FELIZ 2016

quarta-feira, 19 de julho de 2017

DONA INÊS-PB, ELEIÇÕES-2016, FASES ATUAIS DOS PROCESSOS...

FASE ATUAIS DOS PROCESSOS ELEITORAIS REFERENTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 EM DONA INÊS-PB...

*REPRESENTAÇÃO*

PROCESSO: Nº 0000152-24.2016.6.15.0014

REPRESENTANTES:
-COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO
-RAIMUNDO JORGE PEREIRA LUNA DE MENEZES, (Representante da Coligação)

ADVOGADO:
-ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

REPRESENTADOS:
-COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO
-JOÃO IDALINO DA SILVA, (candidato)
-DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA, (candidato)

JUIZ(A):
-JAILSON SHIZUE SUASSUNA...

FASE ATUAL (Em tramitação):
DATA:12/05/2017
HORAS:09:47
ANDAMENTO:
Vista ao MPE EM 12 DE MAIO DE 217.

DATA:12/05/2017
HORAS:09:47
ANDAMENTO:
Registrado Despacho de 12/05/2017. Mero expediente (Cód.11010) VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

DATA:12/05/2017
HORAS:09:43
ANDAMENTO:
Autos conclusos

DATA: 02/03/2017
HORAS: 16:28
Desconsiderar o andamento:
Desconsiderar o andamento: Solicito seja desconsiderado o andamento imediatamente anterior, tendo em vista que o mesmo se aplica à carta precatória de protocolo nº 9.644/2015 que corresponde ao processo 4-47.2015.6.15.0014.
Perdão pelo equívoco.

Audiência realizada AUDIÊNCIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015. NESTA DATA FOI FEITA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, ENCONTRANDO-SE O RÉU COMPARECENDO AO FÓRUM ELEITORAL PARA ASSINAR O TERMO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL. O MESMO COMEÇOU A ASSINAR NO DIA 30.06.2015 E FINALIZARÁ NO DIA 30.04.2017. O MESMO SE ENCONTRA EM DIA COM O SEU COMPARECIMENTO...

*AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL*

PROCESSO: Nº 0000156-61.2016.6.15.0014

INVESTIGANTES:
-COLIGAÇÃO "UNIDOS POR UM NOVO TEMPO", COLIGAÇÃO CONCORRENTE NAS ELEIÇÕES DE 2016
-JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO

ADVOGADO:
-ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

INVESTIGADOS:  
-ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO
-JOÃO IDALINO DA SILVA, PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB
-DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA, VICE PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB
-JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR
-SOFIA ULISSES SANTOS QUEIROZ
-CALINY MUNIZ DE LIMA
-TARCIANA LUCENA NUNES DE CARVALHO

ADVOGADOS:
-HILTON SOUTO MAIOR NETO
-KENNEDY GUSMÃO GAMA DA SILVA
-MARTINHO CUNHA MELO FILHO

JUIZ(A):
JAILSON SHIZUE SUASSUNA...

FASE ATUAL (Em tramitação):
DATA:30/06/2017
HORAS:11:52
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 20.106/2017 resposta ao mandado 18/2017.
DATA:28/06/2017
HORAS:10:30
ANDAMENTO:
Juntada de mandado.
DATA:28/06;2017
HORAS:10:29
ANDAMENTO:
Mandado cumprido em 28.06.2017.
DATA:27/06/2017
HORAS:10:11
ANDAMENTO:
Mandado expedido em 27.06.2017.
DATA:22/06-2017
HORAS:10:10:44
ANDAMENTO:
Mandado redigido. Aguardando expedição. nº 18/2017.
DATA:22/06/2017
HORAS:10:28
ANDAMENTO:
Registrado Despacho de 20/06/2017. Mero expediente (Cód.11010) deferimento de diligências requeridas pelo MPE.
DATA:22/06/2017
HORAS:10:26
ANDAMENTO:
Autos retomados
DATA:20/06/2017
HORAS:12:41
ANDAMENTO:
Autos conclusos
DATA:20/06/2017
HORAS:11:19
ANDAMENTO:
Manifestação do MPE requerimento de diligências (em anexo).
DATA:20/06/2017
HORAS:11:11
ANDAMENTO:
Autos retomados recebido do MPE em 19 de junho de 2017.
DATA:27/03/2017
HORAS:09:53
ANDAMENTO:
Vista ao MPE VISTA ABERTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL , PARA ANÁLISE PROCESSUAL E REQUERIMENTO DE NOVAS DILIGÊNCIAS...
DATA:27/03/2017
HORAS:09:51
ANDAMENTO:
Audiência realizada AUDIÊNCIA INICIALMENTE DESIGNADA PARA O DIA 15.03.2017, MAS, DEVIDO A CIRCUNSTÂNCIAS, FOI EFETIVAMENTE REALIZADA NO DIA 14.03.2017...
DATA: 16/03/2017
HORAS: 12:14
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 7.474/2017 substabelecimento de procuração...

 *AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL*

PROCESSO: Nº 0000157-46.2016.6.15.0014

INVESTIGANTES:

-COLIGAÇÃO "UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO", CONCORRENTE NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB

ADVOGADO:
-ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

INVESTIGADOS:
-ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, PREFEITO DE DONA INÊS À ÉPOCA DAS ELEIÇÕES
-JOÃO IDALINO DA SILVA, PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016 EM DONA INÊS/PB

ADVOGADOS:
-HILTON SOUTO MAIOR NETO
-HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

JUIZ(A):
-JAILSON SHIZUE SUASSUNA

FASE ATUAL (Arquivada na seção):
DATA:10/05/2017
HORAS:09:43
ANDAMENTO:
Arquivado na seção.
DATA:10/05/2017

HORAS:09:43
ANDAMENTO:
Arquivado na seção.

DATA:10/05/2017
HORAS:09:42
ANDAMENTO:
Certidão/termo TRÃNSITO EM JULGADO EM 17 DE MARÇO DE 2017.

DATA: 16/03/2017
HORAS: 13:16
Andamento:
 Registrado Sentença de 14/03/2016. Sem Mérito - Arquivamento. (cód. 228 CNJ). LITISPENDÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO...

*AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL*

PROCESSO: Nº 0000162-68.2016.6.15.0014

INVESTIGANTES:
-COLIGAÇÃO UNIDOS POR UM NOVO CAMINHO, COLIGAÇÃO CONCORRENTE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE DONA INÊS/PB
-JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO

ADVOGADO:
-ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

INVESTIGADOS: 
-ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, PREFEITO DE DONA INÊS ANTES DAS ELEIÇÕES
-JOÃO IDALINO DA SILVA, PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016
-DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA, VICE-PREFEITO ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2016

ADVOGADOS:
-HILTON SOUTO MARIOR NETO
-KENNEDY GUSMÃO GAMA DA SILVA
-MARTINHO CUNHA MELO FILHO

JUIZ (A):
-JAILSON SHIZUE SUASSUNA

FASE ATUAL (Andamento):
DATA:19/07/2017
HORAS:11:36
ANDAMENTO:
Registrado Sentença de 18/07/2017. Com mérito - Julgado procedente em parte do pedido. (cód. 221 CNJ). SENTENÇA TERMINATIVA
DATA:18/07/2017
DESPACHO DO JUIZ:

DISPOSITIVO

POSTO ISTO, nos termos do art. 37, § 1º da Constituição Federal, c/c o art. 73, II da Lei nº 9.504/97, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, PARA CONDENAR ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO; JOÃO IDALINO DA SILVA E DEMÉTRIO FERREIRA DA SILVA na multa no valor de R$ 10.641 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais) e SOFIA ULISSES SANTOS QUEIROZ E CALLINY MUNIZ DE LIMA na multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Remeta-se cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração e, sendo o caso. Propositura da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa por parte dos investigados.

Publique-se; Registre-se e intimem-se.

Notifique-se o representante do Ministério Público Eleitoral.

Bananeiras, 18 de julho de 2017.
JAILSON SHIZUE SUASSUNA


DATA:11/07/2017
HORAS:11:34
ANDAMENTO:
Autos conclusos
DATA:21/06/2017
HORAS:12:34:
ANDAMENTO:
Manifestação do MPE pedido de improcedência da ação.
DATA:21/06/2017
HORAS:12:29:
ANDAMENTO:
Autos retomados em 21.06.2017.
DATA:24/03/2017
HORAS:12:55
ANDAMENTO:
Vista ao MPE VISTA ABERTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ALEGAÇÕES FINAIS...
DATA:24/03/2017
HORAS:12:52
ANDAMENTO:
Certidão/termo CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DO PROTOCOLO DAS ALEGAÇÕES FINAIS...
DATA:24/03/2017
HORAS:12:43
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.512/2017 CONTRA-RAZÕES DOS INVESTIGADOS...
DATA:24/03/2017
HORAS:09:10
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.420/2017...
DATA:22/03/2017
HORAS:07:17
ANDAMENTO:
Prazo aberto para alegações finais nota de foro publicada em 22/03/2017, no DJE, nº 50, paginas 22/23...
DATA:21/04-2017
HORAS:11:40
ANDAMENTO:
Certidão/termo CERTIDÃO DE ACOSTAMENTO DE CERTIDÃO...
DATA:21/03-2017
HORAS:11:34
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.023/2017 FOTOGRAFIAS - DILIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL...
DATA:21/03-2017
HORAS:11:04;
ANDAMENTO:
Certidão/termo CERTIDÃO DE CONSECUÇÃO DE DILIGÊNCIA...
DATA:21/03-2017
HORAS:10/49
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 8.005/2017 PETIÇÃO - REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO...
DATA: 08/03/2017
HORAS: 12:12
ANDAMENTO:
Juntada do documento nº 7.475/2017 Substabelecimento de procuração...
DATA:16/03/2017
HORAS:10:26
 Audiência realizada 14.03.2017, REQUERIMENTO DA CONSECUÇÃO DE DILIGÊNCIAS POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL...

Fonte: TRE-PB

sábado, 15 de julho de 2017

REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONTRADIÇÕES...

Ministério do Trabalho diz que reforma valerá para todos os contratos, com exceções...
A reforma trabalhista atinge todos os contratos de trabalho com exceção daqueles com condições já estabelecidas em documento ou convenções coletivas em vigor. A informação é do Ministério do Trabalho e revela mudança de entendimento em relação ao divulgado na quarta-feira, quando o mesmo órgão informou que a nova regra valeria apenas para novos contratos. A divergência nas informações é uma amostra das dúvidas geradas pela nova legislação, que já enfrenta ameaça de questionamento sobre sua constitucionalidade.
Na quarta-feira, o Ministério do Trabalho informou ao Estadão/Broadcast que os trabalhadores com contratos atuais têm preservados os direitos adquiridos por ser um preceito constitucional, previsto no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição. “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, citou o ministério. Em seguida, completou: “Só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho”.
Na quinta-feira, porém, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a lei valerá para todos os contratos, inclusive os atuais. Questionado sobre a divergência, o ministério afirmou que as análises diferentes foram resultado de um suposto desencontro de informação entre áreas internas do ministério. Segundo o órgão, a informação correta é a prestada pelo ministro.
A área técnica do Ministério do Trabalho explica que as regras valerão para quase todos os contratos porque a maioria dos trabalhadores formais tem apenas uma anotação na carteira de trabalho, sem contrato detalhado. Nesse caso, valem as regras gerais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em novembro, mudarão radicalmente com a adoção da reforma.
Essa contradição do governo mostra que o mote da reforma – que não retirará nenhum direito dos trabalhadores – não corresponde à realidade. Ao falar erroneamente que a nova legislação só entraria em vigor para os novos contratos para assegurar direitos adquiridos nos atuais contratos, o governo confirma que a nova lei retira direitos dos trabalhadores”, diz ao Estadão/Broadcast o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Ele acredita que as empresas vão repactuar os contratos daqui a quatro meses para alinhá-los às novas regras. Apesar de a lei afirmar que para reafirmar os compromissos trabalhistas é preciso haver acordo entre patrões e empregados, Fleury diz que não há dúvidas de que o trabalhador vai se sentir constrangido a aceitar. “O trabalhador vai ter que concordar, senão a fila anda. Ainda mais em momentos de crise econômica”, afirma.
Segundo Fleury, a nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, abre espaço para uma série de dúvidas que não foram esclarecidas e que vão motivar uma enxurrada de processos judiciais. Depois, as ações vão cair porque de acordo com a nova legislação o trabalhador será responsável pelo ônus da prova. Ou seja, caberá ao empregado provar em uma ação que questione horas extras, por exemplo. Caso não consiga provar, terá que arcar com as despesas processuais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende barrar as mudanças da reforma trabalhista de duas formas. Estuda propor à Procuradoria-Geral da República que entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Também vai entrar com várias ações civis públicas em todo o País para questionar pontos específicos da lei.
Entre as inconstitucionalidades, segundo o chefe do MPT, está o fato de que as regras podem prejudicar que trabalhadores tenham acesso a direitos assegurados pela Constituição, como seguro-desemprego, salário mínimo e FGTS. Principalmente no caso de trabalhadores contratados como terceirizados ou pelo trabalho intermitente e a transformação do trabalhador formal em pessoa jurídica (PJ).

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Temer prepara reforma ministerial para desalojar "traidores" em votação de denúncia...

O presidente Michel Temer prepara uma reforma ministerial a fim de desalojar da Esplanada partidos que tenham "traído" o governo, trocando o espaço daqueles que tiveram deputados votando a favor da autorização para que o STF julgue a denúncia contra o peemedebista por representantes de bancadas com expressiva votação por rejeitar a acusação criminal, apurou a Reuters com duas fontes envolvidas diretamente nas negociações.
A intenção, segundo um dirigente partidário que participou das conversas, é que a participação dos partidos no governo reflita os resultados das votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Câmara.
Apesar da traição de partidos da base, o governo conseguiu uma expressiva vitória ao rejeitar o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a autorização para o Supremo Tribunal Federal julgar a denúncia, por 40 votos a 25, com uma abstenção.
A promessa de maior espaço na Esplanada fez parte das negociações das últimas semanas entre os partidos da base com interlocutores do presidente. A iniciativa estimulou até as direções e lideranças partidárias a fecharem questão, nos últimos dias, em favor da rejeição da denúncia.
Ao todo, quatro partidos --PMDB, PP, PSD e PR-- adotaram essa posição que, na prática, permite às legendas aplicarem sanções aos deputados que contrariarem a orientação da legenda.
PP, com seis votos, PR e PSD, com cinco cada um, trocaram integrantes da CCJ e votaram de forma unânime em favor de Temer. No PMDB, partido de Temer, dos nove votos, sete foram a favor de Temer. Somente o relator vencido, Zveiter, votou contra. O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (MG), absteve-se de votar.
Os principais alvos das mudanças, segundo uma das fontes, deve ser o PSDB e o PSB. Os tucanos têm quatro ministérios, dentre eles o Ministério das Cidades --alvo de forte cobiça de parlamentares por ter um grande orçamento em obras-- e a Secretaria de Governo, pasta palaciana responsável por fazer a articulação com os parlamentares. O partido liberou a bancada para votar como quisesse. Dos sete votos na comissão, os deputados do PSDB deram apenas dois a favor de Temer.
Cidades é hoje ocupada pelo deputado Bruno Araújo, que chegou a pedir demissão quando surgiram as denúncias contra Temer na delação dos executivos da JBS. A Secretaria de Governo tem como titular Antonio Imbassahy, sempre criticado pelo partido do presidente justamente por não ser um peemedebista.
A interlocutores, Imabassahy confessou já se sentir desconfortável por estar em um cargo que deveria ser de extrema confiança do presidente mas seu partido estar ameaçando deixar a base há várias semanas. 
Os socialistas, por sua vez, votaram rachados. Dos quatro deputados da CCJ, dois votaram a favor e dois contra. A legenda ocupa atualmente o Ministério de Minas e Energia, uma das principais pastas da Esplanada.
"Não tem cabimento esses partidos ficarem com o espaço que tem hoje no governo", afirmou o dirigente partidário à Reuters. "É uma consequência óbvia, natural", completou. 
O PSB já havia, na prática, anunciado que sairia da base, mas um racha no partido e a decisão do ministro Fernando Bezerra Coelho de permanecer no cargo e apoiar o presidente deixou a decisão em suspenso. 
A reforma ministerial não será fechada agora, mas somente após a votação da denúncia no plenário da Câmara, marcada na noite de quinta-feira para o dia 2 de agosto, na volta do recesso parlamentar.
O novo espaço de cada partido também só será definido após a análise final da primeira denúncia. O governo espera a votação em plenário para garantir a fidelidade do centrão antes de fazer as mudanças. 
A avaliação no Planalto é que a estratégia deverá fazer com que o governo tenha uma base aliada menor porém mais coesa no Congresso. O governo sabe que, depois da sequência de denúncias, não conseguirá manter os cerca de 400 deputados que tinha em sua base, mas as trocas poderão garantir resultados consistentes...
OPINIÃO:
OS MAIORES TRAÍDOS SÃO OS TRABALHADORES BRASILEIROS, QUE LEVANTAM CEDO TODOS OS DIAS, PEGAM CONDUÇÃO QUE DURAM EM MEDIA DUAS (2) PARA IR E DUAS (2) PARA VOLTAR DO TRABALHO, TRABALHAM EM MEDIA OITO (8) POR DIA, PAGAM TODA CONTA DESSES LADRÕES DE DIREITOS, E SUAS MORDOMIAS, AO TRABALHAR DOZE (12) MESES NÃO PODER TIRAR TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS PARA VIAJAR COM A FAMÍLIA...
DEIXO UM AVISO A VOCÊ JOVEM, QUE AINDA NÃO TRABALHOU DE CARTEIRA ASSINADA, E NÃO É FILHO DE POLÍTICO OU EMPRESÁRIO, MAIS SE DIZ FAVORÁVEL AS REFORMAS (DESREFORMAS), VOCÊ O
UM (1) DIA AINDA VAI PASSAR POR O QUE NÓS TRABALHADORES ESTAMOS PASSANDO AGORA, VOCÊ VAI PRECISAR ASSINAR CARTEIRA, VOCÊ VAI PRECISAR APOSENTA-SE, SÓ ENTÃO VOCÊ IRAR SENTIR O QUE É TRABALHAR SEM GARANTIAS DE SEUS DIREITOS...
COM DIREITOS NÃO SE TEM GARANTIAS DE EMPREGOS, SEM ELES (DIREITOS) MUITO PIOR...

sexta-feira, 7 de julho de 2017

BRASIL E SUA CALAMIDADE POLÍTICA !!!


Saiba quem votou para arquivar o processo de cassação de Aécio:

O Conselho de Ética do Senado Federal recusou nesta quinta-feira (6) o recurso para desarquivar o processo que pede a cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 12 votos pelo arquivamento e 4 contra.

O pedido foi arquivado pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), em junho, por "falta de provas", segundo ele.

Cinco senadores apresentaram um requerimento para que o processo voltasse a tramitar, mas eram necessários pelo menos oito votos dos 15 integrantes titulares para a ação seguir adiante.

Na sessão desta quinta, senadores se revesaram contra e a favor do arquivamento. "A gente pode fechar os olhos para tudo isso, mas o povo vai cobrar", afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o arquivamento no Conselho não impede as investigações na Justiça e que "qualquer um pode ser investigado". "Não há nenhum demérito em ser investigado", disse.

Aécio voltou ao Senado nesta terça-feira (4), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspender na última sexta-feira (30) o afastamento do parlamentar, fora do mandato desde 18 de maio.

Na decisão, o magistrado afirmou que "o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular".

Ao retomar o mandato, o senador negou, em plenário, ter cometido crimes e disse que foi alvo de perseguição.

Fui condenado previamente, sem nenhuma chance de defesa; tentaram execrar-me junto à opinião pública. Fui vítima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo, nesta Casa, por alguns poucos que parecem não se preocupar com a preservação dos direitos individuais e com o primado da nossa Constituição.
Em delação premiada, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o senador pediu R$ 2 milhões. O dinheiro seria para pagar despesas judiciais.

Segundo a Polícia Federal, parte do valor foi entregue por um executivo da JBS ao primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, que repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, então assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Em 2 de junho, a Procuradoria-geral da República denunciou o parlamentar por corrupção e obstrução à Justiça. Aécio é alvo de outros oito inquéritos no STF.

Confira como votou cada senador do Conselho de Ética:

Pelo arquivamento:

1. Airton sandoval (PMDB-SP)

2. João Alberto Souza (PMDB-MA)

3. Romero Jucá (PMDB-RR)

4. Hélio José (PMDB-DF)

5. Davi Alcolumbre (DEM-AP)

6. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

7. Eduardo Amorim (PSDB-SE)

8. Gladson Cameli (PP-AC)

9. Acir Gurgacz (PDT-RO)

10. Telmário Mota (PTB-RR)

11. Pedro Chaves (PSC-MS)

12. Roberto Rocha (PSB-MA)

Pelo desarquivamento:

1. Lasier Martins (PSD-RS)

2. José Pimentel (PT-CE)

3. João Capiberibe (PSB-AP)

4. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Outro dia escrevi, que o PSDB não abandonaria o governo de Temer-PDMB, pois precisaria do PMDB para salvar Aécio e seu mandato de senador, ai está, dos 12 (doze) votos pelo arquivamento, 4  (quatro) foram do PMDB...

E a cada dia aumenta a vergonha que temos dos políticos brasileiros.... 
''Arquivado por falta de provas'', (rsrsrs)...

Não seria por falta de vergonha mesmo !!!

domingo, 2 de julho de 2017

SETE CIDADES EM MG, SP, PE, ES E MT ELEGERAM NOVOS PREFEITOS NO DOMINGO (02/07/2017)...

ESPÍRITO SANTO:
Muqui:
1º-Carlos Renato Prúcoli (PTB), 3.378 votos (40,30%)
2º-Cacalo (PSB), 2.881 votos (34,37%)
3º-Nicolau (PDT), 1.287 votos (15,35%)
4º-Dr Claudiomar (RPP), 409 votos (4,88%)
5º-Cacai (PT), 243 votos (2,90%)
6º-Neston Ribeiro (PEN), 184 votos (2,20%)
-Válidos - 8.382
-Brancos - 214 (2,41%)
-Nulos - 282 (3,18%)
PERNAMBUCO:
Belo Jardim:
1º-Hélio dos Terrenos, (PTB), 18.948 votos (46,06%)
2º-Luiz Carlos (PSB), 13.800 votos (33,47%)
3º-Gilvandro Estrela (PV), 8.482 votos (20,48%)
-Válidos - 41.226
-Brancos - 1.239 (2,77%)
-Nulos - 2.305 (5,15%)
MATO GROSSO:
Alto Taquari:
1º-Fábio Mauri Garbugio (PTB), 2.050 votos (42,19%)
2º-Vanderley Santeiro (PSDB), 2.014 votos (41,45%)
3º-Dr Mauro (PSD), 795 votos (16,36%)
-Válidos - 4.839
-Brancos - 49 (098%)
-Nulos - 97 (1,94%)
MINAS GERAIS:
Campo Florido:
1º-Renatinho (PSD), 2.671 votos (56,39%)
2º-Vanessa Melo (PSDB), 1.937 votos (40,89%)
3º-Rufino (Rede), 129 votos (2,72%)
-Válidos - 4.737
-Brancos - 25 (052%)
-Nulos - 59 (1,22%)
Canaã:
1º-Sebastião Hilário Bitencourt (PP), 1.770 votos (50,72%)
2º-Cézar Aguiar de Souza (PTB), 1.720 votos (49,28%)
-Válidos - 3.490
-Brancos - 61 (1,67%)
-Nulos - 104 (2,85%)
Santa Rita de Minas:
1º-Ademilson Lucas Fernandes (PP), 2.461 votos (53,29%)
2º-Waldir Rosa (PRB), 2.141 votos (46,36%)
3º-Gordo Doido (PR), 16 votos (0,35%)
-Votos válidos - 4.618
-Brancos - 53 (1,10%)
-Nulos - 149 (3,09%)
SÃO PAULO:
Itatinga:
1º-João Bosco Borges (DEM), 5.706 votos (55,29%)
2º-José Geraldo Celestino (PSDB), 3.753 votos (36,36%)
3º-Diego Batista (PSC), 671 votos (6,5%)
4º-Jeremias (PSB), 191 votos (1.85%)
-Votos válidos 10.321
-Brancos – 227 (2,08%)
-Nulos – 374 (3,42%)

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Raquel Dodge é indicada para PGR ...

Nomeada ficou em segundo lugar em votação interna feita pelo Ministério Público Federal e tem o apoio de caciques do PMDB
 Foto: Agência Brasil
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no cargo. Ela recebeu 587 votos e foi a segunda colocada na votação interna feita pelo Ministério Público Federal à sucessão de Janot, que deixa a chefia da Procuradoria-Geral da República no dia 17 de setembro. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, em um rápido pronunciamento na noite desta quarta-feira. Para que ela seja confirmada como a primeira procuradora-geral da República da história do Brasil, a indicação Dodge ainda passará por sabatina e votação no Senado.
Na lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a Temer nesta quarta-feira estavam, além de Raquel Dodge, os nomes dos subprocuradores Nicolao Dino, com 621 votos, e Mario Bonsaglia, com 564 votos.
Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, a prática adotada sempre foi a de nomear o primeiro colocado da lista – foi assim com Roberto Gurgel e Rodrigo Janot -, mas estava claro que Dino não seria nomeado. Além de candidato de Janot, desafeto do Planalto, ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inimigo de José Sarney, que ainda tem influência no PMDB.
“Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada”
Raquel Dodge, em 29 de maioJá Raquel Dodge tinha o apoio dos caciques do PMDB e é vista como uma possibilidade de diminuir o ímpeto da Operação Lava Jato e da Procuradoria-Geral da República. A nomeação dela para chefiar o Ministério Público Federal se dá no momento em que o governo Temer, encurralado pelas delações dos executivos do Grupo J&F, lança sua maior ofensiva contra a Lava Jato, a PGR e o Supremo Tribunal Federal.
Denunciado ao STF por corrupção passiva, o presidente chegou a a afirmar, em um duro pronunciamento ontem, que a lógica empregada na acusação do procurador-geral contra ele permitiria sugerir que Janot recebeu dinheiro do ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou a PGR para ser advogado da JBS.
No Ministério Público Federal desde 1987, Dodge é subprocuradora-geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e integra o Conselho Superior do Ministério Público. Ela teve atuação na Operação Caixa de Pandora, que investigou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, e, em primeira instância, foi membro da equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra”, e o Esquadrão da Morte. Raquel Dodge é mestre em Direito pela Universidade de Harvard.
Durante um debate na disputa da lista tríplice da ANPR, em 29 de maio, Dodge respondeu a duas perguntas de VEJA sobre a Operação Lava Jato. Leia abaixo:
A senhora vê alguma reação ou risco à Lava Jato? Eu não vejo nesse momento movimento contrário, por exemplo, a instrumentos como a lei da delação premiada, importantíssima porque deu segurança jurídica às colaborações e poupou gastos de inúmeras horas em torno de como as delações seriam feitas. O Ministério Público Federal tem autonomia e independência garantidas pela Constituição que dão a seus membros apoio para que exerçam com desenvoltura suas funções.
Caso escolhida, o que a senhora fará para blindar e manter a Lava Jato? É preciso reforçar, manter o vigor de modo a dar um resultado célere e efetivo. Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada. Não podemos retroceder quanto ao vigor naquilo que estamos fazendo.  A população apreciou que haja conclusões próximas ao início da investigação. Em muitos casos, o processo de investigação era eficiente, mas demorado. Celeridade e efetividade são ingredientes modernos do Ministério Público Federal e do Judiciário do Brasil.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

BOA NOTÍCIA, HÁ NÃO ''GILMAR MENDES SERÁ RELATOR''...


Janot pede para suspender lei da terceirização...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.
No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição.
"É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.
Sem que a Câmara avaliasse o pedido do Palácio do Planalto de retirada do projeto da pauta, Janot argumenta que houve "usurpação de prerrogativa, em afronta à divisão funcional do poder". A situação, diz o PGR, "colide com a Constituição".
Mérito. Além de questionar a tramitação, o procurador-geral questiona o mérito do projeto. Ao Supremo, Janot argumenta que é inconstitucional a interpretação que autoriza a terceirização de atividade fim em empresas privadas e de órgãos da administração pública.
"Tal interpretação viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido", cita a documentação. Também é mencionada violação à função social constitucional da empresa, ao princípio isonômico nas relações de trabalho e também à regra constitucional de concurso público nas empresas estatais.
"A lei impugnada configura legislação socialmente opressiva e desproporcional, que incorre em desvio de finalidade, porquanto subverte os fins que regem o desempenho da função estatal, em violação do interesse público", cita o documento assinado por Janot eletronicamente às 18h36 de segunda-feira, 26.
Outro item analisado por Janot é a ampliação do período máximo dos contratos temporários de trabalho - que passaram de três meses para até nove meses. Para o procurador, a nova regra "rompe com o caráter excepcional do regime de intermediação de mão de obra, adotado pela norma revogada, viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido e esvazia a eficácia dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores". Além disso, o documento menciona há descumprimento da Declaração de Filadélfia e de convenções da Organização Internacional do Trabalho.


segunda-feira, 26 de junho de 2017

AS NOTÍCIAS AQUI...

Temer reúne ministros para traçar estratégia antes de denúncia...

O presidente Michel Temer se reuniu no início da noite deste domingo com seus principais ministros no Palácio da Alvorada, em Brasília. Oficialmente, eles trataram da estratégia para retomar a tramitação das duas principais medidas na área econômica, a reforma da Previdência e a trabalhista, mas o tema principal foi a esperada denúncia contra Temer a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva.
Participaram da reunião os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty). Pelo Congresso, estavam presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e no Congresso, André Moura – os três deputados. O advogado pessoal de Temer, Gustavo Guedes, também participou do encontro na residência oficial do presidente...

'Não vou fugir da raia', diz Luciano Huck sobre vida política...

Sem dizer se vai ou não investir de fato na vida política, Luciano Huck disse a Amaury Jr. que não abrirá mão de seu propósito de ajudar o Brasil a melhorar. A entrevista foi realizada durante o leilão beneficente promovido pelo Instituto Neymar Jr.
"O que eu venho falando, e talvez não tenha sido bem compreendido, mas eu acho que a minha geração tem que ocupar espaço de poder, no sentido de que já está na iniciativa privada e em vários lugares da sociedade civil, mas na política não", disse o apresentador.
Huck viu seu nome se projetar entre os possíveis presidenciáveis nas eleições de 2018 após ter um texto publicado no jornal Folha de S. Paulo.
Amaury Jr. chegou a citar a previsão de uma vidente, que aconselha Huck a não misturar a vida artística com a pública. "Ela deve ter ligado para a minha mãe e para a Angélica", brincou.
Ele disse que seu objetivo é contribuir para o crescimento do Brasil e ajudar a encontrar novos e bons nomes para as lideranças nacionais.
"Não que seja eu, muito pelo contrário, mas quero ajudar a encontrar essas novas lideranças, porque eu acho que o Brasil está em um cenário de terra arrasada. Eu acho que o único poder transformador é a política do poder público, então se a gente não cuidar dele para que tenha gente legal lá e que possa fazer a vida das pessoas melhorar, vamos ter uma geração perdida de anos e décadas no Brasil. Então é essa a intenção, se mobilizar e conseguir trazer gente legal para esse universo", explicou.
Em sua avaliação, João Doria é um bom exemplo de pessoa pública que migrou para a política. "João já fez essa opção, ele já está dedicado à vida pública e servindo muito bem São Paulo. A força do microfone, a força que o meu programa tem, as redes sociais, eu acho que já é uma vitrine importante para colocar uma mensagem inspiradora, colocar bons exemplos e trazer gente nova. Não vou fugir da raia no sentido de contribuir para que a gente faça um país mais legal e mais justo", finalizou...

Datafolha: PT atinge maior popularidade desde 2ª posse de Dilma...

Partido dos Trabalhadores atingiu sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste domingo (25) no site do jornal Folha de S.Paulo.
Para 18% da população, o PT é o partido preferido. Em seguida, empatados com 5%, aparecem o PSDB e o PMDB. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas entre os dias 21 e 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O PT foi líder de popularidade até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. Houve uma retomada em maio deste ano, quando atingiu 15%, mas ainda longe do auge de 29% registrado na gestão Dilma em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho.

Partidos

Segundo o levantamento publicado pelo jornal, 59% dos entrevistados não têm preferência por partidos. Além de PT, PSDB e PMDB, apenas PSOL, PV e PDT pontuaram na pesquisa, com 1% cada um.
A popularidade do PT ganha força em um momento de crise política que atinge o governo do presidente Michel Temer.
Outra pesquisa Datafolha publicada ontem mostrou que somente 7% da população avalia o atual governo como ótimo ou bom. É o menor índice de aprovação desde José Sarney em setembro de 1989.
Já para 69% dos entrevistados, o governo Temer é ruim ou péssimo —em abril deste ano, eram 61%.