FELIZ 2016

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

DONA INÊS-NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL...

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, PARA O BIÊNIO-2015-2016.

Concorreram duas chapas, sendo estas:

CHAPA-1 = 5 votos
Presidente:Demétrio-PSB
Vice-Presidente:Ivonaldo-PR
1º-Secretario:Damásio-PSD
2º-Secretario:Dema-PSB

CHAPA-2 = 4 votos
Presidente:Rosinha-PSD
Vice-Presidente:Luiz Alves-PSB
1º-Secretario:Denizar-PSB
2º-Secretario:Edmilson-PSB

NOVA MESA DIRETORA, PARA BIÊNIO-2015-2016:

 Presidente: Demétrio-PSB
 Vice-Presidente:
Ivonaldo (Gaguim)- PR
 1º-Secretario: Damásio-PSD
 2º Secretario: Dema-PSB

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

SEGUNDO FESTIVAL DE FUTEBOL DE CAMPO DO NATAL...

Foi realizado neste domingo (27/12/2014), NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ-DONA INÊS/PB, o segundo Festival de Futebol de Campo de NATAL.

Idealizado e patrocinado por Dé Anízio, com organização de Basto Pedra.

Pariticiparam do evento oito (8) equipes, sendo elas:
Vasco do Sítio Lagoa do Braz.
São Caetano do Sítio Lagoa do Braz.
Vitória do Sítio Lagoa do Braz.
União de Dona Inês.
Cruzeiro do Maluco da Chã do Sítio Brejinho.
Corinthians do Sítio Queimadas.
Flamenguinho de Dona Inês.

Os vencedores foram:

1º-lugar UNIÃO DE DONA INÊS
2º-lugar VASCO DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ
3º-lugar INTERNACIONAL DO SÍTIO LAJEDO PRETO.

Agradecemos apresença de todos, os que participaram direto ou indiretamente do evento.
Ano que vem com as graças e permição de Deus, virá o TERCEIRO.

Algumas fotos do evento com a colaboração de BASTO PEDRA.
























OBRIGADO HÁ TODOS !!!

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Senado aprova projeto de Suplicy que institui linha oficial de pobreza...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que institui no Brasil a linha oficial de pobreza. A proposta (PLS 66/1999), apresentada em 1999, é uma bandeira da carreira política de Suplicy, que deixa o Senado após três mandatos consecutivos.
O projeto determina que o Brasil defina o rendimento anual mínimo para a vida digna de uma família ou de um indivíduo. A partir daí, as políticas públicas do governo federal para erradicação da pobreza deverão trazer metas nacionais e regionais de redução do número de pessoas e família que estejam vivendo abaixo da linha estabelecida.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados que chegou ao Senado em 2011. Em 2013 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu parecer favorável à matéria. Em novembro, foi a vez de a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) apreciar o projeto e aprová-lo.
Desde então, Suplicy vinha apelando à Mesa do Senado que colocasse o projeto na pauta do Plenário antes do fim de 2014. Suplicy comemorou a possibilidade de presenciar, como senador, a votação de sua proposta. Para ele, mesmo 15 anos depois de sua concepção, com o país em outra realidade socioeconômica, a ideia ainda vale.
— A linha inicial pode ser de 100 reais por mês, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000. Sempre teremos uma pobreza relativa, porque alguns serão mais ricos do que outros, mas é importante se estabelecer uma linha. É este o objetivo, e é tão importante agora quanto foi em 1999 — declarou.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Holanda quer que presos paguem R$ 50 por dia na prisão...

O governo holandês apresentou um projeto que prevê que condenados pela Justiça paguem não só os custos do processo, mas também da investigação e da sua permanência na prisão. O projeto enviado ao Parlamento pelo ministro da Justiça, Ivo Opstelten, obriga ainda os criminosos a custearem os tratamentos de suas vítimas. Prisioneiros teriam que pagar 16 euros, ou R$ 50,43, por dia na cadeia.

“Os culpados que violaram a lei, forçaram o governo a intervir, deveriam contribuir”, diz o projeto citado pelo jornal “Dutch News”. O pagamento poderia ser feito num período de seis meses. E atrasos seriam admitidos, no caso de pessoas que não possam pagar.
Aos prisioneiros seriam cobrados 16 euros por dia por um prazo máximo de dois anos. Mas aqueles com filhos ainda crianças pagariam menos.

O projeto, no entanto, despertou críticas. Alguns afirmam que a medida dificultará a reinserção do preso na sociedade. Outros acreditam que as dívidas podem levar a novos atos criminosos.

O prisioneiro médio não tem dinheiro, e não pode pagar o que não tem — disse o porta-voz da Sociedade dos Advogados da Holanda, Bert Fibbe.

O governo espera arrecadar 65 milhões de euros com o imposto.
Fazendo isso, a Holanda segue outros países europeus com sistemas semelhantes — disse o ministro, se referindo a Dinamarca e Alemanha.

JÁ NO BRASIL, É ASSIM...
Uma foto divulgada em redes sociais mostra detentos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, promovendo uma festa dentro da cela. Na imagem, os detentos exibem garrafas de uísque e cigarros. Após tomar ciência das fotos, a administração do presídio fez uma vistoria no local, na terça-feira (2), quando foram apreendidos celulares, vídeogames, DVDs e até churrasqueira.

Os detentos que aparecem na foto cumprem pena por roubo, furto, homicídio e tráfico de drogas. Segundo o gerente regional da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), Régis Paschoal, os presos identificados vão receber medidas disciplinares.
Além disso, três agentes penitenciários foram afastados até que a administração do presídio encerre as investigações sobre o caso. É apurado se os servidores facilitaram o acesso dos detentos aos produtos.
Outra medida tomada pela direção foi a de suspender os trabalhos dos reeducandos na horta do presídio. A plantação é localizada na entrada da unidade e apenas uma tela a separa da rua. A Sapejus suspeita que os produtos entrem na unidade pelo local onde são comercializados verduras e legumes plantados pelos detentos.
Segundo Régis Paschoal, o presídio tenta implantar um sistema que bloqueie o sinal de celular, mas ainda não há previsão do funcionamento.

Ministro do STF vota a favor de indenização a presos

Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem fica obrigado a repara-lo, é o que nos traz o artigo 927 do Código Civil. Complementando a definição de ato ilícito, o Art. 186 do mesmo diploma, reza que aquele por ação ou omissão, negligencia ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (3) a responsabilidade do Estado por indenizar preso por danos morais em razão de superlotação nos presídios. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, mas já teve dois votos a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.
O ministro relator, Teori Zavascki, disse não haver dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança dos presos, enquanto permanecerem detidos. A discussão foi levada à Corte por um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão de tribunal regional que negou a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes.
"É dever do Estado mantê-lo (preso) em condições carcerárias de acordo com mínimos padrões de humanidade estabelecidos em lei, bem como, se for o caso, ressarcir os danos causados que daí decorrerem", disse Zavascki, no seu voto. A discussão sobre pagamento de danos morais a presos em situações desumanas foi afetada como repercussão geral e, por isso, servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça.
O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento de Zavascki. Apesar do pedido de vista de Barroso, os ministros aproveitaram a discussão para fazer críticas à situação carcerária do País. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que o tribunal estimule os juízes a utilizarem medidas alternativas de punição previstas na legislação penal. "Eu iria propor que não só se reconhecesse a repercussão geral, mas que houvesse comunicação dessa decisão às autoridades responsáveis", disse Mendes
Pois bem, sabe-se que a superlotação de presídios é algo comum em nosso país, a população carcerária vem crescendo gradualmente no decorrer do anos, e a infra-estrutura do Estado para suportar todas essas pessoas não tem acompanhado, resultado, celas cheias e condições precárias. A Constituição Federal de 1988 consagra o Princípio da Dignidade da pessoa Humana, como pilar deste estado democrático de direito qual vivemos atualmente.
Então sobre a ótica de uma análise legal e constitucional observamos, que os detentos realmente fazem jus a indenização, pois é dever do estado garantir a "TODOS" uma vida digna. Entretanto, se olharmos pelo lado do mundo real, não deveria então o Estado, indenizar pessoas que andam diariamente na super lotação de ônibus, não deveria o estado indenizar aquelas pessoas que passam dias as vezes meses na fila do SUS em busca de um atendimento, não deveria o estado indenizar essas pessoas que estão passando fome nas ruas pois não concede infra-estrutura necessária? Pois bem, ao invés do pagamento de indenização, o Ilustre STF poderia obrigar o Estado a investir em infra-estrutura e garantir um País mais humano para todos!

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Paraíba tem 3º maior crescimento da expectativa de vida no Brasil, diz IBGE...

A esperança de vida ao nascer em 2013 na Paraíba foi de 72,3 anos, registrando o terceiro maior crescimento do país nas últimas três décadas, segundo divulgou nesta segunda-feira (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os nascidos em 1980 tinham expectativa de viver em média 57 anos, crescendo 15,3 anos até o levantamento divulgado nesta segunda-feira.

Superaram a Paraíba os estados do Rio Grande do Norte, cuja expectativa de vida cresceu 16,8 anos, e Pernambuco, com alta de 15,9 anos. Apesar do crescimento, os dados do IBGE indicam que o paraibano continua vivendo menos que a média brasileira, cuja expectativa de vida em 1980 era de 62,5 anos e em 2013 foi de 74,9 anos.
Os homens paraibanos também continuam com uma esperança de viver menos que as mulheres. Para o sexo masculino, a expectativa em 1980 era de 54,1 anos de vida. No último ano, foi de 68,4 anos, um crescimento de 14,3 anos. Para o sexo feminino, a esperança de vida era de 57 anos e subiu para 76,2 anos em 2013, uma alta de 16,2 anos na expectativa divulgada pelo IBGE.
No Brasil, para a população masculina, o aumento foi de 3 meses 29 dias de vida, passando de 71 anos em 2012 para 71,3 em 2013. Já para as mulheres, o crescimento foi de 3 meses e 14 dias, passando de 78,3 anos para 78,6 anos.
Os números divulgados hoje pelo IBGE são utilizados pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.