FELIZ 2016

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O que aconteceria se Dilma sofresse um impeachment ?

Graças aos escândalos de corrupção na Petrobras, impeachment é um dos termos políticos mais utilizados nas últimas semanas.
Se você passou algum tempo em redes sociais recentemente, deve ter visto algum amigo falando sobre o tema. Ou talvez você tenha discutido sobre o tema.
Fato é que, pela sua natureza complexa, o impeachment não é compreendido completamente pela maioria dos brasileiros. E pior: tem muita gente falando besteira por aí.
Para responder aqueles que questionam quem assume a presidência caso Dilma seja afastada.
Veja a seguir.

1. O que é impeachment?

O impeachment é um processo complexo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os prazos e regras estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950 — veja em detalhes aqui.
Resumidamente o processo tem início por denúncia formulada por qualquer cidadão à Câmara dos Deputados. O Plenário, então, decide se há pertinência para instaurar o processo, decisão que exige o voto de ao menos dois terços dos Deputados Federais. Instaurado o processo, no caso de crime de responsabilidade, encaminha-se a acusação ao Senado Federal e o Presidente da República fica automaticamente afastado do cargo enquanto aguarda o desfecho. O julgamento se dá pelo Plenário do Senado Federal. Para que se conclua pela cassação, também é exigido o voto positivo de ao menos dois terços dos Senadores da República.

2. No caso de impeachment do Presidente, quem assume o lugar?

Ao contrário do que muitos estão dizendo nas redes sociais, não é Aécio Neves quem assume. De acordo com o artigo 79 da Constituição Federal, em caso de cassação do Presidente da República assume o Vice-Presidente.
Então, no cenário atual, caso a Dilma sofresse um impeachment, quem assume é Michel Temer(PMDB-SP).

3. E se o Vice-Presidente também sofrer impeachment?

O Vice-Presidente pode sofrer impeachment se, após assumir o cargo de Presidente da República, cometer crime de responsabilidade. Mas não existe propriamente impeachment de Vice-Presidente. O que há é o impeachment do Presidente da República, que pode, no caso, ser um Vice-Presidente que assumiu o mandato.
De qualquer forma, se o Vice sair, a linha sucessória prevista o artigo 80 da Constituição Federal prevê por ordem: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
No cenário atual, se Michel Temer sofresse um impeachment, quem assume é Eduardo Cunha(PMDB-RJ). Se Cunha também saísse, quem assume é Renan Calheiros (PMDB-AL). Na linha de sucessão o próximo seria Ricardo Lewandowski.

4. Em qual circunstância seria necessário realizar novas eleições?

Isso pode acontecer caso fiquem vagos os cargos do Presidente e do Vice-Presidente, por cassação, morte ou renúncia. Aqui há um tratamento diferenciado, previsto no artigo 81 da Constituição Federal e em seu parágrafo primeiro. Se os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, convocam-se novas eleições diretas. Caso isso aconteça durante os dois últimos anos do mandato, há eleição, mas indireta, pelo Congresso Nacional.

5. Então é possível que um candidato nas últimas eleições possa ser presidente antes de 2018?

Vale lembrar que Dilma Rousseff só poderia ser cassada por um eventual crime cometido no mandato atual, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2015. Mesmo denúncias de quando ela foi ministra ou no mandato de 2010 a 2014 não serviriam como base para o impeachment. O mesmo vale para o Vice-Presidente Michel Temer, que só poderia sofrer impeachment caso cometesse um crime a partir do dia em que virasse presidente. E tudo isso teria que acontecer em até dois anos após o início do mandato.
***
Catraca Livre conversou com Fernando Neisser, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP, e o BuzFeed consultou o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral.

Dúvidas sanadas?

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Se fio cair sobre carro, não desça, recomendam especialistas...


Se for surpreendido por uma forte chuva enquanto estiver dirigindo, o ideal é procurar se abrigar em garagens e sob viadutos, por exemplo, ou ficar dentro do carro, caso tenha de permanecer na rua, recomendam especialistas. Um temporal nesta quarta-feira (25), em São Paulo, causou alagamentos, derrubou árvores e resultou na morte de um motorista, que foi eletrocutado por um cabo de energia que se soltou na rua.
De acordo com os bombeiros, o homem foi atingido diretamente pelos fios após estacionar o carro e descer do veículo. O engenheiro Francisco Satkunas, conselheiro da SAE Brasil, alerta que, no caso de um cabo de energia se soltar e atingir um veículo, há pouco risco para quem estiver dentro dele, mas, se tentar sair do carro e colocar o pé no chão, ela poderá receber a descarga elétrica.
"A pessoa servirá como um fio terra", compara Anderson Jacomini, professor de física do Cursinho da Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
"Assim, não saia do carro enquanto alguém, um bombeiro, não tirar o fio de cima dele. Ou, se estive fora do carro, não toque nele, não tente entrar", recomenda Satkunas. 
“É uma situação que não dá nem para a gente prever qual o tipo de comportamento que as pessoas devem ter. Se puderem esperar, e não tiver uma situação de incêndio provocado pela própria fiação elétrica, seria a menor opção, mas é uma situação muito complicada, de extremo perigo", explicou Marcos Palumbo, capitão do Corpo de Bombeiros de São Paulo, em entrevista à GloboNews.
Carro é 'gaiola'
O professor do Instituto de Física da USP, Antonio Martins Figueiredo Neto, explica que o carro, por sua estrutura de aço, funciona como uma "gaiola metálica", em relação ao cabo de energia, mantendo essa energia em seu exterior, isolando quem está dentro do veículo. "Não há corrente elétrica", afirma.
Jacomini conta que isso foi demonstrado pelo físico e químico inglês Michael Faraday, na experiência chamada "gaiola de Faraday". Figueiredo Neto lembra experiências que ainda hoje são realizadas nas universidades. "Nós colocamos um estudante sobre uma plataforma de madeira, ele segura uma bola metálica e ela é carregada eletricamente. Os cabelos ficam em pé, mas ele não sente nada porque está isolado."
"A (corrente) só passa a existir se tiver um diferencial, que é o caso de a pessoa pisar no chão, porque a terra está a um potencial diferente do carro e, assim, fecha o circuito, gerando a descarga elétrica", esclarece o professor.
Não toque em partes metálicas
No entanto, não há risco zero para quem está em um carro atingido por um cabo de energia, adverte o professor. "Pode ocorrer de uma corrente elétrica passar pelo carro se os pneus entrarem em contato com água com sal (íons) ou metais", diz. Por isso, a recomendação é, mesmo dentro do carro, não tocar em nenhuma parte metálica do veículo.
Veja outras dicas dos especialistas para o caso de estar no carro em meio a um temporal:
RAIOS
Da mesma forma que isola o interior do veículo da energia do cabo rompido, o carro também o protege dos raios.
"A energia se distribui pelo carro porque a resistência elétrica é o metal é menor que a do corpo humano", explica Figueiredo Neto, da USP.
LUGARES MAIS E MENOS SEGUROS
Evite locais descampados e parar o carro sob árvores: além de funcionar como para-raios, elas ou seus galhos podem ser derrubados pelo vento e arrancar também os cabos de energia.
Os locais mais seguros para se abrigar, segundo Satkunas e Figueiredo Neto, são sob viadutos - no acostamento e com o pisca-alerta ligado - e em garagens. "Os shoppings, por exemplo, costumam ter para-raios", lembra o professor.
CHUVA DE GRANIZO
No caso de chuva de granizo, a primeira atitude é se acalmar, diz Satkunas. "A pessoa costuma ficar apavorada porque o barulho é muito forte, principalmente em carro popular, com baixa proteção acústica no teto, a pessoa não escuta mais nada."
O ideal é se abrigar no local mais próximo, porque o granizo, associado à pista molhada, prejudica sobretudo a frenagem, destaca o engenheiro.
ALAGAMENTOS
"Na hora que tem chuva, se tiver que passar (por um alagamento), use uma marcha bem reduzida. Se o carro for automático, deixa em primeira", aconselha Satknuas. "Não saia à toda velocidade, mantenha 2.500, 3.000 giros, para evitar que a água entre pelo escapamento."
Cuidado com a altura da água: se ela ultrapassar a metade da roda do carro da frente, não tente passar pela área alagada. E, se houver uma pane no motor, não tente dar a partida novamente. Confira, nos vídeos abaixo, do Guia Prático, mais dicas para enfrentar alagamentos com carro e com moto.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Hinos oficiais de duas cidades da Paraíba têm letras semelhantes...

LETRAS DOS HINOS OFICIAIS
Hino de Boa Ventura-PBHino de Tavares-PB
Boa Ventura, teu nome é glória no porvir
Teu povo bravo,
Presta homenagem hoje a ti
No teu passado,
Com harmoniosa tradição
Tiveste assim Boa Ventura,
A tua heroica fundação.

Boa Ventura, foste a República da Estrela
Um fato histórico,
Em nossa terra assim ficou
Nos orgulhamos
E exaltamos a bravura
Do Coronel Zuza Lacerda
Que a República aqui fundou.

Hoje teus filhos, comemoram com emoção,
A data magna
Da tua emancipação
Torrão bendito
Que a todos nós vistes nascer
A ti queremos até morrer
Com muito amor e gratidão.

Congratulamos a esta terra estremecida
Boa Ventura tão querida
Recebe a nossa saudação.
Linda Tavares, nascestes no sitio Campina
Desde menina teu nome é glória do porvir
O teu passado de harmoniosa tradição
Tiveste de grande nobreza e faz brilhar tua fundação

Tavares bela encantas o Alto Sertão
Teu povo bravo é chama viva da nação
Nos orgulhamos e exaltamos a bravura
Do Padre Francisco Tavares
O fundador desse torrão.

Hoje os teus filhos comemoram com emoção,
A data magna da tua emancipação
Torrão bendito, que a todos nós vistes nascer,
Nós te amaremos até morrer
Com muito amor e gratidão.

Hoje cantamos,
Pra essa terra estremecida,
Tavares, cidade querida
Receba a nossa saudação.











Distantes 76km uma da outra, as cidades de Boa Ventura e Tavares têm em comum, além da localização geográfica no Sertão paraibano, os respectivos hinos oficiais. Ambos são municípios cujo "nome é glória no porvir" e são também coincidentemente ligados por um "passado de harmoniosa tradição", pelo menos de acordo com as letras de seus hinos.
As duas cidades afirmam que suas versões são as composições originais. A Prefeitura de Tavares afirmou que vai buscar documentação para comprovar a autoria do seu hino. Já a Prefeitura de Boa Ventura informou possuir toda a documentação comprobatória do seu.
Ouça os hinos de Tavares e Boa Ventura.
Letra e música enaltecem a ambas e fazem as respectivas menções históricas. No entanto, vários dos versos chegam a ser idênticos, a exemplo do refrão: "Congratulamos a esta terra estremecida / Boa Ventura, tão querida / Recebe a nossa saudação" e "Hoje cantamos pra essa terra estremecida / Tavares, cidade querida / Receba a nossa saudação".
A semelhança foi percebida através de uma pesquisa que o blogueiro boaventurense Geverton Martins fazia sobre o município de Tavares. "A gente estava à procura do hino e quando tocou, percebemos que era idêntico ao de Boa Ventura... Fizemos a pesquisa e descobrimos que a compositora era natural de Princesa Isabel, mas morava aqui [em Boa Ventura] desde criança. Ela faleceu recentemente, no início do ano", disse, em referência à compositora Terezinha Otto de Carvalho. No site da Prefeitura de Boa Ventura, constam letra e música de sua autoria, datada de 2 de dezembro de 1973.
O antigo distrito de São Boa Ventura, pertencente a Itaporanga, foi elevado a município de Boa Ventura em 1º de dezembro de 1961. Sua fundação foi liderada pelo Coronel Zuza Lacerda, que lutou contra cangaceiros da região.
Já o sítio Campina começou a ser povoado em 1884, com a chegada do Padre FranciscoTavares, dando início ao surgimento da vila que posteriormente originou o município de Tavares. Sua emancipação política e administrativa ocorreu em 17 de Novembro de 1959.
Apesar das semelhanças, as duas figuras históricas são a principal das poucas "divergências" que surgem nas respectivas letras de cada hino. Ainda assim, Coronel Zuza Lacerda e Padre Francisco Tavares são aqueles por quem boaventurenses e tavarenses cantam, juntos, que "nos orgulhamos e exaltamos a bravura".
Resposta das prefeituras
A assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tavares informou que deu início a um levantamento sobre a documentação histórica do município. Segundo o setor, não havia ainda dados sobre a composição da letra e música. O levantamento será feito junto à Câmara de Vereadores de Tavares, secretarias de Cultura e de Educação.
A secretaria de administração de Boa Ventura informou que a autora do hino oficial do município, Terezinha Otto de Carvalho, morreu há pouco mais de um mês. A prefeitura assegura que possui toda a documentação regularizada a respeito do hino e acredita que a outra composição se trata de um plágio da obra original.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Empresário diz ter pago propina para aprovar lei no Rio Grande do Norte...

Na delação, George Olímpio conta que esquema foi negociado na residência oficial da então governadora Wilma de Faria.

Será possível alguém comprar o que não deveria estar à venda? Por exemplo: comprar uma lei? Pois um empresário nordestino diz que fez exatamente isso: distribui propina a vários políticos para aprovar uma lei que era do interesse dele.
O homem que não quis ser identificado falou durante três horas e meia para o Ministério Público. “Ou é 100 mil, que é o valor total do mês, ou é 100 menos o valor que tinha sido antecipado”, afirma homem.
O empresário, que pediu para não ter o rosto gravado durante o depoimento, é George Olímpio, do Rio Grande do Norte. O esquema delatado teria ocorrido entre 2008 e 2011, quando George montou um instituto para prestar serviços de cartório ao Detran do estado.
O instituto tinha a função de cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no Rio Grande do Norte. Mas segundo o Ministério Público, nessa taxa estava embutido o custo da propina.
Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB, hoje vice-prefeita de Natal. “Eu fui chamado para uma reunião com Lauro Maia”, diz o delator. Lauro Maia é o filho de Wilma.
“Essa reunião foi dentro da casa da governadoria, dentro de um gabinete que era o gabinete que Lauro recebia as pessoas para fazer tratativas”, diz George Olímpio.
Segundo o delator, era Lauro quem determinava o valor da propina de cada contrato de veículo financiado no estado. “Ficou definido que para o governo ia R$ 15 por contrato. A média de contratos por mês girava em torno de 5 mil”, conta.
O que daria, por mês, R$75 mil de propina para o governo. Em março de 2010, a então governadora deixa o cargo para concorrer ao Senado. Quem assume é o vice, Iberê Ferreira, também do PSB, hoje falecido. Segundo a promotoria, ele também recebeu propina.

As investigações, que começaram em 2011, mostram que o esquema só era viável porque o então diretor do Detran, Érico Vallério de Souza, recebia dinheiro.
“A gente marca o encontro no escritório, exatamente para eu repassar esse dinheiro a ele. Todo mês era feito o encontro de contas”, afirma o delator.
Neste mesmo período, o empresário George Olímpio investe em um esquema mais audacioso: a compra de uma lei para tornar obrigatório a inspeção veicular no estado.
“Você imagina um veículo acabou de sair da fábrica, teria que pagar inspeção veicular”, afirma Paulo Batista Lopes Neto, promotor de Justiça.
Para a lei ser aprovada rapidamente, George diz que contou com a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira, do PMDB, hoje presidente da Assembleia Legislativa.
“Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes”, conta o delator.
Na última sexta-feira (20), o procurador-geral da Justiça denunciou Ezequiel, ou seja, entregou a acusação formal ao juiz por crime de corrupção passiva.

“A lei foi aprovada com a dispensa de toda a burocracia legislativa. Não passou, não tramitou em nenhuma comissão temática da assembleia”, afirma o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.
O valor foi pago, mas a inspeção nunca chegou a funcionar porque, ainda em 2011, o Ministério Público descobriu todo o esquema. Na época, 34 envolvidos foram denunciados inclusive George Olímpio. Mas foi só em 2014 que ele decidiu contar tudo.
“Ele estava se sentindo abandonado pelos comparsas, pelos demais membros da organização criminosa e ele, temendo ser responsabilizado penalmente sozinho, procurou o Ministério Público em troca de colaborar para ter a obtenção de alguma espécie de benefício”, diz a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.
Em um dos trechos da delação George Olímpio cita José Agripino, senador do DEM pelo Rio Grande do Norte. Diz que o senador pediu para ele mais de R$ 1 milhão no ano de 2010.
O encontro entre o empresário e o senador teria sido no apartamento de Agripino. “Subimos para parte de cima da cobertura de José Agripino e começamos a conversar e ele disse que, ele José Agripino disse: 'É George, a informação que nós temos é que você deu R$ 5 milhões para campanha de Iberê'", afirma o delator.
Iberê era o governador na época. “Eu dei R$ 1 milhão para campanha de Iberê. Ele disse: pois é, e tal, como é que você pode participar da nossa campanha? Eu falei R$ 200 mil. Disse: tenho condições de lhe conseguir esse dinheiro já. Estou lhe dando esses R$ 200 mil, na semana que vem lhe dou R$ 100 mil. Ele disse: 'pronto, aí vai faltar R$ 700 mil para dar a mesma coisa que você deu para a campanha de Iberê'. Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,150 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, diz o delator.
Por telefone, Fantástico falou com José Agripino que estava em Miami, nos Estados Unidos.
Fantástico: O senhor conhece George Olímpio?
José Agripino: Conheci George Olímpio, é uma figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim.
Fantástico: Ele disse que já foi na casa do senhor em Brasília. Ele já foi, senador?
José Agripino: Teria ido. Ele foi na minha casa uma vez. 
Fantástico: E este apartamento no Rio Grande do Norte ele disse que esteve lá também? Ele já esteve nesse apartamento também?
José Agripino: Esteve também.
Fantástico: Ele disse que o senhor pediu mais de R$ 1 milhão para ele e este pedido foi feito no apartamento do senhor.
José Agripino: Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma.
O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.
Como senador, Agripino tem o chamado foro por prerrogativa de função. Por isso, todo o material que se refere a ele foi enviado para a Procuradoria-Geral da República.
O Fantástico procurou todos os outros citados.
Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática. O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.
O Fantástico não encontrou Érico Vallério, ex-diretor do Detran, no prédio dele. A equipe deixou recado mas ele não ligou de volta.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza diz que não recebeu a notificação oficial da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que no momento oportuno provará a inconsistência do processo.
Em nota, a família de Iberê Ferreira disse que o ex-governador, antes de falecer, negou as acusações feitas contra ele.
Mesmo com a delação premiada, George Olímpio é réu no processo. E aguarda o julgamento em liberdade.
“O que nos impressionou é exatamente que toda a investigação levada a efeito pelo Ministério Público e toda análise da prova foi uma análise perfeitamente compatível com que de fato aconteceu, da forma como George, posteriormente, narrou”, afirma promotora Keiviany Silva de Sena.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

CARNAVAL-2015-RIO DE JANEIRO...

Beija-Flor é campeã do carnaval do Rio com homenagem a ditadura africana... 

Classificação

Campeã (com critérios de desempate)
Caem para o grupo de acesso
1ºBeija-Flor269,9
2ºSalgueiro269,5
3ºGrande Rio269
4ºUnidos da Tijuca269
5ºPortela269
6ºImperatriz268,9
7ºMocidade268,5
8ºSão Clemente268,4
9ºUnião da Ilha267,2
10ºMangueira267,1
11ºVila Isabel266,2
12ºViradouro26

CARNAVAL-2015-SÃO PAULO

Vai-Vai leva o título cantando Elis Regina no Anhembi

Mocidade Alegre liderou até o penúltimo quesito, mas ficou com o vice.
Mancha Verde e Tom Maior foram rebaixadas para o grupo de acesso.


domingo, 15 de fevereiro de 2015

PORTA-VOZ DO IMPEACHMENT É CONDENADO NA JUSTIÇA !!!

Na política é assim...
:
Um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime eleitoral em razão dos excessivos gastos em publicidade no ano de 2006 quando era governador e disputou a reeleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o processo no dia 5 de fevereiro e negou o recurso do parlamentar que pedia a anulação da condenação do TRE da Paraíba de 2010 pelo mesma irregularidade. Cunha Lima tinha sido condenado a pagar 100 mil UFIRs (R$ 106 mil).
Cássio havia recorrido ao TSE pedindo a reforma do acórdão e a improcedência da ação alegando a perda do objeto quanto ao pedido de inelegibilidade, uma vez que o prazo de três anos já teria sido cumprido. Já o PSDB, partido do senador, pediu a exclusão da multa ou sua redução. Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza entendeu que só havia a perda do objeto em relação ao prazo de inelegibilidade. “É fato que o transcurso do prazo da sanção de inelegibilidade, contado da data da eleição a que se refere, leva à perda do objeto da imputação”, escreveu ela em sua decisão.
Quanto a pagamento da multa, ela entendeu que a ação deve prosseguir. “A sanção de inelegibilidade teve como fundamento legal a prática de abuso, enquanto a multa teve como fundamento a prática de conduta vedada. Ressalto que não se aplica na hipótese destes autos a jurisprudência que considera a perda do objeto pela cumulatividade das penas, referente ao art. 41-A da Lei 9.504/97, caso em que decorrentes ambas as sanções da aplicação de um único dispositivo (que trata de captação ilícita de sufrágio), hipótese diversa da ora tratada”.
Na decisão, a ministra afirma que os R$ 22 milhões gastos nos primeiros seis meses do ano de 2006 superam em muito a média do período 2003-2006 do mandato do então governador.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Importar água seria uma alternativa viável para São Paulo?

Especialistas avaliam medida usada por Barcelona no auge de sua crise hídrica, e que ainda é recorrente em Hong Kong, Cingapura e na Jordânia...

Em 2008, em meio à pior seca da Espanha em 60 anos, Barcelona recorreu a uma forma inédita – e drástica – de abastecimento: importar água.
Por seis meses, dez navios-tanque chegaram regularmente ao porto, carregando 28 milhões de litros cada, trazidos de uma cidade próxima, Tarragona, e de Marselha, na França. A um custo de 22 milhões de euros por mês em valores da época, a iniciativa era suficiente para atender 12% da demanda de seus 5,5 milhões de habitantes, enquanto a crise perdurasse.
Barcelona não é um caso isolado. O que na Espanha foi uma solução extraordinária para uma seca extrema é uma medida permanente em localidades onde a falta d’água é um problema constante.
As cidades-Estado de Hong Kong e de Cingapura dependem, respectivamente, da China e da Malásia para seu abastecimento por meio de dutos. Também a Jordânia, especialmente a capital, Amã, de Israel. Nos Estados Unidos, a cidade de Los Angeles recebe 90% da água que consome do Estado do Colorado, a 640 km de distância.
Diante da crise hídrica sem precedentes pela qual passa São Paulo - e da perspectiva de que o Sistema Cantareira, que abastece 6,2 milhões de pessoas na região metropolitana paulista, posse secar em julho se as chuvas se mantiverem abaixo da média, de acordo com o Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) -, surge a pergunta: importar água seria uma solução viável para São Paulo?
Alto custo
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam que seria tecnicamente possível trazer água de locais distantes para abastecer a Grande São Paulo em caso de emergência, mas avaliam que a medida teria um custo alto demais e seria insuficiente para atender a demanda atual.
"Na prática, parte da água usada em São Paulo já é importada, porque vem de nascentes que estão em Minas Gerais", explica Pedro Luiz Côrtes, especialista em gestão ambiental da Universidade de São Paulo (USP).
"Mas importar nos moldes convencionais, com navios-tanque ou caminhões, acaba sendo inviável, porque, em uma situação normal, são consumidos 70 mil litros por segundo. Não seria suficiente nem para atender a cidade por um dia."
De acordo com o biólogo Glauco Kimura, coordenador do Programa Água para a Vida da ONG WWF-Brasil, o custo é o principal fator. Segundo os seus cálculos, o uso de caminhões-pipa para abastecer a população hoje atendida pelo sistema Cantareira não sairia por menos de R$ 700 milhões por mês.
Kimura levou em conta o consumo individual recomendado pela ONU, de 110 litros por dia, bem abaixo do atual entre os paulistanos, de 188,3 litros por dia, segundo o Ministério das Cidades, e o preço de R$ 700 por caminhão-pipa, que vem subindo com o aumento da procura.
"Seria uma medida desesperada e cara, um tapa-buraco. E só poderia ser usada por um ou dois meses no máximo. Ou seja, não resolve o problema", afirma Kimura.
Logística 'infernal'
Kimura ainda destaca que, pelo fato de São Paulo estar distante do mar, a logística para o transporte da água "seria um inferno".
Côrtes, da USP, concorda. "Em Barcelona, era possível porque a cidade já está no litoral. São Paulo está quase 100km distante do porto mais próximo e seria necessário criar a infraestrutura para bombear a água até a cidade", afirma o especialista.
"Já para trazer esta água de regiões distantes por dutos e tubulações, como fazem em outros países, seriam necessárias grandes obras, o que leva tempo e não serviria numa situação emergencial."
Côrtes ainda esclarece que, caso São Paulo optasse pela importação por meio de tubulações, não seria necessário recorrer a países vizinhos, porque há água disponível na região Sul do país, que não passa por uma crise hídrica.
"Mas aí surge outro problema: a governança deste sistema. Não podemos pensar apenas no curto prazo. O problema da água vai perdurar por décadas e temos que pensar como estas obras afetariam a regiões fornecedoras", diz ele.
"A crise atual acaba influindo no debate, mas precisamos pensar a longo prazo. Foi a falta generalizada de planejamento que nos levou à situação de hoje, porque reservatórios não esvaziam da noite para o dia."
Para Kimura, do WWF, uma solução mais viável para a situação emergencial de São Paulo seria reaproveitar a água da chuva.
"Não estamos no Japão ou no Peru, onde chove pouco. Temos chuvas abundantes. Se armazenarmos esta água com cisternas e a usarmos para fins sanitários, já resolveria uma boa parte do problema."
Água importada
Usada de forma emergencial em Barcelona, na Espanha, a importação de água é uma medida permanente onde a falta d'água é um problema constante.
BARCELONA: Por seis meses em 2008, navios-tanque carregando 28 milhões de litros de água foram trazidos de uma cidade próxima, Tarragona, e de Marselha, na França, a um custo estimado em 22 milhões de euros por mês, para atender 12% da demanda de seus 5,5 milhões de habitantes.
HONG KONG: Por causa do baixo índice de chuvas na ilha, cerca de 80% do seu abastecimento vem do rio Dongjiang, no sul da China. Um recente aumento do preço pago por esta água fez com que a cidade-Estado reavaliasse esta dependência.
CINGAPURA: Um acordo fechado com a Malásia em 1962 e com duração prevista até 2061 prevê o fornecimento de 1,13 bilhão de litros por dia. O país trabalha para ser autossuficiente hidricamente até o fim deste acordo. Hoje, 55% de sua água é dessalinizada ou reciclada.
JORDÂNIA: O país já tem um acordo de paz com Israel desde 1994, que prevê o fornecimento de 50 bilhões de litros de água por ano, e acaba de assinar outro para a transferência de um volume adicional de ao menos 36 bilhões de litros para a capital jordaniana, Amã.
LOS ANGELES: Atualmente, 90% da água desta metrópole, onde vivem 10 milhões de pessoas, vem do rio Colorado, a 640km de distância, e de uma região montanhosa ao norte do Estado da Califórnia. Em outubro de 2014, a Prefeitura estabeleceu a meta de reduzir o índice para 50%.

BBC BRASIL

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Empreiteiras combinavam licitações desde o governo FHC (1990), diz delator...

O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dono da Setal Engenharia e um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira (9) que o "clube" das empreiteiras passou a combinar resultados de licitações desde meados da década de 1990, época em que o país era presidido por Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Mendonça Neto, as empresas e a Petrobras instituíram um grupo de trabalho para discutir e melhorar as condições contratuais. O grupo funciona até hoje, explicou o empresário. Ele disse que, a partir dessa aproximação, um grupo de nove empreiteiras passou a combinar com qual delas cada obra ficaria. A combinação não tinha o conhecimento da estatal, segundo Mendonça Neto.
G1 entrou em contato com o Instituto FHC mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Ele disse ainda que o cartel passou a ter efetividade a partir de 2004, quando as empresas passaram a negociar contratos com os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque. A partir daí, segundo o executivo, houve cobrança de propina para que as empresas obtivessem contratos.
"As empresas, com o intuito de se protegerem, fizeram um acordo entre si de não competirem entre elas mesmas. Naquela ocasião eram nove companhias e tinham o compromisso de não competir. Cada uma escolhia uma determinada obra por uma visão de mercado futuro e quando chegasse a vez daquela companhia, as outras companhias se comprometiam a submeter preços superiores", afirmou em depoimento.
Para o empresário, naquela época, a combinação tinha resultado "muito relativo" já que, segundo ele, o número de companhias que prestavam serviços para a Petrobras era bem maior do que as nove empresas integrantes do "clube".
“Isso [o acerto entre as empreiteiras] passou a ter efetividade, de fato, a partir do ano de 2004, quando este grupo negociou com a diretoria da Petrobras, com os dois diretores, Paulo Roberto [Costa] e Renato Duque, de modo que a lista de convidados fosse restrita às empresas que participassem desse grupo. A partir daí, durante um período, o resultado dessas reuniões, dessas escolhas, passou a ser mais efetivo”, explicou Mendonça Neto.
O executivo explicou ainda que o pagamento de propina para a obtenção de contratos foi negociado com o ex-deputado já falecido José Janene (PP) na diretoria comandada por Costa, e com Duque e o ex-gerente Pedro Barusco, na diretoria de Serviços.
Mendonça Neto afirmou à Justiça que, após a entrada de Costa e Duque nas negociações, as reuniões do grupo de empreiteiras passaram a ser mensais. Ele disse ainda que, a partir de 2006, outras sete empresas passaram a integrar o cartel.
Ele também disse em seu depoimento que, a partir do fim de 2011 e começo de 2012, a atuação do clube foi perdendo eficácia.
“[As reuniões] foram interrompidos porque perderam completamente a eficácia. Ainda na gestão do Paulo e do Duque foram perdendo eficácia com inclusão de novas companhias propositadamente pelo lado da Petrobrás", explicou.
"E também a partir da saída deles, que aconteceu no começo de 2012, essa interlocução com a companhia acabou, a partir daí essas reuniões se tornaram absolutamente ineficazes e deixaram de acontecer, não houve mais nenhuma tentativa de acordo a partir dessa época”, relatou o executivo.
Conta para propina
Outro executivo a prestar depoimento nesta segunda, Júlio Camargo, da Toyo, afirmou que auxiliou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a abrir uma conta no exterior para recebimento de propina.
Camargo disse em seu depoimento que os pagamentos de vantagens eram feitos sempre em nomes de offshores e nunca em nomes de funcionários da Petrobras.
“Era sempre em nome de offshores, cujo beneficiário eu não sabia quem era. Identifiquei uma conta só, do sr. Renato Duque, porque eu auxiliei na abertura da conta no mesmo banco onde eu tinha conta. Houve uma transferência da minha conta para a conta dele”, explicou o executivo, que também firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Questionado sobre a quantia paga aos diretores e funcionários da Petrobras durante o tempo em que participou do esquema, Júlio Camargo afirmou que, em 2006, pagou "mais ou menos" R$ 7,5 milhões para a diretoria comandada por Renato Duque e R$ 7,5 milhões para a diretoria de Paulo Roberto Costa.
"Para a parte de Abastecimento [dirigida por Costa], sempre meu contato para liquidação era o senhor Alberto Yousseff e dali, juntos, em conjunto, nós organizávamos um cronograma de pagamento para contemplar a área. E na parte de Engenharia [e Serviços, dirigida por Duque], eu me relacionava, na parte de liquidação, para determinar o cronograma e como fazê-lo, com o senhor Pedro Barusco", completou Camargo.
'Regra do jogo'
Júlio Camargo também afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, que o pagamento de propina para a obtenção de contratos era algo comum e fazia parte da "regra do jogo".
Questionado sobre se outras empresas pagavam propina aos diretores da Petrobras, Camargo disse acreditar que sim. O juiz também perguntou ao executivo se esse pagamento era encarado com "naturalidade" dentro das empresas.
“Era a regra do jogo, eu acredito que pagavam. Eram coisas que a gente não comentava um com o outro porque evidentemente era segredo de cada empresa”, explicou.
"Se eu quisesse ter sucesso, e a minha atividade era obter sucesso aos meus clientes, era obrigatório o pagamento das propinas", concluiu o executivo.
Em seu depoimento, Augusto Mendonça Neto disse acreditar que em todos os principais contratos da Petrobras, entre 2005 e 2009, houve pagamento de propina.
"Numa determinada época, talvez entre o final do ano de 2005 até o ano de 2008 ou 2009, acredito que foram os principais contratos da Petrobras, isso aconteceu", disse.
Operadores do esquema
Na última quinta-feira (5), quando foi deflagrada a nona fase da Lava Jato, os procuradores do Ministério Público Federal informaram, em entrevista coletiva, que 11 pessoas atuavam como operadores do esquema que desviava dinheiro da Petrobras.
O papel deles, segundo o MPF, era fazer a propina paga pelas empresas chegar até diretores da Petrobras e agentes públicos. De acordo com os procuradores, a atuação dos 11 investigados era similar ao do doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema
Na lista do Ministério Público Federal estão:
- Zwi Skornicki
- Milton Pascowitchi
- Shinko Nakandakari
- Mario Frederico Mendonça Goes
- Atan de Azevedo Barbosa
- Cesar Roberto Santos de Oliveira
- Guilherme Esteves de Jesus
- Bernardo Schiller Freigurghaus
- Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva
- João Vaccari Neto
- Augusto Amorim Costa
Mário Goes teve a prisão preventiva decretada na quinta. Ele se apresentou a PF no último domingo (8). O nome de Goes apareceu na delação premiada do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
* Colaboraram Tadeu Nunes, Kleyson Barbosa e Clara Velasco, do G1, em São Paulo.