FELIZ 2016

sábado, 29 de junho de 2013

Proposta de plebiscito resgata 'sensibilidade social' do PT, diz historiadora

Professora de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida de Aquino avalia como uma “demonstração saudável de democracia” as manifestações que tomaram conta do país nas últimas semanas, e acredita que a resposta oferecida pelo governo à voz que emanou das ruas trouxe de volta uma certa “sensibilidade social” que o PT tem perdido desde que chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
Em particular, a historiadora destaca a iniciativa, apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, de convocar um plebiscito para aprovar uma reforma política que há tempos espera ser discutida e votada pelo Congresso. “Um plebiscito é algo que faz parte do exercício da democracia direta, que é mais ou menos a expressão que as pessoas demonstraram nas ruas quando diziam ser contra os partidos e ser contra a democracia representativa”, analisou. “Me pareceu interessante que a presidenta tenha ido na direção daquilo que a população está dizendo.”
Nesta entrevista, Maria Aparecida de Aquino fala sobre a composição política e social das manifestações, que se alterou radicalmente na medida em que a mobilização se massificou, além de comentar a postura da grande imprensa – que no início era radicalmente contra os protestos, mas depois mudou de posição. “Cometeram um grande erro.”
Como a sra. recebeu essa onda de manifestações?
Acredito que elas representam um aspecto de democracia saudável. Sou uma pessoa que tem uma participação sindical muito forte e estive presente em quase todas as mobilizações do país nos últimos 30 anos. Nesse meio tempo, sempre nos perguntávamos por que as pessoas não se juntavam a nós. Com o movimento dos professores, tivemos imensas passeatas com até 100 mil docentes em São Paulo, mas nunca sentíamos que a população vinha em nossa direção. Desta vez, ela se uniu e foi às ruas, ocupou as praças, mostrou-se disposta a comunicar suas reivindicações. Isso é muito saudável.
Mas por que agora?
Nos últimos dez anos, temos sido um governo cuja plataforma política sempre esteve ligada às reivindicações sociais. A trajetória do PT foi a de dizer: somos contra a corrupção, apontamos todos os problemas na vida política e colocamos o dedo na ferida dos demais partidos. Sempre foi uma trajetória muito forte e ativa, que foi responsável pela sua gloriosa chegada ao poder, em 2002, onde permanece de maneira totalmente legítima até agora. Ao mesmo tempo, houve uma conspurcação dos ideais iniciais do partido, embora não por parte de todos seus membros. Se historicamente você se arvorou a ser o observatório do mundo, denunciar e apontar o dedo para os outros, então, quando você chega ao poder, você não tem direito de transigir. Uma vez no governo, parece que não era permitido ao PT incorrer em corrupção. Essa é a característica que permite à sociedade e dá à sociedade uma legitimidade no sentido de “vocês eram os únicos que não podiam transigir e vocês transigiram”.
Mas o curioso é que a manifestação não começou com essa característica antipetista, mas com algo pontual: a redução da tarifa. Como a sra. viu essa virada, na composição social, política e ideológica das manifestações? Começou com partidos e movimentos de esquerda e mudou totalmente: esses movimentos se tornaram minoria na manifestação.
Mobilização social é como a abertura sobre uma caixa de Pandora. Você não tem controle sobre a situação. Uma coisa é dizer que tem um objetivo, que é o objetivo inicial, mas outra coisa é chamar as pessoas à participação e, de repente, essas pessoas não são aquelas que comungam dos seus ideais. É uma das novidades do movimento neste momento, no Brasil: a forma de convocação é por meio da internet. Ela é poderosa e atinge a tudo e a todos indiscriminadamente. A partir do momento que o movimento vai à rua, o controle sobre a mobilização é restrito. Você abriu a caixa de Pandora e de lá sai tudo.
Então a sra. acha que isso se deve à forma de convocação e mobilização, que é a internet?
Sim. Uma coisa é dizer que o partido X está convocando uma manifestação com uma determinada palavra de ordem. Então, se você é do partido ou se tem afinidades com o partido, você se sente convocado e vai. Outra coisa é fazer algo absolutamente aberto, como ocorreu agora. Você convoca a todos e a tudo. Consequentemente, você vai ter o ônus de receber todos e tudo, que necessariamente não são os que comungam dos seus mesmos ideais. Daí a porosidade do movimento: começa com o Movimento Passe Livre, catapultado por uma medida de elevação das tarifas. Mas, a partir de determinado momento, você vai ver reivindicações das mais variadas: educação, saúde, contra a corrupção, bandeiras que são necessidades históricas do povo brasileiro.
Como a sra. viu a postura dos meios de comunicação tradicionais, como Globo, Folha e Estadão, que mudaram de opinião em relação aos protestos do dia para a noite logo depois da repressão policial do dia 13 de junho?
Ela mostrou nesse espetáculo a sua face que não é das mais agradáveis. Num primeiro momento, a imprensa se mostrou muito comprometida com os ideais de ordem e disciplina – que estão historicamente associados às forças armadas. Se imagina que a sociedade boa é a que não promove mobilizações, onde não são aceitas tensões. De repente, se você tem uma mobilização que não foi coordenada por você ou que não está sob o seu controle, daí não pode mais. A grande imprensa cometeu o grande erro, de avaliação inclusive. E os jornais não podiam tê-lo cometido, porque sofreram muito durante o regime militar, foram tantas vezes perseguidos na história republicana brasileira. Não tinham direito de ter esse tipo de comportamento. Sob esse aspecto, é saudável que tenham mudado de opinião. Mas a primeira impressão é aquela: somos contra e vamos bater com tudo. Num segundo momento, você percebe: o buraco é mais embaixo e o terremoto é maior do que pensávamos, vamos tentar deter o prejuízo.
Houve um certo temor na sexta-feira, dia 21 de junho, em parte da esquerda brasileira. Ao ver pautas conservadores dominarem as manifestações, alguns partidos e movimentos sociais acreditaram estar em gestação um novo golpe de estado. Como a sra. vê isso?
E uma manifestação errônea e perigosa. O Brasil já passou por golpes. Quando o Brasil passou pela ditadura, havia uma onda de golpismo no ar. Desde 1954, quando o Getúlio Vargas comete o suicídio, o espírito de golpe estava no ar, essa ideia de que a democracia não é suficiente e você precisa de uma medida de forças para, nas palavras dos golpistas, botar ordem na casa. A mesma coisa não acontece agora com a sociedade brasileira. É verdade que nos últimos 25 anos passamos por tropeços, como o impeachment de Fernando Collor, que foi uma ameaça grave para a nossa democracia. Mas atualmente vivemos um momento muito bom em que nossa democracia está consolidada e madura. Por isso, acho que foi errônea a interpretação de que estaríamos próximos de um golpe. Um golpe não se faz sozinho. Precisa de forças claramente colocadas para a articulação desse golpe – e não me parece que está havendo uma articulação golpista. Isso pode dar vazão a uma série de pensamentos negativos, além de dar força a determinados setores que não têm compromisso com a democracia.
Como a sra. analisa a composição política das manifestações? A maioria das pessoas tem um grau elevado de consciência política?
Em sua grande maioria, as pessoas não tinham uma conscientização política claramente estabelecida. Eles atenderam a um desejo quase que intempestivo. Existe a consciência política e a chamada “consciência da fome”, que bate no primeiro momento. Então você foi afetado e você responde imediatamente. Acho que o tipo de resposta do movimento de maneira geral é essa resposta imediata: estamos cansados da bandalheira que existe por aí, estamos cansados de não termos condições de vida adequadas, de vivermos com transporte péssimo, com uma educação de baixa qualidade, com corrupção na política. Mas não acredito que exista consciência política nos moldes do que nós cientistas sociais e historiadores entendemos o termo. É muito mais uma consciência imediata dos desejos que a população tem e que são legítimos.
A sra. faz um paralelo entre o que ocorre no Brasil agora e o que ocorreu com movimentos recentes na Espanha, EUA e países árabes?
Acho que em alguns momentos podemos estabelecer algumas ligações com esses movimentos recentes.  O Occupy Wall Street, em Nova York, teve uma forma de convocatória parecida. É um chamado não oficial, que as pessoas atendem. Não é do sindicato e do partido para as pessoas que estão envolvidas. É um chamado que vem via algo que não se define – a internet – e as pessoas atendem. Se existem coisas comuns, existem especificidades aqui. Eu chamo atenção para isso: é como se houvesse uma catalisação de desejos e ansiedades da população brasileira que não foram atendidas e, de repente, pinga uma gota d'água e esse caldo transborda. Passamos por um momento histórico específico: estamos sendo governados há dez anos por um partido que sempre se pautou por uma sensibilidade social muito grande, mas que, uma vez no governo, num determinado momento, não demonstrou essa mesma sensibilidade. Sensibilidade agora que vem sendo recuperada presidenta Dilma Rousseff. Tanto sua expressão no discurso de sexta-feira, 21 de junho, como esse debate envolvendo os prefeitos e governadores, me parece um motivo de sensibilidade política. Parece que ela está antenada e vem respondendo à altura o que as ruas tem manifestado.
Por que a sra. acha que os 20 centavos da tarifa do transporte público aqui em São Paulo serviram de gatilho para isso tudo?
O transporte pode vedar a vida da gente. Ele pode me fazer acordar duas horas mais cedo e fazer com que eu chegue à minha casa três horas mais tarde. Então ele passa a ser incorporado aos grandes dilemas do cidadão comum. É um estresse diário e constante. Pode não parecer, mas é um gatilho extremamente poderoso: o gatilho de estar mexendo com algo que é muito importante para as pessoas. É fundamental. É como se elas dissessem: como você ousa elevar o tributo sobre isso que é extremamente negativo para minha vida? Que só destrói o meu bom humor? É bastante compreensível.
Do Rede Brasil Atual

sexta-feira, 28 de junho de 2013

IBGE lança mapas atualizados com mudanças territoriais de 214 Municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocou à disposição nesta quarta-feira, 26 de junho, o mapa atualizado de 214 Municípios, de 16 Estados. Alterações ocorreram nos limites territoriais de 209 entes, além da criação de outros cinco Municípios em janeiro deste ano. Portanto, essas mudanças também foram registradas nos mapas do IBGE.
Os Municípios criados são: Mojuí dos Campos (PA), Pescaria Brava (SC), Balneário Rincão (SC), Pinto Bandeira (RS) e Paraíso das Águas (MS). Agora, o Brasil possui 5.570 Municípios, incluindo Brasília e o arquipélago de Fernando de Noronha.
Segundo o Instituto, “os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE, no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais”.
Estimativa populacional de 2012
O IBGE esclareceu que as alterações territoriais contidas nestes novos mapas foram recebidas por eles em abril de 2012, por isso, a estimativa populacional daquele ano considerou os novos dados do Censo Demográfico 2010.
Acesse os mapas aqui

Entenda o que são plebiscito, referendo e iniciativa popular

Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política cobrada nas ruas pelos brasileiros, mas manteve a ideia de fazer uma consulta popular sobre o tema, deputados começaram a discutir qual a melhor forma de questionar a população. Nesta quarta (26), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo. Entenda a seguir:
Barra plebiscito (Foto: Arte/G1)
O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantesantes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
Quem propõe?
A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.
Como funciona
É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.
Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.
Resultado
Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma "ordem" da população aos deputados.
Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.
barra referendo (Foto: Arte/G1)

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Quem propõe?
Da mesma forma que o plebiscito.
Como funciona
Da mesma forma que o plebiscito.
Resultado
Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.
 
*Ainda segundo especialistas, não há impedimento para incluir quantas perguntas forem necessárias em um questionário a ser respondido pela população, tanto no plebiscito como no referendo.

Casos mais recentes
O último plebiscito realizado no Brasil ocorreu em dezembro de 2011 e abordou a divisão do Pará. O projeto de decreto legislativo havia sido aprovado em maio daquele ano. O processo eleitoral levou sete meses para ser organizado. A população do estado rejeitou a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Naquela ocasião, a consulta custou R$ 19 milhões.
No país, também aconteceram três referendos. Em 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições e rejeitou alterar a lei, mantendo o comércio. Em 1993, foi realizado plebiscito para escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.
 
barra iniciativa popular (Foto: Arte/G1)

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.
Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - apresentaram no dia 24 de junho texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

Opiniões
“A questão estaria mais madura, a discussão estaria em bases mais sólidas, se tivesse uma discussão no parlamento antes, com audiências públicas e participação de toda a sociedade. E aí sim, poderia se fazer um referendo. Seria mais adequado. Por enquanto, ainda é prematuro convocar um plebiscito. Tem que ter uma definição da pauta primeiro, porque são questões bastante complexas. É melhor abrir o debate agora, para, depois, consultar a população.”
Roberto Dias, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP
"No referendo a população irá apenas dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma participação direta na construção da reforma política."
Aloizio Mercadante, ministro da Educação
"Cobraremos do governo federal sua proposta de reforma política, mas que venha através de uma emenda constitucional. Achamos que esse é o leito mais seguro, mais natural. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira."
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
"Em princípio, como são matérias e temas muito complexos e que envolvem muitas variáveis, seria difícil formular questões, perguntas, que permitissem efetiva deliberação popular prévia [plebiscito]. Poderia transformar em cheque em branco ao Congresso porque não tem predefinição dos temas. O instrumento mais adequado me parece o referendo, porque o Congresso vai ter a oportunidade para debater as alterações que precisam ser feitas tanto na Constituição quanto nas leis ordinárias. E, então, submeter a referendo popular."
Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
"Acho que a força maior está para o lado de consultar a população através de perguntas diretas num plebiscito. Temos que trabalhar rápido para que isso possa alterar o sistema para as eleições de 2014."
Henrique Fontana (PT-RS), autor do projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara
"A princípio, uma reposta negativa à matéria consultada [por plebiscito] impede que o Legislativo legisle sobre ela naquele ano, mas uma resposta afirmativa não vincula necessariamente o Congresso."
Adriana Coiro, pesquisadora da FGV Direito Rio

José Serra já quis contratar médicos cubanos. Hoje é contra

serra
Derrotado por Dilma Rousseff na eleição de 2010, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) apareceu esta semana na imprensa para criticar a proposta da presidenta de trazer médicos do exterior para atuar no Brasil. José Serra disse que trazer profissionais de Cuba é, "completamente fora da realidade". "Com todo o respeito, no Brasil qualquer pessoa pode atuar como médico, só precisa passar em um exame. Os cubanos que fizeram o exame, de cada 100 passavam cinco."
O ódio de Serra por Dilma e pelo PT chegou a ponto de fazê-lo esquecer que, em janeiro de 2000, quando ocupava o cargo de ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, defendeu a vinda de cubanos para atender às regiões em que faltavam profissionais médicos.  Ele havia estado no país de Fidel Castro no ano anterior.
Naquele ano, o Ministério da Saúde redigiu um decreto sobre a atuação do médico estrangeiro no país – o motivo era regulamentar a atuação dos profissionais que vinham do exterior, em especial cubanos que atuavam em cidades da região Norte que sofriam com a falta de atendimento. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo de janeiro de 2000:
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Pela primeira vez o governo federal vai regulamentar a atuação de médicos estrangeiros no Brasil. O Ministério da Saúde elaborou um decreto que está na Casa Civil da Presidência da República e deve ser assinado nos próximos dias. O decreto autoriza a atuação de médicos estrangeiros onde não haja médicos brasileiros.
Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) constatou que 59,4% dos médicos brasileiros trabalham nas capitais e apenas 39,5% atuam no interior.
O Ministério da Saúde informou que não existem médicos em 850 dos 5.507 municípios brasileiros
O acerto com o governo cubano teria sido feito pessoalmente pelo ministro José Serra (Saúde) quando ele esteve em Cuba em 1999"
Na mesma reportagem, o então e também atual presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, dizia que o problema era a falta de incentivo para o médico trabalhar no interior. "Nunca houve uma política de interiorização no Brasil", disse ao jornal. Hoje, o argumento do conselho é que falta estrutura para o médico no interior. A entidade propõe um plano de carreira para os médicos.
O problema de Serra é que a pele de cordeiro é curta para encobrir o lobo...

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Delfim diz que não se arrepende e assinaria novamente o AI-5

Em depoimento à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, ex-ministro também afirma desconhecer tortura ou ajuda de empresários à repressão.
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O economista formado pela USP Delfim Netto foi ministro da Fazenda durante quase sete anos ininterruptos, de 1967 a 1974, nos governos Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, no período mais pesado da ditadura (voltaria ainda na gestão do último general-presidente, João Figueiredo, à frente da Agricultura e do Planejamento). Fazer parte do rol de signatários do Ato Institucional número 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, sempre foi lembrado por seus críticos. Ao depor hoje (25) na Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, na Câmara, Delfim disse não se arrepender.
"Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria”, afirmou aos vereadores. “Eu não só assinei o Ato Institucional número 5 como assinei a Constituição de 1988", acrescentou o ex-ministro e ex-deputado.
Ao mesmo tempo, ele negou ter conhecimento de torturas durante a ditadura. Chegou a afirmar que fez essa pergunta ao então presidente Médici e teve resposta negativa. Igualmente, disse desconhecer que empresários financiassem a repressão. Quando lhe perguntaram sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, informou que estava em Paris. Disse ainda que havia separação entre as áreas militar e econômica.
O depoimento, que durou pouco mais de uma hora, foi considerado “morno” pelo presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV). “Disse a ele que fui preso, e um ministro da Fazenda do governo Médici desconhece que havia repressão no Brasil. Não acredito. Ele não foi verdadeiro, perdeu a chance de contar a verdade”, afirmou.

Tríplice fronteira

A Comissão Nacional da Verdade e a comissão do Paraná realizam na quinta-feira (27) audiência pública para ouvir vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos ocorridas na região da chamada tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) durante a ditadura. O evento será na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Aécio diz que é Brasil novo, e acaba advertido em plenário: é o Brasil velho

Senador do PSDB decide protagonizar comentários sobre agenda do Congresso para atender a pedidos de manifestantes. Cristóvam Buarque diz que ele e todos os outros não representam a população.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acabou advertido pelo colega Cristovam Buarque (PDT-DF) ao tentar tomar para si o protagonismo dos comentários em plenário sobre os pactos cobrados por Dilma Rousseff de governadores, prefeitos e parlamentares. O parlamentar mineiro, provável candidato tucano à Presidência da República em 2014, decidiu tomar a tribuna após discurso feito pelo presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-RN), que apresentou a agenda de votações para dar conta da agenda fechada pelo governo após as manifestações das últimas semanas.
“Gostaria de iniciar um novo dialogo com o país. Lamentavelmente, o pronunciamento da presidente é o mesmo monólogo que vem sendo protagonizado há dois anos no Brasil. O que eu vi foi um Brasil velho falando para um Brasil novo”, disse o mineiro. “Eu, como cidadão, fiquei frustrado com propostas porque é impensável pensar num verdadeiro pacto sem que as oposições sejam convidadas para debatê-lo.”
O parlamentar afirmou que Dilma precisa ouvir os cidadãos, diretamente, e os setores oposicionistas que o representam. Aécio se manteve na tribuna por mais de uma hora, com apartes de vários outros parlamentares que concordaram com o que disse. Até que Cristovam Buarque decidiu questioná-lo: “Nossa fala chega ao Brasil na rua como um Brasil velho. Se colocássemos aí o pessoal que está na rua, eles gostariam de falar outra coisa.”
Cristóvam, que já havia dito que todos os partidos atuais precisariam ser extintos, acrescentou agora que os cidadãos esperam algo mais que leis. “Eles querem que a gente responda a quatro perguntas, pelo menos. Como serão eleitos os políticos daqui pra frente? Como eles agirão daqui pra frente? Como eles serão fiscalizados? Como é que serão punidos? Temos de reconhecer, para essa juventude que está aqui, que não temos condições de fazer isso com clareza porque somos o Brasil velho e porque temos instinto de sobrevivência e quando vamos fazer qualquer forma olhamos para a próxima eleição.”
Aécio, menos confiante que nas intervenções anteriores, agradeceu o aparte do senador, mas pediu licença para discordar sobre a necessidade de extinguir as legendas políticas: “Não acredito que esse seja o caminho saudável e natural para esse reencontro dos políticos que têm mandato com as ruas”.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Projeto contra corrupção esbarra em empresários no Congresso

Relator de projeto em tramitação há quase quatro anos avalia que alta presença do empresariado no Legislativo é principal foco de resistência à primeira medida para punir corporações.
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 Zarattini: "O financiamento privado torna muitos deputados dependentes do poder econômico
Uma das respostas da presidenta Dilma Rousseff às reivindicações contra a corrupção que aparecem difusamente nas manifestações pelo Brasil deverá acelerar a tramitação da Lei Anticorrupção. Enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso em 2010, a proposta ataca uma das pontas mais escondidas das denúncias de corrupção: as empresas. O projeto permite punir pessoas jurídicas envolvidas em crimes contra a administração pública, e não apenas seus funcionários, como normalmente ocorre hoje.
Se aprovado, o projeto corrigirá uma lacuna histórica na legislação brasileira, pois pela primeira vez o país terá meios mais efetivos para punir diretamente as empresas – e seus proprietários – envolvidas em atos de corrupção ou outras práticas criminosas. Se transformado em lei, o texto permitirá a responsabilização das empresas e não apenas de seus funcionários ou de políticos envolvidos em casos de corrupção. Assim, prevê a aplicação de multas e o ressarcimento de recursos desviados pelas pessoas jurídicas, muitas vezes as maiores beneficiárias de processos de corrupção. “Não existe corrupto sem corruptor. A lei coloca o Brasil no patamar dos países mais desenvolvidos em termos de combate à corrupção”, lembra o deputado Carlos Zarattini, relator da proposta na Câmara e responsável por apresentar um substitutivo ao texto original.
Ele explica a demora em sua aprovação na Câmara pela resistência de parlamentares ligados a setores empresariais. “Tudo aquilo que mexe com interesses empresariais é de difícil aprovação no Brasil. Sempre tem problema, porque os empresários nunca gostam de ver sua liberdade de ação controlada”, afirma. Segundo estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dos 513 deputados federais, 273 são empresários – 53% do total.
Zarattini considera a questão um “problema na representação da nossa sociedade” no Congresso. “Talvez uma reforma política com financiamento público de campanha modifique essa desproporção. É uma questão importante, mas não sei se o clima no Congresso mudou depois das manifestações. Muitos setores são contra, porque o financiamento privado torna boa parte dos deputados dependentes do poder econômico”, avalia.
“Na verdade, esse problema não se resolve com nenhuma lei, mas na política. É necessário que nosso povo faça com que os partidos populares cresçam, isso é fundamental. Não existe nenhuma lei que diga que temos que ter mais operários, agricultores no Congresso”, sustenta Zarattini.
Aprovada na Câmara no final de abril, a proposta ficou três anos em discussão entre os deputados. Agora, está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa (CRE) do Senado, de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e daí para apreciação no plenário.

domingo, 23 de junho de 2013

Nenhum partido vai ganhar com protestos, afirma FHC

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, país já não se satisfaz apenas com o consumo
A trilha sonora na sala do apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no final da tarde de quinta-feira, era composta por sirenes de carros e pelo barulho dos helicópteros que passavam a caminho dos protestos na avenida Paulista.

"As passeatas vão ser grandes?", perguntou à Folha. Aos 82 anos, completados na semana passada, o presidente está lançando o livro "Pensadores Que Inventaram o Brasil" (Companhia das Letras), sobre intelectuais que elaboraram grandes teorias sobre o país. Mas ele diz que nenhum teórico do passado poderia entender o que acontece hoje nas ruas.

Mais do que isso, ele acredita que os políticos não têm condições de compreender a "insatisfação genérica" da população e nem de capitalizá-la. "Tenho dúvidas se os partidos vão ter capacidade de captar tudo isso e transformar ao menos sua mensagem", diz Cardoso. Leia a seguir trechos da entrevista.
*
O sr. acaba de lançar um livro sobre intelectuais que fizeram grandes interpretações do Brasil. Como estes pensadores podem ajudar a entender o que está acontecendo no país?
Fernando Henrique Cardoso - Eles não entenderiam e nem poderiam entender. Vivíamos num mundo das classes organizadas, ou desorganizadas querendo se organizar. Estas são manifestações que não são expressões de camadas organizadas. A primeira manifestação disso que eu vi foi em Paris em 1968. E isso ainda sem a internet.

Qual a maior mudança?
Muda muito. Aquele era um movimento a favor da autonomia e da liberdade. Na França, em 1968, eles não tinham linguagem para expressar o sentimento que tinham. Ou era foice e martelo, ou bandeira negra, e cantavam a "Internacional Socialista", que diz "De pé, ó famintos da terra". Não tinha faminto nenhum ali. Mas a França tinha sindicatos, partidos, organização. Agora, com a internet, e com a fragmentação maior de classes, é diferente. O comando é quase inexistente, vai se formar na rua. As demandas são muitas, o pretexto pode ser qualquer um. Esta situação me lembra um ensaio meu dos anos 1970 chamado "A teoria do curto-circuito".

Vivemos um curto-circuito?
Sim. O preço de ônibus foi um estopim. Ali está desencapado um fio. Mas aí pega fogo em outros. Não foi a classe dominada. Foram os jovens. São eles que estão gritando aí. Não foram os que não podem pagar. Estão gritando contra a injustiça em geral, vagamente. Juntam tudo: PEC 37, a corrupção, o custo dos estádios, dos transporte.

Qual o papel dos últimos governos nisso?
Nesses últimos anos, com a ascensão do Lula, o que ele propôs como ideologia? Vamos consumir o que é bom. Não é por que eu uso um macacão que não posso ter um automóvel. Criou um estilo de crescimento que é o oposto da China. Lá fazem poupança e investem. Aqui, consome-se sem investir. A rua está dizendo: não basta o consumo, quero mais. Não há razão objetiva. Não tem desemprego, ditadura ou opressão. Não é mundo árabe, Espanha ou Itália.

A Espanha e a Itália estão vivendo uma grande crise de representação política...
Aqui também. As pessoas não identificam nas instituições os canais que as levem ao que eles querem. Nenhum destes movimentos recentes gerou novas institucionalidades. O apelo do movimento aqui não é a ninguém. No mundo árabe querem derrubar o governo. Aqui não.

Vivemos algo próximo do que passou nas periferias de Paris em 2005?
Lá teve segregação racial e religiosa. Aqui não é isso. Quem está na rua não é a periferia. Aqui está todo mundo na rua. Não são sindicatos, não são grupos de trabalhadores organizados. Há uma insatisfação genérica.

Por que a insatisfação?
Porque a vida é pesada nas grandes cidades. Há sofrimento com o transporte, a poluição, a segurança. São problemas que afetam a todas as classes. O pobre leva duas horas no ônibus sofrendo. O rico fica irritado porque fica uma hora no carro. O rico está cercado de guardas. O pobre não tem guarda nenhum, mas os dois estão com medo.

Os governos recentes agravaram muito isso ao estimularem o consumo de carro. E deixaram a bomba na mão dos prefeitos. Mais carro e crédito. Talvez tenha aí também o começo da inflação e do esgotamento do crédito, agindo por baixo disso tudo. Mas o foco é um mal estar inespecífico. Não acho que qualquer partido possa, deva ou consiga capitalizar o movimento.

O sr. acredita que este movimento vai mudar a maneira de fazer política?
Alguma mudança ocasiona, mas não sei se os partidos vão ter capilaridade para sentir tudo isso e transformar ao menos sua mensagem e a ligação com fenômenos como as mídias sociais.

O sr. mencionou em entrevista recente que tinha dúvidas se as interações em mídias sociais poderiam ser concretizadas em ações políticas. Como avalia isso agora?
Não estamos vendo ações propriamente políticas. O grande teórico disso é o sociólogo espanhol Manuel Castells. Diz que a conexão entre redes e vida institucional não se processou, e ele tem dúvidas se vai se processar. Nenhum partido no Brasil tem ligação com isso. Os manifestantes não se sentem representados pelos partidos e nem sei se querem.

Como o sr. viu a imagem do Fernando Haddad junto com Geraldo Alckmin?
Acho compreensível. São símbolos do que está aí. É como a vaia da Dilma.

Lula também foi vaiado na abertura dos Jogos Pan-Americanos...
Mas foi diferente. No caso da Dilma, o que surpreende não é a vaia, mas a duração dela. Ao citar nome de autoridade em estádio é normal que haja vaia. Mas vaiaram muito tempo. Não sei se é contra a Dilma, em si, mas é contra o que está aí.

Há um desencantamento?
Sim. As pessoas melhoraram de vida, mas o governo é tão propagandista de uma maravilha virtual que há desencantamento. Este governo é tão favorável à propaganda que todos os nomes de programas de governo são "marketagem": "Minha Casa, Minha Vida", "Minha Casa Melhor". Criaram uma camada virtual de bem-estar que agora o pessoal questiona. Não sei se há desencantamento, mas há um descolamento. O dia a dia é mais duro do que o que o governo diz. Não há desemprego, mas não houve melhoria na qualidade do emprego, então a renda, mesmo com as melhorias, é pequena, insuficiente para fazer frente ao consumismo propagado. Por isso as pessoas entram no crédito. O governo está dando mais crédito, mais crédito, e endividando os bancos públicos. O que foi correto na crise virou política permanente.

E a crise de crédito vai estourar antes ou depois da eleição de 2014?
Quem sabe. Quem sabe...

Alguns cientistas políticos defendem que quando a oposição é fraca a saída é ir para as ruas. O sr. concorda que há um vazio na oposição?
Não há vazio. Basta assistir a TV Senado. A oposição é violenta o tempo todo. Só que morre ali. Não passa para a sociedade, não tem eco. Houve uma "parlamentarização" da vida política. Além disso, o governo fechou o debate. A Lei da Reforma do Petróleo não foi discutida por ninguém. A Dilma mudou a Lei da Mineração e ninguém sabe disso. E como este Congresso ficou fechado em si mesmo não temos mais regime de coalização. Agora é República Velha: governo e oposição. Não foi a oposição que diminuiu, foi tudo junto. A rua, nisso, pode ser que tenha ganho.

Mas existe uma possibilidade dos próprios partidos se reinventarem ou surgirão novos atores?
Espero que se reinventem. Mas os partidos precisam reestabelecer vínculos com a população. Para começar, têm de falar o que a população fala. Falei sobre drogas. Nenhum partido fala. Este é um tema real. O que são os temas reais? Um é o transporte. Outro é o direito do consumidor. Eu preferiria, talvez porque sou antigo, que existissem partidos capazes de captar e dialogar com estes problemas. Onde é que está o debate no Brasil? Na mídia, e só. E o governo ataca quem? A mídia.

E a mídia social cumpre um papel importante para o debate?
Para o debate, eu não sei. Para a mobilização, não tenho dúvida.

O sr. acompanha o Twitter, o Facebook e outras mídias sociais?
Twitter não. Facebook, um pouco. E alguns blogs. Não tenho tempo para acompanhar.

O sr. brinca em seu livro que desistiu de escrever o livro "Grande Indústria & Favela". Ao que pretende se dedicar agora?
Desde que saí da presidência publiquei seis livros em dez anos. Um deles, escrevi em inglês, o "The Accidental President of Brazil", que agora vou traduzir e lançar aqui no fim do ano. Mas o que ainda tenho de fazer? Ter, não tenho que fazer mais nada. Tenho 82 anos. Sendo generoso comigo mesmo terei mais cinco anos úteis. Depois, cansa. Anotei, quando estava na Presidência, quase todos os dias as coisas que achava. Tenho de deixar isso preparado para uma edição post-mortem. São umas 15 mil páginas. O único projeto que tenho no momento é este, que já retomei. Não penso em fazer outros livros.
Em seu livro recente, "Pensadores Que Inventaram o Brasil", o sr. trata de grandes retratos do Brasil. Por que não se faz mais interpretações gerais do país?
Como disse um rapaz que não conheço pessoalmente, o Marcos Nobre, este tipo de interpretação não cabe mais. Por trás destes livros, havia um projeto de nação. Estavam todos tentando ver como se fazia disso aqui uma nação. Hoje ninguém duvida: isto aqui é uma nação. Já não tem tanto uma obsessão sobre quem somos, por que somos. Nós somos. Estamos nas ruas, mas somos.

Já se sabe que no Brasil o Estado vai ser sempre importante, que o mercado vai ser sempre importante e que a sociedade civil é crescentemente importante. Já não tem dúvidas sobre quem será o propulsor.

Mas em um dos textos incluídos no livro o sr. fala que faz falta este tipo de livro panorâmico sobre o país...
Falei isso numa de 1993, há 20 anos. Até ali, ainda havia a ideia do projeto da nação. Era uma visão de um alguém iluminado que propõe a nação. Isso é antigo. O país já está aí e ninguém vai propor. Ele se faz e vai se fazendo. Não acho que seja cabível mais este tipo de grandes interpretações. A nação se diversificou muito e a universidade hoje estuda muito mais do que no passado muitas coisas.

O sr. está às vésperas de voltar a disputar uma eleição, depois de muito tempo. Vai concorrer na semana que vem a uma cadeira da Academia Brasileira de Letras. Por que o sr. decidiu concorrer?
Há muito tempo eu resistia aos convites. Primeiro porque não sou literato, até que me convenceram que a Academia não era só para escritores. Ainda assim não queria, para não politizar. Agora estou longe do poder há tanto tempo, e todo mundo sabe que não quero mais o poder, que resolvi aceitar concorrer.

O sr. vai participar hoje nas manifestações?
Não (risos). Talvez eu vá até a rua. Mas não dá mais para ir a manifestações. Seria mal interpretado imediatamente.

CASSIANO ELEK MACHADO
DE SÃO PAULO

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Cristovam defende reforma política e fim dos partidos

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, nesta sexta-feira (21) no plenário do Senado, a realização de uma reforma política e o fim dos partidos como resposta aos anseios dos manifestantes pelo país. O senador disse que assinou, na quinta-feira (20), com mais seis senadores, uma proposta de Assembleia Constituinte exclusiva para fazer, no prazo de um ano, a reforma política.
Lamentando o plenário esvaziado, Cristovam lamentou não poder ir às passeatas, pois os jovens não aceitam políticos. Ele disse que só poderia ir se usasse peruca ou máscara.
- É triste você ser representante do povo, ter tido tantos votos e saber que, nesse momento, pelo fato de ser político, você não é visto como um deles – afirmou.
O senador acredita que, além das várias demandas que estão sendo apresentadas pelos manifestantes, existe um pleito comum a todos os manifestantes, que é a abolição dos partidos.
- Nada unifica mais hoje todos os militantes e manifestantes do que a ojeriza, a desconfiança, a crítica aos partidos políticos. Talvez seja a hora de dizermos: estão abolidos todos os partidos. E vamos trabalhar para saber o que é que a gente põe no lugar – disse Cristovam.
O senador ressaltou o papel das redes sociais como forma de os políticos dialogarem com o povo, mas disse que apesar de utilizarem muito o Twitter e outras redes, os parlamentares não estão sabendo como trazer as reclamações das pessoas para dentro do Congresso.  O caminho, para Cristovam, seria a reforma política.
- Eu defendi ontem, assinamos seis senadores a proposta da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, inclusive com a possibilidade do voto avulso, de tal maneira que alguém possa ser eleito sem ter partido – afirmou.
Cristovam também falou o que espera da presidente da República, Dilma Rousseff, após a reunião que ela está realizando nesta manhã para discutir os protestos. Para o senador, a presidente deveria reconhecer os erros de seu governo e dos governos anteriores e agir mais como estadista e menos como “xerife”.
- Eu temo que ela saia para atender ao marketing, falando em ordem, falando que é preciso colocar na cadeia os baderneiros. Tudo isso é verdade. Mas se o discurso dela for centrado nisso, ela vai cometer um erro muito grave. Ela vai se transformar, em vez de estadista, em xerife – disse.
Para Cristovam, a proposta da reforma política pode levar a uma revolução, que é o que os manifestantes querem.
- Um milhão de pessoas nas ruas não se contenta com nada menos do que uma revolução – afirmou.
O senador disse estar feliz por viver esse momento de crise que o desafia como político e agradeceu aos jovens por terem despertado o espírito cívico adormecido em muitos políticos do país.
- Eu até ficava triste porque eu ia passar sem ter tido uma grande crise que me desafiasse a dar minha contribuição para sair dela. Felizmente aconteceu uma antes que eu morra. Esse é um desafio de que eu me sinto parte – concluiu.
QUE MIM DESCULPE O SENADOR, MAIS NÃO É ACABANDO COM OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE IRAR RESOLVER OS PROBLEMAS DO PAÍS, E SIM ACABANDO COM OS POLÍTICOS CORRUPTOS. AÍ RESOLVERIA TODOS OS PROBLEMAS DO BRASIL.

Mulher ganhando Bebê na espera do Hospital no país da Copa !!!


O que mais preocupa, é que uma boa parte das pessoas que hoje são contra a copa, sete anos atrás estavão comemorado a vinda da copa para o Brasil.
Só hoje estão vendo a realidade.

PAI DANDO RESPOSTA AO RONALDO. COMPARTILHEM, AJUDEM À DIVULGAREM!



Reflita sobre suas palavras

Fernando Collor apresenta projeto que isenta custeio do vale-transporte pelo trabalhador

O senador Fernando Collor (PTB-AL) anunciou nesta quinta-feira (20) a apresentação de projeto de lei que isenta o trabalhador de qualquer participação no custo do vale-transporte, hoje em 6%.
Fernando Collor ressaltou que o vale-transporte tornou-se a principal fonte de financiamento para o transporte urbano e é responsável por cerca de 50% do faturamento do setor. O senador observou, porém, que a parte custeada pelo trabalhador representa na prática mais uma despesa em seu apertado orçamento.
- O financiamento do vale-transporte é uma obrigação do empregador, salvo se ele disponibilizar, por meios próprios ou contratados, o transporte do empregado - salientou.
Fernando Collor lembrou que o principal motivo que deflagrou a série de manifestações populares no país foi o aumento do valor das tarifas dos transportes públicos coletivos, que se deu inicialmente em São Paulo e se estendeu para outras cidades brasileiras.
A título de exemplo, disse Fernando Collor, um trabalhador que mora em Osasco, na Grande São Paulo, e se desloca diariamente para o trabalho na capital desembolsa R$ 6,20, em cada trecho de ida e volta. Por dia o custo do transporte sai a R$ 12,40, o que representa R$ 272,80 ao mês. Desse total é descontado de seu salário R$ 16,56, que correspondem aos 6% de sua participação no vale-transporte.
- É esse valor, portanto, que ele deixará de pagar automaticamente, de acordo com o projeto que apresentei. Isso representa uma economia para o trabalhador na ordem de R$ 200, isso num caso específico do trajeto Osasco-São Paulo, fora aqueles que utilizam vários transportes por dia para chegar ao seu local de serviço – afirmou.
Fernando Collor explicou que as despesas adicionais, que aparentemente passarão a ser arcadas pelo empregador, representam custos operacionais da empresa e, como tal, pela legislação em vigor, são passíveis de serem abatidas de sua receita para fins de apuração do seu lucro tributável no Imposto de Renda.
- Ou seja, não haverá, assim, qualquer impacto negativo para as empresas e, consequentemente, no chamado custo Brasil, que tanto onera o setor produtivo do país – disse Collor.

RECEITA CERTA PARA MUDAR O BRASIL !!!

Supostas soluções de ministro Chinês para mudar o Brasil instigam população.

Um texto bastante polêmico começa a circular das redes sociais, na tentativa de dar definitivamente o tom das manifestações que varrem o país, e que nesta quinta (20) se iniciam em João Pessoa e Campina Grande.

Segundo a matéria, trata-se de uma lista de soluções propostas pelo ex-primeiro-ministro chinês Wen Jiabao para mudar definitivamente o Brasil. De acordo com o que é exposto, “devido ao aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos cinco anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos”.

Logo de início, uma das propostas seria a pena de morte aos crimes comprovadamente hediondos. Adiante, fala de punição aos políticos corruptos, no mesmo instante em que propõe a diminuição em 80% de seus salários. Investimentos impactantes na educação e cultura também compõem o ‘relatório’, que chega a 10 pontos.

Ainda de acordo com a matéria, as instruções teriam sido abafadas pelo Poder Público, mas prontamente divulgadas pelo jornalista Joelmir Beting em seu blog.
Confira abaixo o que supostamente o ministro Chinês teria apontado como soluções para o Brasil crescer fortemente, devidamente fundamentado pelo autor do texto.


1 - PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS
Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto. Um criminoso não pode ser tratado como celebridade. Criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo. O líder chinês citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do Parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Fernadinho Beira Mar, Elias Maluco e etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, refletindo imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo, ação também refletiria na cultura e comportamento do povo.

2 - PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria. Porém, comparando os dois países, o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum corrupto como deveria. O Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país. Na China, a corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além, é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. 

 3 - QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje no setor, caso contrário, o país fica emperrado. Aqueles que poderiam ser grandes profissionais acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepará-los.

4 - REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, muito pelo contrário, o Estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal é do trabalho destas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos. A carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo, enquanto o interno permanecerá emperrado.

5 - REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS
Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem entranhada após a instalação de uma democracia desorganizada - que tomou posse a partir dos anos 90 - e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vê atualmente. A constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e, a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país. Na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa farra com o dinheiro público, com o abuso de ‘mega-salários’, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao Estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.

6 - DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA
Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação. Segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010. Sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além do seu mercado interno. Para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negociação que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país. isso é um caso urgente a ser solucionado.

7 - RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS
Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado. Investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao Estado. A situação impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial: tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.

8 - INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO
Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência e etc. Portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica - afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é inevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.

9 - INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE
Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia. Isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora. Porém, não possui engenharia de qualidade; não tem medicina de qualidade; tecnologia de qualidade; não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos, que se encontram mais de 20 anos à frente do Brasil.

10 - MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS 
Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças não responsáveis pelos seus atos (além de proibi-las de oferecer sua mão de obra). Esse cenário é um erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos países, está envelhecendo e precisa mais do que nunca de mão de obra renovada. Essa contradição hipócrita da lei serve apenas para criar bandidos perigosos que, ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam ver no trabalho uma saída menos letal. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando. Lá eles respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.
Do MaisPB