FELIZ 2016

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Dilma é honrada e não está envolvida em corrupção, diz FHC...



Em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras.
"Não, não diretamente. Mas o partido dela, sim, claro. O tesoureiro está na cadeia", afirma FHC em entrevista publicada – em alemão – na edição deste sábado (01/08) da revista. "Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT."
FHC atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade política pelo escândalo de corrupção na Petrobras. "Os escândalos começaram no governo dele", argumenta. "Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão."
Questionado se Lula estaria envolvido, FHC responde: "Não sei em que medida. Politicamente responsável ele é com certeza. Os escândalos começaram no governo dele".
O ex-presidente, uma das principais lideranças do PSDB, afirma que era impossível que Lula não soubesse do mensalão. "Para colocá-lo atrás das grades, é necessário haver algo muito concreto. Talvez ele tenha que depor como testemunha. Isso já seria suficientemente desmoralizante", comenta.
Mas FHC afirma que seria ir longe demais colocar Lula na cadeia: "Isso dividiria o país. Lula é um líder popular. Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do país."
Em outro ponto da entrevista, FHC elogia Lula. "Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo."
Mais adiante, FHC afirma que Lula era como um Cristo. "Eles fizeram dele um deus, mas ele apenas levou adiante a minha política."
FHC diz ainda que há um lado bom na atual crise. "Os cidadãos veem: as instituições funcionam – Ministério Público, Polícia Federal, toda essa Operação Lava Jato."

segunda-feira, 27 de julho de 2015

MINISTRO DO TCU É ACUSADO DE RECEBER VALOR DESVIADO...

No Jornal escrito, de circulação nacional, desta segunda (27), Folha de S.Paulo, na pagina A4 Poder, traz matéria onde o ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande-PB, Renan Trajano Farias, afirma ter feito, em 2010, entrega de dinheiro em especie a Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, relata Rubens Valente. Á época, o ministro disputou e ganhou uma vaga no senado. Nega a acusação.
No TCU,Vital será um dos nove ministros a analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Na pagina A5 Poder, Vital do Rêgo, faz sua defesa.
Onde nega uso de recursos ilegais.

domingo, 26 de julho de 2015

Mentir para conquistar a amante também é crime...





Fraude sexual: Homem procurado 

pela polícia por esconder da 

amante que era casado é preso...

Um homem de 52 anos foi preso no trabalho, ele estava sendo procurado pela polícia de Cascavel no Paraná havia 4 meses por ter cometido violação sexual mediante fraude, um crime que nem ele sabe o que é.
“ Eu não sei do que se trata. Eu estava trabalhando ’’, ele afirma.
Fraude sexual se enquadra no Artigo 215 do código penal, e apesar de pouco divulgado na imprensa é um crime bastante comum. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Comete esse crime, por exemplo, o homem que engana à amante dizendo ser solteiro ou ser dono de um grande patrimônio.
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima
O homem preso admitiu ter traído a mulher, mas ele não sabia que mentir para conquistar a amante também é crime.

"Todo mundo feliz de dizer que culpada pela corrupção é a Dilma"...


<p>Quando a corrupção virar um problema nosso, criaremos instituições para coibi-la", disse Marina.</p>

A ex-candidata presidencial Marina Silva criticou, nesta noite, 23, a postura da sociedade brasileira de culpar a presidente Dilma Rousseff pelas mazelas de corrupção no Brasil e discursou sobre a importância de a sociedade brasileira sair da posição de "espectadora da democracia" para passar a autora do processo democrático. "Aqui no Brasil está todo mundo feliz de dizer que a culpada pela corrupção é a Dilma. Quando a corrupção virar um problema nosso, criaremos instituições para coibi-la", disse Marina, defendendo que as pessoas tomem responsabilidade na política.
"Não é sustentável acharmos que a corrupção é o problema de uma pessoa, de um grupo ou de um partido", prosseguiu a ex-candidata ao citar outros políticos que viram alvos de argumentações simplistas como culpados pela existência de corrupção no País, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).
Marina argumentou que o Brasil só saiu da ditadura quando ela virou um problema de toda a sociedade e não apenas dos militares. "Enquanto a ditadura era um problema apenas dos militares, a coisa era feia."
Internet e democracia
Marina, hoje ainda filiada ao PSB, participa de um evento sobre novas tecnologias e internet, que discute como novas ferramentas podem permitir um envolvimento maior da população. Ela avaliou que a internet pode permitir um envolvimento mais direto com a política, no que classifica de "democracia prospectiva". Essa maneira de interagir, no seu entender, é uma forma de responder à crise civilizatória por que passa o Brasil e o mundo, em que cidadãos tem autonomia para se comunicar e pensar projetos. "A internet possibilita a bilhões de seres humanos entrarem em contato direto um com os outros, de forma que possam prospectar formas de ampliar a democracia", afirmou.
Líder do projeto de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, Marina disse que a legenda que tenta criar é uma iniciativa no Brasil, como existem outras no mundo, de "democratizar a democracia", mudando a relação da sociedade com a representação. A ex-candidata discursou sobre sua militância para que a sociedade assuma papel de protagonista e não de espectadora da política. "Esse mundo em crise não terá resposta se for para imaginar que os políticos ou empresários vão fazer as mudanças pela sociedade", afirmou. Ela também defendeu o que chama de "ativismo autoral" para substituir o que classifica como "autorismo dirigido", organizado por grandes corporações, igrejas ou sindicatos.
O evento que Marina participa discute ferramentas digitais para ampliar as possibilidades de democratizar a representação política, coordenado pela organização Eu Voto. Além da ex-senadora, participa da exposição o argentino Santiago Siri, cofundador do partido de la Red.
Siri relatou a experiência do partido de la Red, na Argentina. A legenda, que foi oficializada em 2013, com atuação em Buenos Aires, propôs uma espécie de projeto piloto de democracia no Legislativo municipal da capital argentina. O partido usa um software livre, chamado Democracia OS, em que votações de projetos de lei são discutidos com eleitores. Os parlamentares da legenda se comprometem em votar pela decisão tomada através do software.  Com informações do Estadão Conteúdo.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Beneficiários do Bolsa Família terão que se profissionalizar e conseguir emprego...

A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício. 
Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego. 
 “Observamos que o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada Geovânia de Sá. 
 Entre os requisitos que já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos 75%.  Mesmo assim, não existe tempo de duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida. 
“Nesse sentido, não temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em plenário. 
Matéria publicada em 2 de julho de 2015

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade...

Câmara aprova em primeiro turno nova 
proposta para reduzir a maioridade penal (Câmara aprova em primeiro turno nova 
proposta para reduzir a maioridade penal (Câmara aprova em primeiro turno nova 
proposta para reduzir a maioridade penal (Câmara aprova em primeiro turno nova 
proposta para reduzir a maioridade penal (Câmara aprova e)
Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18.
A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.
Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.
Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.
“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, afirmou.

Já parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. "Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores", discursou o líder do PSC, André Moura (SE).
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também defendeu a redução da maioridade penal. "O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita", disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.”

Emenda apresentada na quarta
A proposta derrubada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.
Essa emenda foi elaborada pela manhã por depudatos do PSDB, PHS, PSD, e PSC, e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No plenário, deputados do PT, do PDT e do PCdoB alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram ainda que, para ser votada, a emenda teria que ter sido elaborada e apensada antes da votação ocorrida durante a madrugada.
Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado pelo relator da proposta, como é o caso), “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Segundo o peemedebista, como o texto original ainda não havia sido votado, é permitida a apresentação de novas emendas aglutinativas com base nas propostas apensadas a essa redação.
Os parlamentares continuaram a protestar e Cunha chegou a bater boca com eles. “Quando o senhor é chamado de autoritário, o senhor se chateia”, protestou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha rebateu: “Ninguém vai vencer aqui no berro”.
“Não imagine que o senhor vai nos escravizar, porque não vai. Não imagine que todos os parlamentares vão abaixar a cabeça”, emendou Braga. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acusou Cunha de “aplicar um golpe”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) chamou o presidente da Câmara de Luiz XIV, em referência ao rei francês absolutista, e disse que ele tentava sobrepor a sua vontade a dos parlamentares.
José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a votação fosse suspensa e a Câmara discutisse como alternativa um projeto de lei que tramita no Senado ampliando de 3 para 10 anos o período máximo de internação de jovens infratores.
Segundo ele, “uma discussão tão importante como essa” não poderia ser tratada “com tamanho radicalismo”. Guimarães argumentou ainda que a aprovação da emenda poderia trazer “sequelas”.
“Reverter [a posição] de ontem para hoje é o melhor caminho? Claro que não, porque pode deixar sequelas”, disse sobre o impacto da redução. No entanto, Cunha não cedeu e continuou a sessão. Os parlamentares contrários à redução da maioridade decidiram, então, obstruir a sessão, utilizando-se de manobras previstas no regimento para postergar ao máximo a votação.