FELIZ 2016

terça-feira, 30 de junho de 2015

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.
Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. A matéria segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O governo era contrário ao projeto devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.
Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.
Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).
Alguns parlamentares, no entanto, se dirigiram ao microfone do plenário para anunciar suas posições, como Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou ter votado "sim" ao projeto, e Donizeti Nogueira (PT-TO), que disse ter votado "não".
Durante todo o dia, servidores do Judiciário fizeram manifestação dentro e fora do Crongresso Nacional para pressionar o Senado a colocar em votação o projeto de lei que aumenta os salários da categoria.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. A nota técnica do STF contestou diversos apontamentos feitos pelo Ministério do Planejamento sobre aumentos recentes dados à categoria. De acordo com o texto, os servidores do Judiciário não tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contrário de outros servidores de formação equivalente em órgãos como Policia Federal e Receita.
Atualmente, um analista judiciário, com nível superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um técnico judiciário, de nível médio, R$ 5.365,92.
De acordo com o projeto, o aumento dependerá de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento salarial, os órgãos do Judiciário terão de se esforçar para reduzir gastos com funções de confiança no prazo de um ano.
Adiamento
O adiamento da votação do projeto chegou a ser colocado em votação após a leitura em plenário de ofícios do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Diogo Henrique Oliveira, que afirmavam que governo e Judiciário estavam negociando o reajuste dos servidores da categoria.
No ofício, Lewandowski afirma que "que técnicos do STF estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento acerca do reajuste do Judiciário". Já o ministro interino do Planejamento, afirmou que estava "em negociações avançadas com o STF" a respeito do projeto.
Após a leitura dos ofícios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (MS), e no Congresso, José Pimentel (CE), apresentaram um requerimento pedindo o adiamento da votação por 30 dias.
O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a atitude dos petistas. "No ofício do presidente Lewandowski não há um pedido de adiamento. Se houvesse, eu até me daria por vencido, mas como não há, vamos votar o reajuste."
Humberto Costa então subiu à tribuna para defender o adiamento da votação e lembrou que se fosse aprovada da maneira atual "provavelmente" seria alvo de veto da presidente Dilma Rousseff. Costa afirmou ainda que não há "urgência" para votar o projeto, já que o reajuste dos servidores será para o ano que vem.
"Nós votaríamos esse projeto hoje se não tivesse uma negociação em curso. Mas é isso que está acontecendo. [...] O STF apresentou uma contraproposta ao governo que, segundo o próprio ministro em exercício do Planejamento, precisa de apenas alguns ajustes para ser aceita", afirmou.

Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória que fixa um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Pelo texto a correção irá variar de 4,5% a 6,5%, conforme a faixa de renda. A MP segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Editada em março pelo governo federal, a MP está em vigor desde abril e irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.
Pelo novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. O reajuste de 6,5% na tabela vale apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa).
Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.
Com a MP, quem ganha de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagará 7,5% em imposto de renda. Para rendas entre R$ 2.826,65 a 3.751,05, o imposto será de 15%.  Quem ganha de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagará 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, inclui todos com remuneração acima de R$ 4.664,68.

Apesar de encaminhar voto a favor da aprovação da MP, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), criticou o fato de o reajuste da tabela do IR não ser válido para o ano fiscal por inteiro, mas apenas a partir de abril, quando a medida provisória foi editada pelo governo. O tucano chegou a apresentar um destaque (proposta de alteração) ao texto, que acabou rejeitado. 
"O governo esta comendo mais quatro meses do trabalhador brasileiro e nesses 4 meses, de forma mais grave, sem nenhum tipo de reposição dos períodos inflacionários. Ou seja, durante 25% do ano o trabalhador vai pagar imposto de renda sem nenhum reajuste, o que na prática significa aumento da carga tributária", afirmou.
Após a fala de Cássio Cunha Lima, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna para defender a MP. "O espírito de que essa proposta é aquilo o que foi possível de se fazer, de que foi fruto de amplo diálogo e com a consciência de que o reajuste não é linear, mas tem intuito de beneficiar aqueles de menor renda", afirmou.
Veto anterior
O Senado havia aprovado no dia 17 de dezembro de 2014 a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que previa reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara e a matéria segur para sanção da Presidência da República.
No dia 20 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho na MP que corrigia a tabela do IR de pessoas físicas. A ideia inicial do governo era propor um reajuste menor para a tabela do Imposto de Renda em 2015, de 4,5%, a exemplo do que foi feito nos últimos anos.
Na justificativa do veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação.

Isenções
Os senadores também mantiveram duas emendas que foram aprovadas na Câmara e contrariam o governo por representarem renúncia de receitas. Uma delas isenta o óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A outra emenda prevê que professores terão direito de deduzir do imposto de renda os valores gastos na compra de livros e materiais pedagógicos.

sábado, 27 de junho de 2015

Delator aponta 18 que teriam recebido dinheiro de esquema, diz revista...

Reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista “Veja” relaciona os nomes de 18 políticos supostamente citados pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, como beneficiados com dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.
A revista informa que teve acesso ao acordo de delação premiada assinado por Pessoa com o Ministério Público Federal. O acordo foi homologado na ultima quarta-feira (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). 
O presidente da UTC, que está preso em regime domiciliar, é apontado como chefe do cartel formado por construtoras que combinavam entre si preços de licitações da Petrobras.

A reportagem afirma que o empresário disse ter usado dinheiro adquirido com o esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras para fazer doações oficiais a campanhas de candidatos de PT, PTB, PMDB, PSDB, PSB e PP.
Segundo a publicação, Pessoa citou os seguintes nomes, com os respectivos valores que teriam sido doados:

- Campanha de Dilma Rousseff em 2014: R$ 7,5 milhões.
- Campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006: R$ 2,5 milhões.
- Ministro Edinho Silva (PT), ex-tesoureiro da campanha de Dilma: valor não informado.
- Ministro Aloizio Mercadante (PT): R$ 250 mil.
- Senador Fernando Collor (PTB-AL): R$ 20 milhões.
- Senador Edison Lobão (PMDB-MA): R$ 1 milhão.
- Senador Gim Argello (PTB-DF): R$ 5 milhões.
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI): R$ 2 milhões.
- Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP): R$ 200 mil.
- Senador Benedito de Lira (PP-AL): R$ 400 mil.
- Deputado José de Fillipi (PT-SP): R$ 750 mil.
- Deputado Arthur Lira (PP-AL): R$ 1 milhão.
- Deputado Júlio Delgado (PSB-MG): R$ 150 mil.
- Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE): R$ 300 mil.
- Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP): R$ 2,6 milhões.
- Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto: R$ 15 milhões.
- Ex-ministro José Dirceu: R$ 3,2 milhões.
- Ex-presidente da Transpetro Sergio Machado: R$ 1 milhão.
De acordo com "Veja", durante os depoimentos prestados em Brasília ao longo de cinco dias, Pessoa descreveu como financiou campanhas e distribuiu propinas.
A colaboração de Pessoa com a Justiça vinha sendo ajustada há cerca de um mês. Os acordos de delação preveem que o acusado dê informações sobre delitos cometidos e aponte meios de obtenção de prova, em troca de redução de pena numa futura condenação.
O acordo de Ricardo Pessoa foi submetido ao STF devido à menção de nomes de autoridades com foro privilegiado – isto é, que só podem ser julgados pelo Supremo –, como ministros e parlamentares.
Campanhas presidenciais
Segundo relato da revista "Veja", o empreiteiro apresentou ao Ministério Público planilhas com os valores das propinas e contou como fazia os repasses.
De acordo com a publicação, ele disse que teve três encontros em 2014 com o atual ministro da Comunicação Social do governo Dilma, Edinho Silva, à época tesoureiro da campanha da petista.
Pessoa contou, diz a reportagem, que Edinho Silva afirmou a ele: “Você tem obras na Petrobras e tem aditivos, não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Eu estou precisando”.
O valor combinado foi de R$ 10 milhões, de acordo com a revista. O empresário teria informado que o acerto dos pagamentos foi feito diretamente com um servidor do Palácio do Planalto.
Primeiro, relata "Veja", houve dois depósitos, cada um de R$ 2,5 milhões, em 5 e 30 de agosto de 2014. Os outros R$ 5 milhões seriam pagos após as eleições, mas Pessoa só depositou a metade desse valor porque foi preso em novembro.
A reportagem diz também que o dono da UTC relatou às autoridades como eram feitos os pagamentos para a campanha de Lula em 2006. Segundo “Veja”, Pessoa disse aos procuradores do Ministério Público que, junto com um executivo da empresa, levava pessoalmente os pacotes de dinheiro para o comitê da campanha do ex-presidente.
Os repasses totalizaram R$ 2,4 milhões e, segundo Pessoa teria afirmado na delação premiada, eram combinados com José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha e hoje secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo.
Conforme o relato da revista, Pessoa combinava uma senha e uma contrassenha para não chamar atenção no comitê petista. Ao chegar ao local com o dinheiro, afirmou "Veja", ele dizia para quem o recebesse a palavra “tulipa” e, se ouvisse como resposta a palavra “caneco”, seguia para a sala de Fillipi Júnior.
Os valores, segundo o delator teria afirmado, saíam de uma conta de um consórcio na Suíça, que além da UTC contava com as empresas Iesa, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, todas investigadas na Lava Jato e detentoras de contratos milionários na Petrobras.
Vaccari Neto
Pessoa também falou aos procuradores, segundo a “Veja”, sobre encontros com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na operação Lava Jato em abril.
O empresário teria dito na delação premiada que conheceu Vaccari no primeiro mandato do ex-presidente Lula e que a relação se intensificou a partir de 2007. Pessoa informou, relatou a revista, que, por orientação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, também investigado na Operação Lava Jato, passou a tratar de assuntos do esquema com o então tesoureiro.
Ainda de acordo com a reportagem, Pessoa contou que “bastava a empresa assinar um novo contrato com a Petrobras que o Vaccari aparecia para lembrar: ‘Como fica o nosso entendimento político?'”.
“Veja” diz que, na versão de Pessoa, ele e Vaccari se encontravam regularmente. O empreiteiro contou, segundo a reportagem, que Vaccari ia à sede da UTC e, nos encontros no gabinete de Pessoa, o ex-tesoureiro rabiscava em um papel os valores que pedia, para evitar ser gravado. Depois rasgava os papeis e jogava os restos em lixeiras diferentes.
Ainda de acordo com a revista, Vaccari deixava as reuniões com uma mochila cheia de dinheiro. Foi tudo filmado, segundo a “Veja”.
O empresário teria afirmado no depoimento em delação premiada que, em um único contrato com a Petrobras, o da construção do polo petroquímico Comperj, no Rio de Janeiro, a UTC repassou R$ 15 milhões em propinas ao PT. Segundo ele, a empresa Odebrecht, também integrante do consórcio do Comperj, se comprometeu a pagar a fatia da propina destinada ao PP, de acordo com o relato da revista.   
CPI e TCU
Na delação premiada, segundo a “Veja”, Pessoa disse também que pagou R$ 5 milhões ao vice-presidente da CPI da Petrobras no Senado no ano passado, ex-senador Gim Argello (PTB-DF), a fim de que não fosse intimado a depor no colegiado.
O empresário também revelou, segundo narrou a revista, ter pago uma mensalidade ao advogado Tiago Cedraz, filho do atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de R$ 50 mil a partir de junho de 2012. O TCU é responsável por fiscalizar contratos e obras do governo federal.
Segundo Pessoa teria declarado na delação premiada, ele pagava Tiago Cedraz para obter o que chamava de “informação de inteligência”. Em 23 de janeiro do ano passado o empresário chegou a pagar R$ 1 milhão ao advogado para que ele fizesse lobby no TCU a favor da UTC em um processo sobre a construção da usina nuclear de Angra 3.
O que dizem os políticos
Leia abaixo o que disseram políticos que teriam sido citados na delação premiada por Ricardo Pessoa, segundo a revista "Veja":
Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil
Tendo tomado conhecimento, nesta sexta-feira, 26, por meio de veículos de imprensa, sobre suposta citação ao meu nome em delação premiada do senhor Ricardo Pessoa, presidente da UTC, tenho a esclarecer que:
1.    Desconheço o teor da delação premiada do senhor Ricardo Pessoa;
2.    A empresa UTC, por ocasião da campanha ao Governo do Estado de São Paulo, em 2010, fez uma única contribuição, devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme demonstrado em minha prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral. Essa doação foi feita em 27 de agosto de 2010, com recibo eleitoral nº 13001092079.
3.    A empresa Constran Construções, que pertence ao mesmo grupo, fez uma contribuição, também devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme demonstrado em prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral. Essa doação foi feita em 29 de julho de 2010, com recibo eleitoral nº 13001092017.

Assessoria de Imprensa
Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP)
NOTA À IMPRENSA
É preciso analisar com cuidado a lista dos políticos que teriam sido citados por Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, em sua delação premiada.
Todos os citados afirmam, inclusive eu, que as doações foram legais, registradas na Justiça Eleitoral. Até aí, não há muita diferença. O que deve guiar a análise desta lista para estabelecer as distinções é indagar quais desses políticos teriam reais condições de influenciar decisões da Petrobras que favorecessem a UTC.

Eu não teria a menor possibilidade de fazê-lo. Em primeiro lugar, não faz parte do meu repertório combinar política com negócio. Em segundo lugar, minha notória hostilidade aos governos petistas jamais me recomendaria a esse papel de intermediário junto à Petrobras.
Finalmente, quando fui candidato ao Senado pelo PSDB em 2010, ano em que a contribuição da UTC foi recebida, entregue ao meu comitê por via eletrônica, e declarada à Justiça, eu não era titular de nenhum mandato e enfrentava um desafio eleitoral dificílimo. Minhas chances de vitória eram remotas. De fato, as únicas doações que recebi foram 200 mil reais, em 16 de julho, e 100 mil, em 18 de agosto: àquela altura meu índice de intenção de votos nas pesquisas estava em torno de 2% e eu figurava em sétimo lugar entre os candidatos.
Então, como explicar as doações? Na verdade, elas foram solicitadas ao Dr. João Santana, diretor presidente da Constran, meu amigo há 40 anos, que sempre participou ativamente de minhas campanhas eleitorais, desde a primeira em 1982 e até a última.

Ocorre que, em 2010, a UTC havia se associado majoritariamente à Constran e, por isso, como me explicou ainda ontem Dr. João Santana, a doação foi contabilizada em nome da empresa dirigida por Ricardo Pessoa. Além do mais, em 2010, não havia Lava Jato e nem eu, nem os então dirigentes da Constran, nem a imensa maioria dos brasileiros tínhamos conhecimento das acusações que pesam hoje contra Ricardo Pessoa em razão de suas relações com a Petrobras e os governos petistas.
Aloysio Nunes Ferreira, Senador (PSDB-SP)
Brasília, 27 de junho de 2015
Arthur Lira, deputado (PP-AL)
Todas as doações feitas para a campanha do deputado Arthur Lira estão registradas.
Assessoria de imprensa do deputado Arthur Lira.
Benedito de Lira, senador (PP-AL)
A campanha de 2010 recebeu uma doação da empresa Constram Engenharia no valor de 400 mil reais, valor que está declarado na prestação de contas que o Senador Benedito de Lira entregou ao Tribunal Regional Eleitoral.
Ciro Nogueira, senador (PMDB-PI)
G1 entrou em contato com a assessoria do senador e, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido uma resposta do parlamentar.
Edinho Silva, ministro da Comunicação Social
O Ministro Edinho Silva esteve com o empresário Ricardo Pessoa por 3 vezes para tratar de doações de campanha. A primeira, quando o conheceu, foi quando o empresário esteve no comitê da campanha em Brasília. O empresário, após o primeiro contato, organizou o fluxo de doações em 3 parcelas que totalizaram 7,5 milhões de reais.  O Ministro Edinho jamais tratou de assuntos relacionados a qualquer empresa, ou órgão público com o referido empresário. As contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff foram auditadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Assessoria de Imprensa do Edinho Silva
Edison Lobão, ex-ministro e senador (PMDB-MA)
O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro afirmou que a reportagem repete delações anteriores que na opinião dele, já foram desmentidas. Segundo o advogado,  “nem o Ministério público confirma as delações que estão sendo postas”.
"Estamos vivendo a República das delações. Tirando o desgaste político, tecnicamente não me preocupa. As delações são tantas no Brasil que elas se entrelaçam e depois não se comprovam”, declarou.
Fernando Collor, senador (PTB-AL)
G1 não havia conseguido contato com o senador até a última atualização desta reportagem.
Fernando Haddad, prefeito de São Paulo (PT)
O prefeito Fernando Haddad desconhece as informações relatadas e reafirma que as doações e despesas de sua campanha foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral. O saldo devedor, após o fim da campanha, foi absorvido e posteriormente quitado pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.
Assessoria de Imprensa – Secom
Gim Argello, ex-senador
G1 não havia conseguido contato com o ex-senador até a última atualização desta reportagem.
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
A defesa de Vaccari diz que "não tem conhecimento oficial do conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa.
Reitera que o Sr. Vaccari jamais solicitou doações ao PT, com origem ou destino de caixa dois.
Cumprindo seu dever de tesoureiro, a partir de 2010, o Sr. Vaccari solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes"
.
José Dirceu, ex-ministro
NOTA À IMPRENSA
O ex-ministro José Dirceu reitera que o contrato com a UTC, assinado em fevereiro de 2012, teve o objetivo de prospecção de negócios para a construtora fora do Brasil, em especial no Peru e na Espanha. A UTC, em comunicado anterior, confirmou à imprensa que a JD Assessoria e Consultoria prestou serviços no exterior.
Importante destacar que a própria defesa de Ricardo Pessoa não confirma a autenticidade das planilhas e que não comentaria as informações porque a delação é sigilosa.
José de Fillipi, secretário de saúde de São Paulo e ex-tesoureiro de campanha de Lula (PT-SP)
Nota à Imprensa
Em relação às supostas informações prestadas pelo senhor Ricardo Pessoa em depoimento de delação premiada à Justiça, esclareço que:
Durante a campanha de 2010 mantive contatos de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa;
Todas as doações feitas pela UTC foram realizadas via Transferência Eletrônica Direta (TED) e devidamente registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral;
Não solicitei e nem recebi doação que não seja legal;
Os dados das prestações de contas são públicos e estão disponíveis no site do TSE para consulta.
Atenciosamente,
José de Filippi Jr.
Júlio Delgado, deputado (PSB-MG)
A indevida e irresponsável inclusão do meu nome em lista de doações ilícitas e recebimento de propina para campanhas políticas é uma clara tentativa de me usar para desmoralizar os trabalhos da CPI da Petrobras, cuja responsabilidade é esclarecer o esquema de corrupção montado para desviar recursos públicos.
Desde a instalação da CPI atuo de maneira enfática para investigar as denúncias da Operação Lava Jato. Na instalação da comissão apresentei requerimento de convocação do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC, para detalhar aos parlamentares os métodos e procedimentos utilizados por essa organização.
Repudio veementemente a leviandade de vincular meu nome a doações irregulares e sinto-me ainda mais motivado e convicto de que a comissão precisa ser mais rígida e transparente, deve ir fundo nesta apuração. É nossa obrigação apresentar a verdade à sociedade brasileira.
Reitero que a doação divulgada pela imprensa e creditada a mim foi, na verdade, destinada ao Diretório Estadual de Minas Gerais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e repassada a 16 candidatos a deputados estaduais e federais (lista anexa). Não recebi um centavo sequer desses recursos, todas as transferências estão declaradas à Justiça Eleitoral e disponíveis a consulta pública.
Essa tentativa de intimidação não vai alterar minha postura parlamentar, muito menos influenciar em minha atuação na CPI da Petrobrás. Vou exigir acesso ao conteúdo dos depoimentos na delação premiada do empresário e insistir em sua convocação, o mais breve possível, para prestar esclarecimentos e fazer uma acareação na CPI.

Deputado Júlio Delgado
PT
A Secretaria de Finanças do PT informa, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que todas as doações recebidas pelo partido aconteceram estritamente dentro da legislação vigente e foram posteriormente declaradas à Justiça.
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro
Por meio de sua assessoria de imprensa, Sérgio Machado nega com veemência a denúncia de Ricardo Pessoa, da UTC. Nos quase 12 anos em que Machado esteve a frente da Transpetro, a companhia assinou um único contrato com a UTC, em julho de 2006, no valor de R$ 38,6 milhões, para manutenção de tanques de combustível.
Em agosto de 2008, a UTC alegou que o contrato era pouco lucrativo e buscou elevar seu valor. Como não houve entendimento com a Transpetro nesse sentido, a UTC decidiu abrir mão do contrato - cujo saldo, de R$ 4,3 milhões, foi então repassado para outra empresa, a Tecnesul.
Tiago Cedraz, advogado
Nota à imprensa
O escritório Cedraz Advogados nunca patrocinou nenhum caso do Grupo UTC perante o Tribunal de Contas da União. 
Quanto ao Consórcio UNA 3, por força da confidencialidade cliente/advogado limita-se a esclarecer que no caso em que atuou o cliente não figurou como parte perante o TCU.
O escritório Cedraz Advogados sempre pauta sua atuação pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente, resultando inclusive na observância dos devidos impedimentos. 

O escritório colocou-se à disposição das autoridades para fornecer as informações necessárias à correta compreensão dos fatos. 
O escritório processará o Sr. Ricardo Pessoa, civil e criminalmente, pelas mentiras lançadas no bojo de uma delação premiada forjada para atenuar ilícitos confessados. 
Cedraz Advogados

Também em nota, o TCU disse que, no processo no qual Tiago Cedraz supostamente havia feito lobby em favor da UTC, o ministro relator Raimundo Carreiro "agiu agiu com todo o rigor técnico que o caso exigia, tendo recomendado correções, exigido acompanhamento por parte da unidade técnica do tribunal e inclusão do empreendimento no rol de obras constantes do planejamento de fiscalização de obras do TCU". 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

7 boatos e mentiras da política brasileira que podem ter enganado você...

Boataria na política brasileira...

Boataria na política brasileira: São Paulo – Bombardeada por notícias ruins que vão da Operação Lava Jato à baixa popularidade, a presidente Dilma Rousseff fez questão de falar aos jornalistas sobre outro assunto ontem: o boato de que estaria internada por uma suposta tentativa de suicídio.Este não foi o primeiro e nem será o último boato da política brasileira a ganhar a internet. Veja nas fotos acima sete histórias falsas que já circularam – e nas quais você pode até ter acreditado.
Bombardeada por notícias ruins que vão da Operação Lava Jato à baixa popularidade, a presidente Dilma Rousseff fez questão de falar aos jornalistas sobre outro assunto ontem: o boato de que estaria internada por uma suposta tentativa de suicídio.

Filho do Lula é dono da Friboi:

Filho do Lula é dono da Friboi: Esse é um dos mais conhecidos boatos da política brasileira. A história falsa diz que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, seria sócio majoritário da JBS, grupo dono da marca de carnes Friboi.A farsa ganhou força com o crescimento da empresa e a veiculação das já famosas propagandas com Tony Ramos. Na internet, mensagens pediam o boicote da marca “do filho do Lula”.O boato tomou tanta proporção que foi desmentido pela própria empresa. Em comunicado, a JBS esclareceu que “Os nomes dos maiores acionistas da JBS podem ser encontrados no site, lá será possível identificar que do total de ações, 44% são de propriedade de uma holding chamada FB Participações, que é formada por membros da família Batista, fundadora da JBS.”
Este não foi o primeiro e nem será o último boato da política brasileira a ganhar a internet. Veja nas páginas seguintes sete histórias falsas que já circularam – e nas quais você pode até ter acreditado.
Esse é um dos mais conhecidos boatos da política brasileira. A história falsa diz que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, seria sócio majoritário da JBS, grupo dono da marca de carnes Friboi.
A farsa ganhou força com o crescimento da empresa e a veiculação das já famosas propagandas com Tony Ramos. Na internet, mensagens pediam o boicote da marca “do filho do Lula”.
O boato tomou tanta proporção que foi desmentido pela própria empresa. Em comunicado, a JBS esclareceu que “Os nomes dos maiores acionistas da JBS podem ser encontrados no site, lá será possível identificar que do total de ações, 44% são de propriedade de uma holding chamada FB Participações, que é formada por membros da família Batista, fundadora da JBS.”

PT trouxe haitianos para votar em 2014:

PT trouxe haitianos para votar em 2014: Esse boato surgiu antes do período eleitoral. A história falsa dizia que 50 mil haitianos chegaram ao Brasil entre abril e maio de 2014, receberam dupla cidadania, conseguiram tirar título de eleitor e foram orientados a votar no PT. O relato é mentiroso, mas uma pesquisa da USP mostrou que muita gente acreditou. Num levantamento feito entre os manifestantes contrários à presidente Dilma, 42% das pessoas responderam que concordavam com a afirmação “O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições”. A pesquisa foi feita durante o protesto do dia 12 de abril, em São Paulo.
Esse boato surgiu antes do período eleitoral. A história falsa dizia que 50 mil haitianos chegaram ao Brasil entre abril e maio de 2014, receberam dupla cidadania, conseguiram tirar título de eleitor e foram orientados a votar no PT.
O relato é mentiroso, mas uma pesquisa da USP mostrou que muita gente acreditou. Num levantamento feito entre os manifestantes contrários à presidente Dilma, 42% das pessoas responderam que concordavam com a afirmação “O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições”. A pesquisa foi feita durante o protesto do dia 12 de abril, em São Paulo.

Aécio Neves é investigado por tráfico de drogas:

Aécio Neves é investigado por tráfico de drogas: Mais um boato que surgiu durante as eleições. Segundo a história, agentes da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, teriam visitado um juiz brasileiro para saber sobre o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), onde foram encontrados 445 kg de pasta-base de cocaína.O boato diz que os agentes americanos teriam citado o nome do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à presidência derrotado em 2014. O caso do helicóptero realmente aconteceu, mas não há nada que ligue o tucano ao episódio.A história acabou alimentando outro boato envolvendo o senador do PSDB e que circula na internet há anos. Segundo o boato, o político seria usuário de drogas. A história foi explorada no submundo da internet durante as eleições, mas não existe nenhuma prova concreta para ela.
Mais um boato que surgiu durante as eleições. Segundo a história, agentes da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, teriam visitado um juiz brasileiro para saber sobre o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), onde foram encontrados 445 kg de pasta-base de cocaína.
O boato diz que os agentes americanos teriam citado o nome do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à presidência derrotado em 2014. O caso do helicóptero realmente aconteceu, mas não há nada que ligue o tucano ao episódio.
A história acabou alimentando outro boato envolvendo o senador do PSDB e que circula na internet há anos. Segundo o boato, o político seria usuário de drogas. A história foi explorada no submundo da internet durante as eleições, mas não existe nenhuma prova concreta para ela.

CIA matou Eduardo Campos para beneficiar Marina Silva:

CIA matou Eduardo Campos para benefiiar Marina Silva: A morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) foi alvo de diversos boatos, alguns deles envolvendo a então candidata a vice Marina Silva. Campos morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014 e Marina assumiu a candidatura pelo PSB.De todas as histórias criadas em cima do episódio, nenhuma é mais mirabolante do que esta. Um texto publicado pelo jornalista americano Wayne Madsen sugere que a CIA (isso mesmo, a CIA) teria sabotado o voo que levava Eduardo Campos, causando o acidente. O objetivo seria beneficiar Marina Silva.Segundo o site Boatos.org, dedicado a desmentir histórias falsas que aparecem na internet, Wayne Madsen é conhecido nos Estados Unidos por divulgar teorias da conspiração sem base na realidade. A investigação da FAB não indicou qualquer indício de sabotagem no voo que levava Campos.
A morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) foi alvo de diversos boatos, alguns deles envolvendo a então candidata a vice Marina Silva. Campos morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014 e Marina assumiu a candidatura pelo PSB.
De todas as histórias criadas em cima do episódio, nenhuma é mais mirabolante do que esta. Um texto publicado pelo jornalista americano Wayne Madsen sugere que a CIA (isso mesmo, a CIA) teria sabotado o voo que levava Eduardo Campos, causando o acidente. O objetivo seria beneficiar Marina Silva.
Segundo o site Boatos.org, dedicado a desmentir histórias falsas que aparecem na internet, Wayne Madsen é conhecido nos Estados Unidos por divulgar teorias da conspiração sem base na realidade. A investigação da FAB não indicou qualquer indício de sabotagem no voo que levava Campos.

Dilma vai congelar a poupança:

Dilma vai congelar a poupança: No início deste ano, com a aproximação das manifestações contra o governo Dilma, multiplicaram-se na internet boatos de que a presidente iria confiscar a poupança dos brasileiros, assim como aconteceu no governo Collor. A história foi divulgada via WhatsApp, através de um áudio em que uma mulher dizia:“Ficamos sabendo por um gerente de um banco aqui dos Estados Unidos que é irmão de um deputado no Brasil. (Ele) advertiu a nossa chefe aqui, que ela tem empresa no Brasil, de que quarta-feira vai ter um golpe de Estado igual o do (ex-presidente Fernando) Collor. Que a Dilma vai retirar o dinheiro das contas do Brasil.”A história foi desmentida pelo governo federal.
No início deste ano, com a aproximação das manifestações contra o governo Dilma, multiplicaram-se na internet boatos de que a presidente iria confiscar a poupança dos brasileiros, assim como aconteceu no governo Collor. A história foi divulgada via WhatsApp, através de um áudio em que uma mulher dizia:
“Ficamos sabendo por um gerente de um banco aqui dos Estados Unidos que é irmão de um deputado no Brasil. (Ele) advertiu a nossa chefe aqui, que ela tem empresa no Brasil, de que quarta-feira vai ter um golpe de Estado igual o do (ex-presidente Fernando) Collor. Que a Dilma vai retirar o dinheiro das contas do Brasil.”
A história foi desmentida pelo governo federal.

Jean Wyllys quer modificar a Bíblia:

Jean Wyllys quer modificar a Bíblia: O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é um dos principais alvos de boatos mentirosos na internet. O mais recente diz que o parlamentar apresentou um projeto de lei que pretende tirar da Bíblia trechos considerados homofóbicos.A história é claramente mentirosa, uma vez que não seria possível modificar a Bíblia com base num projeto de lei. A mentira ganhou força após a Parada Gay deste ano, quando uma transexual vestida de Jesus crucificado gerou polêmica entre religiosos e defensores dos direitos LGBT. Esse não foi o primeiro boato envolvendo Wyllys e a Bíblia. Outra história mentirosa que tomou a internet em 2014 dizia que o deputado havia afirmado que “a Bíblia é uma piada e quem crê nela é palhaço”. O próprio deputado desmentiu o boato na época.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é um dos principais alvos de boatos mentirosos na internet. O mais recente diz que o parlamentar apresentou um projeto de lei que pretende tirar da Bíblia trechos considerados homofóbicos.
A história é claramente mentirosa, uma vez que não seria possível modificar a Bíblia com base num projeto de lei. A mentira ganhou força após a Parada Gay deste ano, quando uma transexual vestida de Jesus crucificado gerou polêmica entre religiosos e defensores dos direitos LGBT.
Esse não foi o primeiro boato envolvendo Wyllys e a Bíblia. Outra história mentirosa que tomou a internet em 2014 dizia que o deputado havia afirmado que “a Bíblia é uma piada e quem crê nela é palhaço”. O próprio deputado desmentiu o boato na época.

Dilma tentou suicídio:

Dilma tentou suicídio: Outro boato ligado à má fase do governo federal. A história foi espalhada essa semana via mensagem de WhatsApp. Segundo o texto, a presidente Dilma Rousseff teria tentado suicídio por não suportar mais a pressão da Operação Lava Jato.“Uma amiga da minha esposa, que é amiga do chefe de gabinete da Casa Civil, disse que Dilma tentou suicídio agora há pouco. (...) Parece que foi uma overdose proposital de tranquilizantes. Lula está voando pra Brasília neste momento. Estão dizendo que ela não suporta mais a pressão da Lava Jato, principalmente com a prisão de Marcelo Odebrecht.”A própria presidente fez questão de desmentir a história. "Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?", ironizou. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.
Outro boato ligado à má fase do governo federal. A história foi espalhada essa semana via mensagem de WhatsApp. Segundo o texto, a presidente Dilma Rousseff teria tentado suicídio por não suportar mais a pressão da Operação Lava Jato.
“Uma amiga da minha esposa, que é amiga do chefe de gabinete da Casa Civil, disse que Dilma tentou suicídio agora há pouco. (...) Parece que foi uma overdose proposital de tranquilizantes. Lula está voando pra Brasília neste momento. Estão dizendo que ela não suporta mais a pressão da Lava Jato, principalmente com a prisão de Marcelo Odebrecht.”
A própria presidente fez questão de desmentir a história. "Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?", ironizou. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.
O POVO PRA GOSTAR DE MENTIR !!!

"Parlashopping" custará 8 vezes mais caro que esperado; 7 deputados decidirão toda a licitação...

Emenda parlamentar aprovada juntamente com uma das mais importantes medidas provisórias do ajuste fiscal do governo, a parceria público-privada para a construção de três novos blocos e a reforma de outro na Câmara dos Deputados deve custar mais caro do que o planejado pelo presidente da casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em R$ 1 bilhão. De acordo com informações do blog Radar on-line, de Lauro Jardim, o "Parlashopping" custará cerca de 8 vezes esse valor.
Segundo o jornalista, mesmo com as contas ainda em aberto para o projeto, engenheiros da Câmara fizeram uma conta simples que mostra como os cálculos do peemedebista estão descolados da realidade das obras. Para tal constatação foi feita comparação da futura PPP com a parceria feita pelo governo do Distrito Federal para a construção de seu recém-entregue centro administrativo.
À época da votação, pouco mais de um mês atrás, foi mal visto por uma série de deputados. Parlamentares da esquerda rotularam-no como caso clássico de jabuti, termo usado no Congresso para emendas oportunamente encaixadas em projetos que não se relacionam com o tema. Neste caso, é difícil encontrar pontos em comum entre a proposta de aumento no PIS/Pasep-Importação e na Cofins-Importação e o desejo de se construir novos prédios para a ampliação dos gabinetes. Uma das alegações dos críticos é de que o destaque pode fomentar relações escusas de trocas de favores e tráfico de influência entre empresas privadas e parlamentares, o que facilmente poderia se alongar para a área do financiamento de campanha.
Já o argumento dos defensores da emenda caminhou no sentido de que seriam necessárias reformas na estrutura da Câmara e a criação de novas instalações para ampliação dos gabinetes. Essa é uma demanda histórica entre diversos parlamentares e também foi uma das promessas de campanha do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para seu sucesso nas eleições da casa, derrotando o próprio psolista Chico Alencar, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Promover parcerias público-privadas seria uma oportunidade de se atender às demandas da casa sem gerar mais custos à União, respeitando assim o ajuste fiscal defendido pelo Planalto.
Em resposta às críticas, Cunha alegou que não haveria um shopping para deputados. Segundo ele, o novo prédio seria um complexo de gabinetes e serviços – poderão ser instalados escritórios políticos e partidários e cedidos ao parceiro privado espaços para pequenas lojas comerciais, restaurantes, lanchonetes e empresas prestadoras de serviços (passagens aéreas e bancos, por exemplo).
Conforme noticiou o jornal O Globo nesta segunda-feira (22), a construção do novo complexo deixará na mão dos sete parlamentares que compõem a mesa diretora da Câmara a decisão sobre o processo de licitação das obras. Atualmente, a casa tem cerca de 150 mil metros quadrados de área construída. O plano é concluir obra com um total de 332 mil metros quadrados construídos.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

ABSURDOS DOS ABSURDOS, EM TEMPO DE CRISE NO BRASIL É ASSIM...

CCJ do Senado aprova reajuste de até 78% para servidores do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Ministério Público da União. Com a aprovação, o projeto será submetido, em regime de urgência, à votação no plenário da Casa.
O aumento varia de acordo com a classe e o padrão do servidor, e vai de 53% a 78,56%. Em média, corresponde a 59,49%. Se aprovado pelo plenário do Senado, o aumento nos salários será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, em seis parcelas.
Para cargos de auxiliar, os vencimentos propostos variam de R$ 2.584,50 a R$ 3.928,39. Para cargos de técnico, vão de R$ 4.363 a R$ 6.633. E para analista, variam entre R$ 7.323 e R$ 10.883.
Além do reajuste salarial, o projeto aprovado nesta quarta cria os cargos de secretário-geral do Ministério Público, de chefe de gabinete do procurador-geral da República e de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com salários de R$ 16.272.
Judiciário
Em 20 de maio, a comissão já havia aprovado reajuste similar para os servidores do judiciário, que deve ser analisado em plenário no próximo dia 30, de acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A aprovação dos dois projetos contraria interesse do governo federal em momento de ajuste fiscal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a aprovação do projeto de lei, do jeito em que está, aumentará os gastos públicos em R$ 1,5 bilhão em 2015, R$ 5,3 bilhões em 2016, R$ 8,4 bilhões em 2017 e R$ 10,5 bilhões em 2018.
Em momento de ajuste fiscal, líderes da base do governo articularam nas últimas semanas para que a votação da matéria fosse adiada até que o Executivo envie uma nova proposta que contemple servidores de todo o funcionalismo público, e não só do Judiciário. Segundo Delcídio, o governo federal irá apresentar nos próximos dias uma proposta que contemple servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo, levando em consideração a especificidade de cada Poder.

sábado, 13 de junho de 2015

Dois pesos e duas medidas...

Hugo Mota está cumprido o difícil e arriscado papel de bater em Lula e ainda usa de dois pesos e duas medidas – Por Walter Santos...

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A convocação pela CPI da Petrobras do presidente do Instituto da Cidadania, Paulo Okamato, para explicar doações da Camargo Correia na constituição da entidade, que fomenta as ações pelo Mundo, sobretudo na direção da África e da América Latina por intermédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem poderia ser tratada como corriqueiro e natural, mesmo sendo fato batendo às portas da Paraíba, em face da CPI ser presidida pelo deputado federal Hugo Mota.
O assunto vem à baila porque é o jovem e promissor parlamentar de Patos quem tem dado cartadas complicadas, perigosas, em situações que merecem melhor reflexão porque, talvez sem que se aperceba, ele tem cumprido o difícil e arriscado posicionamento de ser o porta-voz das agonias e pancadas em torno de Lula e do PT.
É como se, de uns tempos para cá, tenha resolvido assumir o papel draconiano na direção do mais popular líder político em atuação, no caso o ex-presidente petista. Está fazendo pelo PMDB o que o ex-senador Efraim Morais fez pelo DEM na CPI dos Bingos, que acertou em cheio o PT e livrou todos os demais partidos e personagens.
AINDA O FILTRO SELETIVO DAS DOAÇÕES
FHC recebeu 3 vezes mais do que Lula, mas é poupado
Hugo Mota usou de dois pesos e duas medidas quando convocou Okamato e se “esqueceu” de, pelos mesmos motivos de doação da Camargo Correa, convocar para a CPI representantes do Instituto FHC porque este ex-presidente, muito antes de Lula, recebeu da mesma construtora valores correspondentes a três vezes mais ao que fora doado a Lula.
Ora, se a CPI conduz ação impessoal e abrangente incorrer em atitude discricionária, logo erro crasso, deixa latente que está mesmo é focado como a endossar e querer atingir o PT e Lula, embora o ex-presidente FHC tenha contabilizado valores muito maiores do que do petista.
A HISTÓRIA E O TEMPO FUTURO
Há em curso, aliás desde muito tempo, uma grande articulação para criminalizar o PT e Lula, como o próprio presidente da CPI deixou transparecer numa conversa recente, segundo a qual, o Petismo precisa se cuidar mais é com a Justiça, com o que advém do Juiz Sérgio Moro, como soubesse ou quisesse intuir de que muito mais forte e grave está por vir contra o PT e Lula – o alvo pela menção de 2018: a criminalização do Petismo.
Em face da atual performance, o deputado paraibano anda sendo festejado em rodas de Brasília e alhures como um jovem destemido, mas um dia quando refletir mais profundamente sobre sua atuação, possa ser que enxergue o papel de um algoz que não cabe no seu manequim de mandato ainda em formação também por não ter dimensão deste intrigante compromisso e performance.
A rigor, ele emerge para a imagem de politico atraente , mas avançando como um jovem conservador de face e imagem belas com jeito leve, mas carrasco contra personagens que fizeram o Brasil avançar muito, como nunca existira antes.
Aos poucos ele cresce, mas consolidando posição na Câmara Federal inteiramente atrelada e dependente do presidente Eduardo Cunha, reconhecidamente conservador, construindo no paralelo forte marca ideológica à Direita na relação com os setores progressistas do País, que não só da Paraíba, bem distante do que seu partido e as lideranças do seu Estado tanto precisaram de Lula.
Se esta for a escolha de caso pensado, não tem outro jeito, é só encarar o papel e suas consequências.