FELIZ 2016

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

DONA INÊS-PB, ELEIÇÕES-2016, FASES ATUAIS DOS PROCESSOS...

FASE ATUAIS DOS PROCESSOS ELEITORAIS REFERENTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 EM DONA INÊS-PB...

*REPRESENTAÇÃO*

PROCESSO: Nº 0000152-24.2016.6.15.0014

REPRESENTANTES:
-COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO
-RAIMUNDO JORGE PEREIRA LUNA DE MENEZES, (Representante da Coligação)

ADVOGADO:
-ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

REPRESENTADOS:
-COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO
-JOÃO IDALINO DA SILVA, (candidato)
-DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA, (candidato)

JUIZ(A):
-JAILSON SHIZUE SUASSUNA...

FASE ATUAL (Em tramitação):
DATA:21/08/2017
HORAS:1054
ANDAMENTO:
Autos conclusos
DATA:21/08/2017
HORAS:10:51
ANDAMENTO:
Manifestação do MPE PELO ARQUIVAMENTO

DATA:12/05/2017
HORAS:09:47
ANDAMENTO:
Vista ao MPE EM 12 DE MAIO DE 217.

DATA:12/05/2017
HORAS:09:47
ANDAMENTO:
Registrado Despacho de 12/05/2017. Mero expediente (Cód.11010) VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

DATA:12/05/2017
HORAS:09:43
ANDAMENTO:
Autos conclusos

DATA: 02/03/2017
HORAS: 16:28
Desconsiderar o andamento:
Desconsiderar o andamento: Solicito seja desconsiderado o andamento imediatamente anterior, tendo em vista que o mesmo se aplica à carta precatória de protocolo nº 9.644/2015 que corresponde ao processo 4-47.2015.6.15.0014.
Perdão pelo equívoco.

Audiência realizada AUDIÊNCIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015. NESTA DATA FOI FEITA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, ENCONTRANDO-SE O RÉU COMPARECENDO AO FÓRUM ELEITORAL PARA ASSINAR O TERMO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL. O MESMO COMEÇOU A ASSINAR NO DIA 30.06.2015 E FINALIZARÁ NO DIA 30.04.2017. O MESMO SE ENCONTRA EM DIA COM O SEU COMPARECIMENTO...

*AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL*

PROCESSO: Nº 0000156-61.2016.6.15.0014

INVESTIGANTES:
-COLIGAÇÃO "UNIDOS POR UM NOVO TEMPO", COLIGAÇÃO CONCORRENTE NAS ELEIÇÕES DE 2016
-JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO

ADVOGADO:
-ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

INVESTIGADOS:  
-ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO
-JOÃO IDALINO DA SILVA, PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB
-DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA, VICE PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB
-JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR
-SOFIA ULISSES SANTOS QUEIROZ
-CALINY MUNIZ DE LIMA
-TARCIANA LUCENA NUNES DE CARVALHO

ADVOGADOS:
-HILTON SOUTO MAIOR NETO
-KENNEDY GUSMÃO GAMA DA SILVA
-MARTINHO CUNHA MELO FILHO

JUIZ(A):
JAILSON SHIZUE SUASSUNA...

FASE ATUAL (Em tramitação):
DATA:22/09/2017
HORAS:13:33
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 28.991/2017 ALEGAÇÕES FINAIS DO INVESTIGANTE
DATA:21/09/2017
HORAS:10:57
ANDAMENTO:
Prazo aberto para alegações finais abertura de prazo em 20.09.2017
DATA:21/09/2017
HORAS:10:56
ANDAMENTO:
Audiência realizada Audiência de oitiva de testemunhas realizada com sucesso, ocasião em que o MM. Juiz Eleitoral já abriu aos advogados e Ministério Público prazo para alegações finais.




 *AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL*

PROCESSO: Nº 0000157-46.2016.6.15.0014

INVESTIGANTES:

-COLIGAÇÃO "UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO", CONCORRENTE NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB

ADVOGADO:
-ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

INVESTIGADOS:
-ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, PREFEITO DE DONA INÊS À ÉPOCA DAS ELEIÇÕES
-JOÃO IDALINO DA SILVA, PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB

ADVOGADOS:
-HILTON SOUTO MAIOR NETO
-HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

JUIZ(A):
-JAILSON SHIZUE SUASSUNA

FASE ATUAL (Arquivada na seção):
DATA:10/05/2017
HORAS:09:43
ANDAMENTO:
Arquivado na seção.
DATA:10/05/2017

HORAS:09:43
ANDAMENTO:
Arquivado na seção.

DATA:10/05/2017
HORAS:09:42
ANDAMENTO:
Certidão/termo TRÃNSITO EM JULGADO EM 17 DE MARÇO DE 2017.

DATA: 16/03/2017
HORAS: 13:16
Andamento:
 Registrado Sentença de 14/03/2016. Sem Mérito - Arquivamento. (cód. 228 CNJ). LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO...

*AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL*

PROCESSO: Nº 0000162-68.2016.6.15.0014

INVESTIGANTES:
-COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO, COLIGAÇÃO CONCORRENTE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE DONA INÊS/PB
-JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO

ADVOGADO:
-ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

INVESTIGADOS: 
-ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, PREFEITO DE DONA INÊS ANTES DAS ELEIÇÕES
-JOÃO IDALINO DA SILVA, PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016
-DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA, VICE-PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016

ADVOGADOS:
-HILTON SOUTO MARIOR NETO
-KENNEDY GUSMÃO GAMA DA SILVA
-MARTINHO CUNHA MELO FILHO

JUIZ (A):
-JAILSON SHIZUE SUASSUNA

FASE ATUAL (Em Tramitação):
DATA:20/09/2017
HORAS:18:48
ANDAMENTO:
Recebido
DATA:20/09/2017
HORAS:13:06
ANDAMENTO:
Enviado para PRE. Vista ao MPE .
DATA:29/08/2017
HORAS:14:37
ANDAMENTO:
Enviado para PROTOCOLO. Encaminhado para o TRE em grau de recurso
DATA:29/08/2017
HORAS:14:36
ANDAMENTO:
Certidão/termo TEMPESTIVIDADE DE CONTRARRAZÕES DO INVESTIGANTE; AUSÊNCIA DAS RAZÕES DOS INVESTIGADOS
DATA:24/08/2017
HORAS:13:47
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 26.030/2017 RECURSO ORDINÁRIO - VIA ORIGINAL
DATA:23/08/2017
HORAS:08:31
ANDAMENTO:
Dados alterados no Despacho de 22/08/2017.
DATA:22/08/2017
HORAS:12:58
ANDAMENTO:
Dados alterados no Despacho de 22/08/2017.
DATA:22/08/2017
HORAS:10:03
ANDAMENTO:
Registrado Despacho de 22/08/2017. Mero expediente (Cód.11010) RECEBIMENTO DE RECURSODATA:22/08/2017
HORAS:09:49
ANDAMENTO:

DATA:18/07/2017
DESPACHO DO JUIZ:

DISPOSITIVO

POSTO ISTO, nos termos do art. 37, § 1º da Constituição Federal, c/c o art. 73, II da Lei nº 9.504/97, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, PARA CONDENAR ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO; JOÃO IDALINO DA SILVA E DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA na multa no valor de R$ 10.641 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais) e SOFIA ULISSES SANTOS QUEIROZ E CALLINY MUNIZ DE LIMA na multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Remeta-se cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração e, sendo o caso. Propositura da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa por parte dos investigados.

Publique-se; Registre-se e intimem-se.

Notifique-se o representante do Ministério Público Eleitoral.

Bananeiras, 18 de julho de 2017.
JAILSON SHIZUE SUASSUNA


DATA:11/07/2017
HORAS:11:34
ANDAMENTO:
Autos conclusos
DATA:21/06/2017
HORAS:12:34:
ANDAMENTO:
Manifestação do MPE pedido de improcedência da ação.
DATA:21/06/2017
HORAS:12:29:
ANDAMENTO:
Autos retomados em 21.06.2017.
DATA:24/03/2017
HORAS:12:55
ANDAMENTO:
Vista ao MPE VISTA ABERTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ALEGAÇÕES FINAIS...
DATA:24/03/2017
HORAS:12:52
ANDAMENTO:
Certidão/termo CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DO PROTOCOLO DAS ALEGAÇÕES FINAIS...
DATA:24/03/2017
HORAS:12:43
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.512/2017 CONTRA-RAZÕES DOS INVESTIGADOS...
DATA:24/03/2017
HORAS:09:10
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.420/2017...
DATA:22/03/2017
HORAS:07:17
ANDAMENTO:
Prazo aberto para alegações finais nota de foro publicada em 22/03/2017, no DJE, nº 50, paginas 22/23...
DATA:21/04-2017
HORAS:11:40
ANDAMENTO:
Certidão/termo CERTIDÃO DE ACOSTAMENTO DE CERTIDÃO...
DATA:21/03-2017
HORAS:11:34
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.023/2017 FOTOGRAFIAS - DILIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL...
DATA:21/03-2017
HORAS:11:04;
ANDAMENTO:
Certidão/termo CERTIDÃO DE CONSECUÇÃO DE DILIGÊNCIA...
DATA:21/03-2017
HORAS:10/49
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.005/2017 PETIÇÃO - REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO...
DATA: 08/03/2017
HORAS: 12:12
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 7.475/2017 Substabelecimento de procuração...
DATA:16/03/2017
HORAS:10:26
 Audiência realizada 14.03.2017, REQUERIMENTO DA CONSECUÇÃO DE DILIGÊNCIAS POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL...

Fonte: TRE-PB

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