FELIZ 2016

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

EXEMPLO DE VIDA


Zímer perdeu a visão aos 8 anos e mora com uma irmã também cega.
Irmãos moram no Bairro Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná, RO.



Dona Delcina, cega, prepara o café da família (Foto: Hudson Pimentel/G1)Dona Delcina, cega, prepara o café da família
(Foto: Hudson Pimentel/G1)


O aposentado Zímer Miranda Brito, de 55 anos, cego desde os 8, está vendendo rifas de uma bicicleta para pagar um exame de próstata. "Não é porque eu não enxergo que eu vou fechar os olhos para o problema", diz, sorrindo, Zímer, que mora no Bairro Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná (RO). O aposentado quer conseguir dinheiro para ir a Belo Horizonte (MG), onde mora um irmão, fazer um novo exame de próstata.
Segundo Zímer, que não gosta de entrar em detalhes sobre o assunto, em Belo Horizonte poderá ser acompanhado pelo irmão, que "tem mais tempo".
Zímer mora com duas irmãs em uma casa simples de madeira.  Delcina Maria Pereira, de 60 anos, também é cega. Perdeu a visão há cerca de 10 anos. Apesar da deficiência, Delcina prepara o café da pequena família.
A dona de casa não deixa passar um detalhe sequer, sabe onde está o pó de café, a chaleira e também o coador. “Aqui é onde eu pego as coisas para fazer o café, a gente não muda nada do lugar então fica fácil saber onde cada coisa está”, comenta dona Delcina, moradora do Bairro Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná(RO) .
Segundo Alzira Maria Pereira, 65 anos, irmã mais velha de Delcina e Zímer, a deficiência dos irmãos é resultado de duas gerações incestuosas. “Meu avô se casou com a sobrinha e meu pai se casou com uma prima. Eu devia ter uns 18 anos quando levei o Zímer ao médico, ele estava com oito aninhos ainda. Lá descobri que ele estava perdendo a visão e que essa perda seria gradativa conforme passassem os anos, a partir daquele momento eu me tornei a segunda mãe dele”, relembra a irmã emocionada.
Zilmer ficou cego aos 8 anos (Foto: Hudson Pimentel/G1)Zímer ficou cego aos 8 anos
(Foto: Hudson Pimentel/G1)
A família vive em uma casa simples, de madeira e chão batido. A rua onde moram está castigada pela chuva, que deixa buracos cada vez maiores. “Teve um dia que eu saí para rua e caí em um buraco, tentei me levantar rapidinho e já caí em outro, a sorte que meu amigo que mora aqui perto me ajudou, senão eu estaria lá até hoje subindo e descendo (risos)”, conta Zímer.
“Ele é corajoso”, interrompe Delcina na cozinha.  “Já eu não tenho coragem de sair sozinha não, fico mais em casa mesmo ouvindo televisão e limpando a casa”.
A alegria de quem não enxerga contrasta com a tristeza de quem vê a situação da casa da família, que está com problemas de infiltração e goteiras. “Toda vez que chove é um Deus nos acuda, porque entra a água pelo telhado e eu tenho que afastar todos os móveis da parede”, reclama Alzira.
Alzira é a única entre os irmãos que não perdeu a visão. “Éramos cinco irmãos, uma faleceu surda e perdendo a visão, além do Zímer e da Delcina, tenho um irmão em Minas que também é cego”.
Alzira, no centro, é a única irmã que não ficou cega (Foto: Hudson Pimentel/G1)Alzira, no centro, é a única irmã que não ficou cega (Foto: Hudson Pimentel/G1)G1-RO

domingo, 24 de fevereiro de 2013

SÓ EM NOSSO PAÍS

RUGAI PEGA 33 ANOS, MAIS VAI RECORRER LIVRE.

O estudante Gil Rugai foi condenado a 33 anos e 9 meses em regime fechado pelo assassinato de seu pai, Luis Rugai, e de sua madrasta, Alessandra Troitino, ocorrido em março de 2004.

Na sentença, o juiz Adilson Paukoski Simoni chamou o condenado de dissimulado e "extremamente perigoso". Entretanto, determinou que ele poderá recorrer em liberdade. Segundo o juiz, Rugai pode pedir progressão para o regime semiaberto com o cumprimento de 5 anos, 7 meses e 15 dias de pena. Rugai já cumpriu cerca de dois anos de pena.

A sentença é o resultado de cinco dias de julgamento, encerrado nesta sexta-feira (22) no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Neste período, foram ouvidas 15 testemunhas (sendo cinco de acusação, sete de defesa e três do juízo), além do réu, que foi interrogado pelo juiz, por seus advogados e pelo promotor.


Gil Rugai negou o crime. "Não fui eu [quem matou]. Agora quem foi eu não sei", disse o jovem de 29 anos.
Logo no começo do julgamento, a defesa já tinha anunciado que iria recorrer caso o julgamento terminasse em condenação.
As principais provas apresentadas contra o réu foram a pegada de Gil Rugai em uma porta arrombada no local do crime e a localização da arma que matou o casal. Ela pertencia ao jovem.
Na sentença, o juiz Simoni ressaltou as estratégias adotadas por Gil Rugai ao longo do processo. “Nesse passo, forçoso é concluir, que, como o réu, a todo momento nos autos, negou qualquer envolvimento nos homicídios das vítimas, mantendo socialmente uma aparência de bom moço, até freqüentando igreja, demonstra personalidade intensamente dissimulada, cuja personalidade nesse contexto fático-jurídico, aponta cuidar-se de pessoa extremamente perigosa”, escreveu o juiz.
Apesar da avaliação, o juiz justificou o respeito à hierarquia para determinar que Gil Rugai recorra em liberdade. "Em respeito à hierarquia inerente ao conjunto de normas de nosso país - e ninguém está acima da lei - por não haver presentemente encarceramento por estes autos, tratando-se ainda de réu primário, sem antecedentes judiciais, faculto-lhe recorrer dessa decisão em liberdade", afirmou o juiz. Anteriormente, Rugai havia obtido habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer em liberdade.
Tese da acusação
Os jurados acreditaram na tese do promotor do caso de que Gil matou o casal porque teve medo de que seu pai levasse adiante a ameaça de denunciá-lo à polícia por causa de um desvio de dinheiro ocorrido na produtora da vítima, a Referência Filmes.

O promotor também apontou o que chamou de outras contradições no interrogatório de Gil. Uma delas é sobre o local onde ocorreu uma discussão entre pai e filho dias antes do assassinato. Gil disse que não esteve na produtora do pai. Já em interrogatório prestado anteriormente, afirmou que após jantar com Luis em um restaurante, concluiu a conversa na sede da Referência Filmes.
No mesmo processo pelo homicídio, Gil responde ainda à acusação de ter dado um desfalque de mais de R$ 25 mil, em valores da época, à empresa do pai, razão pela qual havia sido expulso do imóvel cinco dias antes do crime. Ele cuidava da contabilidade da ‘Referência Filmes’.
Tese da defesa
O advogado Thiago Anastácio disse que a acusação tentou criar a imagem de Gil como um psicopata. “Construíram um psicopata. O caso Richthofen não é o caso do Gil”. A afirmação foi feita durante a argumentação da defesa na fase de debates do julgamento.
Durante o debate, os advogados de Gil Rugai apresentaram a linha do tempo que colocaria o réu fora da cena do crime e desqualificaram os depoimentos das testemunhas. “Um analfabeto fala que viu Gil Rugai sair de capa caramelo”, disse Anastácio tentando descredenciar o depoimento do vigia que afirmou ter visto Gil na casa onde ocorreram os crimes.
Durante uma hora e meia, os defensores tentaram plantar dúvidas no júri.  “Temos telefonemas que confirmam que Gil não estava na cena do crime. Às 21h54, um vizinho ligou para o motorista no dia do crime para relatar ter ouvido disparos. Às 22h12, Gil no telefone fixo da produtora dele, ligando para ele. Estava a 4 km de distância. Pergunto: Gil estava na cena do crime?”, afirmou o outro advogado de Gil Rugai, Marcelo Feller.

“E às 22h13, o vizinho liga novamente para o vigia perguntando sobre o barulho. E às 22h14, uma mulher chama a PM. Por que os vizinhos só chamaram a PM 44 minutos depois?”, contou tentando provar que seu cliente não estava presente na casa onde Luis Carlos Rugai e Alessandra Troitino.
Acusação
Durante sua fala, o promotor Rogério Leão Zagallo afirmou que o réu “tem dupla personalidade”. “Tangencia entre a normalidade e psicopatia”, disse o representante do Ministério Público (MP). A Promotoria afirmou ainda que Gil Rugai mentiu no júri ao dizer que não sabia que o pai havia trocado as chaves da produtora Referência Filmes. “A Polícia Civil, Gil havia dito no passado que soube dessa troca. Outras testemunhas, funcionários da empresa confirmaram isso”, disse Zagallo.
A tese do promotor é que a troca ocorreu porque o pai de Gil descobriu que o filho fraudou a empresa e não queria ele mais trabalhando nela e morando na mesma casa. Para o MP, Gil matou o casal porque teve medo de seu pai levar adiante a ameaça de denunciá-lo à polícia pelo desvio de dinheiro.
O promotor também questionou os álibis de Gil. O réu afirma que não estaria na cena do crime. “Se assim fosse, a amiga que o viu no Shopping Frei Caneca e a outra pessoa que falou que consertaria o telefone celular dele teriam sido arroladas como testemunhas, mas não foram”.
Outro depoimento apresentado foi o de um funcionário da Referência Filmes, que disse que Gil lhe teria afirmado que gostaria de o pai morto. “Uma funcionária ouviu Gil dizer: ‘eu seria mais feliz se meu pai morresse’”, relatou Zagallo. “Ele também se referiu ao pai como ‘fedido’”.
O objetivo do promotor foi o de tentar traçar o perfil psicológico de Gil. Após isso, começou a comentar as provas do crime, como a arma.
COMENTÁRIOS:
Só em nosso país algo assim acontece.
Outro dia vimos o ex marido executar a mulher com seis tiros no centro de São Paulo, livrar o fragrante, depois apresenta-se a policia confessar o crime entregar arma, e sai da delegacia por onde entrou, como se nada estivesse acontecido.
No Pará tem o caso da missionaria Dorothy Stang, o acusado de ser o mandante do crime mesmo condenado a 30 anos de prisão está solto.
Agora Gil Rugai condenado 33 anos, também por juri popular, irar recorrer em liberdade.

A Bolívia está dando exemplo, ao manter presos torcedores acusados de matarem um menino com  sinalizador no estadio de futebol, se fosse aqui nada teria acontecido com eles.

Que serva de lição para todos nós.




quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

VITÓRIA DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE DONA INÊS-PB

A VITÓRIA É DE VOCÊS MORADORES.

Após se mobilizarem a população dos Sítios Brejinho, Lagoa do Braz e Região, receberam da prefeitura um ônibus escolar para que os alunos passam voltarem a estudarem, sem que tenham que descola-se por mais de sete kilometros a pé, da zona rural, até a cidade.
O povo agradesse.

Há informações que na garagem do governo do estado em João Pessoa, tem vários veículos escolares, que ainda não foram entregue as prefeituras paraibanas.

Há ano que vem tem eleições ! 
Será estão esperando para entrega-los só no próximo ano?
Alguem duvida ? 
Eu não.
Espero que não.

Aécio monta escritório particular, mas a conta é pública


BRASIL !!!
País rico é um País sem políticos corruptos.


Da verba indenizatória do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – acessível para consulta pública na internet – consta o pagamento de R$ 13.415,43 pelo aluguel e demais taxas de condomínio do imóvel em que está instalado seu escritório político em Belo Horizonte (valores do mês de novembro de 2012, o mais recente em que aparecem as contas completas atualizadas).
Apesar de a despesa cair na conta de todos nós, brasileiros – já que o congressista manda a conta ser paga pelos cofres públicos do Senado –, se o eleitor mineiro quiser entrar em contato com o escritório do senador tucano, terá dificuldade em encontrar o endereço, que foi omitido da sua página oficial na internet.
O escritório fica num suntuoso edifício comercial na área nobre da Savassi, em Belo Horizonte. O curioso é que, neste mesmo edifício o senador tem como vizinho, no 13º andar, a filial mineira do banco de investimentos Itaú BBA, que tem no conselho de administração Edmar Bacha, que foi figura de destaque da equipe econômica de FHC e hoje é um dos gurus econômicos de Aécio.
A vizinha do 4º andar é a empreiteira Queiroz Galvão. No 15º está o grupo Asamar, construtora do prédio, com negócios também em áreas como exploração de petróleo, biocombustíveis e construção civil, particularmente de obras públicas.
No 11º andar fica o Banco Industrial e Comercial S/A (Bicbanco). O banco apareceu com destaque na CPI dos Correios, que rastreou uma conta da agência de propaganda SMP & B São Paulo, de propriedade de Marcos Valério, que recebeu nesta conta em 1997 e 1998 a quantia de R$ 41 milhões da Telesp (quando ainda era estatal sob controle tucano).
Uma parte do dinheiro foi repassada para cinco empresas diferentes, estranhamente todas recém constituídas e dos mesmos donos, e outra parte sacada em dinheiro. A CPI chegou a enviar ofício à Telesp pedindo a documentação sobre o assunto. A empresa confirmou a existência de um contrato de apenas R$ 4 milhões (10 vezes menor do que o valor depositado), e disse não dispor mais dos arquivos de detalhes dos pagamentos, nem comprovação dos serviços prestados, "devido à privatização" (como se mudança de controle acionário permitisse "queimar" arquivos).
Mesmo com esse quadro mais do que suspeito, a CPI não se aprofundou no assunto e mal reportou o caso (tópico 7.2.3.4 do relatório substitutivo ao apresentado pelo relator). Não se tem notícia de que o Ministério Público tenha se interessado em ir fundo neste caso. Resultado: quando o suspeito é tucano dá-se um jeitinho de varrer para baixo do tapete e tudo acaba em pizza.
Esse quadro indica que Aécio montou, em vez de um escritório político para atender ao povo, um comitê de campanha para reuniões fechadas com grandes empresários e banqueiros. Nisso não há nada de estranho, pois é a cara do tucanato: junto aos ricos e com seguranças na portaria para manter os pobres à distância. Mas pelo menos, que não se espete a conta do aluguel para a gente pagar.

Fonte Blog da Helena

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

DONA INÊS-PB: Denuncias.

ATENÇÃO PREFEITURA :

DENUNCIAS.

Chegaram a minha pessoa varias reclamações de pessoas, dizendo que os agentes de saúde do município de Dona Inês, estão abrindo os exames médicos deles sem que os mesmos tenham o autorizado. 

Atenção Secretaria de Saúde do Município, será por falta de médicos que os agentes estão autorizado a abrirem exames médicos dos pacientes ?.

Isto não é trabalho de agente de saúde, (vocês não são médicos). 
O trabalho dos agentes é colher informações das pessoas e repassa-las a área competente. 

Então vamos fazer o que é de sua obrigação. 
Não tentar ser medico.

TRANSPORTE ESCOLAR:
Sítio Brejinho e região sem transportes escolares, alunos pedem providências rápidas junto a prefeitura. 
Pois até o dia (18/02/2013), não havia transporte escolar nestas localidades.

Com a palavra os responsável.
A população aguarda.

CHEGOU:
Há informações que nesta quarta-feira (20/02/2013) chegou transporte escolar nas localidades citadas acima.
A população agradece, mesmo que seus filhos já tenham perdido alguns dias de aulas

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Agricultor com hepatite morre sem receber assistência do Município de Dona Inês

O corpo de José Freire de Assis foi enterrado na manhã do último sábado (16) em Dona Inês


Desde o mês passado (23/01/2013), que o Bananeiras Online havia tornado público a situação do agricultor, José Freire de Assis, 42 anos, residente no sítio Raposa, Município de Bananeiras, mas votante e cadastrado no Município de Dona Inês, onde o mesmo estava com hepatite e vinha sofrendo com esta doença desde o mês de setembro de 2012.
O Bananeiras Online juntamente com a Primeira Igreja Batista de Bananeiras se preocuparam com este caso e resolveram fazer alguma coisa por esta família, sendo assim, no dia 25 de janeiro se deslocaram até Dona Inês a procura do Prefeito, da Secretária de Saúde e da Assistente Social do Município. Na ocasião foram atendidos pela Secretária Adjunta de Saúde, Elilde Albino, a qual se comprometeu de passar todas as informações a Secretária de Saúde sobre o caso, na finalidade de ajudar esta família. Não satisfeito, foram à procura da Assistente Social, Sofia Ulisses, que estava, “coincidentemente”, ao lado do prefeito Antônio Justino. Após exporem toda a história da família, o Prefeito e a Assistente Social se comprometeram de ajudar a vítima com medicamentos e a família com cestas básicas, entre outras coisas, que você pode conferir na entrevista concedida ao Bananeiras Online.
Logo sabendo da morte de José Freire de Assis, procuramos o irmão da vítima, José Raimundo da Silva, 34 anos, conhecido por Grilo, que relatou ao Bananeiras Online como seu irmão faleceu. “Segunda-feira (11) ele passou mal e foi levado com urgência para o Hospital de Guarabira, onde ficou internado por três dias, estava com a barriga muito dura. Na quinta-feira ele apresentou uma melhora, mas por volta das 13 horas ele teve uma hemorragia interna, sendo encaminhado imediatamente para o Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa. Quando foi na madrugada da quinta para sexta ele faleceu”.
Sendo questionado se alguma visita, por parte do Município de Dona Inês, foi feita a casa de seu irmão para prestar assistência, José Raimundo da Silva disse: “Não recebemos visita, nem apoio de ninguém da prefeitura de Dona Inês-PB, pelo contrário, meu pai, Raimundo, foi pedir ao prefeito Antônio Justino um carro para levar meu irmão ao Hospital de Guarabira e ele negou, o prefeito disse que não tinha condições”, destacou o irmão da vítima.
O corpo de José Freire de Assis foi enterrado na manhã do último sábado (16) em Dona Inês.
Dona Maria Freire de Assis, 65 anos, mãe da vítima, está em estado de choque, pois este é o segundo caso de morte na família, faz apenas seis meses que ela perdeu sua filha, que morreu aos 41 anos de idade de leucemia. Pedimos ao Município de Dona Inês que se sensibilize e preste urgentemente assistência à família, pois esta mãe carece de ajuda psicológica.
Este caso serve de alerta para os agentes de saúde, que trabalham e convivem diretamente com a população, eles também são responsáveis de levar as necessidades do povo até a Secretaria de Saúde e não apenas se preocupar em pesar crianças, mas de informar as necessidades de toda família.
Sabemos que este não é um caso isolado e que esta morte poderia ter sido evitada, caso houvesse uma assistência por parte dos órgãos competentes. Quantos “Josés” e “Marias” estão precisando de assistência nesses municípios e infelizmente há quem se preocupe mais com seu status do que com o pobre necessitado e esquecido pelos órgãos públicos, sendo lembrado apenas em época de eleição, sendo o voto a única moeda de troca. Até quando iremos ficar a mercê desta política mesquinha?

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros;



Uma iniciativa lançada pela internet para pedir a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros, conseguiu 1.426.076 de assinaturas,  agora é só apresentada ao Congresso.

Ao conseguir 1,3 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado brasileiro, a iniciativa pode ser apresentada como uma 'ação popular' no Senado, que seria obrigado a analisá-la.

Para isso que isso ocorra devem ser cumpridos alguns requisitos legais. Entre outros pontos, a lei exige a identificação plena dos signatários, com seus respectivos documentos de identidade e outros dados pessoais, assim como a assinatura de cada um deles.

O autor desta ação é identificado como Emiliano Magalhães, que se anuncia como um comerciante e diz que decidiu iniciar o abaixo-assinado porque não se sente 'representado' pelo Parlamento.

Calheiros foi eleito no dia 2 de fevereiro para a presidência do Senado, mesmo sendo acusado de corrupção.

Atualizado ás 02h40 de quarta-feira 20/02/2013, o total é de 1.585.758

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Estagiárias são demitidas por piada sobre Renan


BRASÍLIA - De olho nas redes sociais, a direção do Senado Federal demitiu duas estagiárias - uma delas sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa - por fazerem piada no Facebook com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Uma das estudantes de Direito postou a foto de um rato morto por servidores da limpeza com a legenda: “E a gente que achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros”.

 
Alvo de uma petição defendendo seu impeachment na internet com mais de 1,5 milhão de assinaturas, Renan, por meio da assessoria, nega retaliação e que tenha sido consultado sobre o caso. Segundo a CBN, a postagem do rato morto foi feita na semana passada. No dia seguinte, as duas estudantes foram chamadas na sala da chefia de Recursos Humanos e foram confrontadas com a foto da postagem, junto com a carta de demissão.
Nesta sexta-feira, a Secretaria de Comunicação da Casa divulgou nota oficial para explicar que a demissão se deu em função de um ato de indisciplina. A direção do Senado alega ainda que, além do conteúdo ofensivo da matéria, as estudantes postaram a imagem durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho.
“Conforme definido na Lei nº 11.788/2008, o estágio é ato educativo, desenvolvido no ambiente de trabalho, destinado à preparação do educando para o trabalho produtivo. Nesse contexto, a Administração, ao tomar conhecimento de um ato de indisciplina, tem o dever de agir de acordo com as normas vigentes e em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado pelas estagiárias”.
- O estágio é uma função de confiança e passível de demissão. Mas nesse caso, difícil não pensar em retaliação, por causa do parentesco com Joaquim Barbosa - avalia o primo de uma das estudantes afastadas.
Depois que foram demitidas, as estagiárias apagaram o post, mas ele já tinha sido replicado na rede social.

O Globo.com


COMENTARIO:
Em nosso Brasil democrático, os cidadões ao expressarem suas opiniões, podem perderem os empregos, caso trabalhem onde os políticos corruptos chefiem.
 

domingo, 10 de fevereiro de 2013

SALVE OS ANIMAIS EM EXTINÇÕES

QUEM GOSTARIA DE ESTÁ PRESO ?

Criar animais silvestres em cativeiro é crime. 
Não o prendam, deixem os soltos. 
Não compre você pode ser preso.
Em São Paulo em uma feira onde era comercializado animais e aves, foram presos varias pessoas, praticando trafico de animais.
Veja a reportagem neste video.

VEJA QUAIS LÍDERES NO CONGRESSO ESTÃO ENROLADO NA JUSTIÇA


Líderes no Congresso enrolados na Justiça

Parlamentares responsáveis por comandar bancadas são alvo de mais de 40 investigações no Supremo. Oito líderes no Senado e seis na Câmara respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país.

O início do ano legislativo não trouxe apenas a mudança no comando diretivo do Congresso. Os partidos também escolheram novos líderes para suas bancadas na Câmara e no Senado. E, a exemplo do que ocorre com as Mesas Diretoras das duas Casas, boa parte dos parlamentares responsáveis pelas lideranças estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).Atualmente, tramitam no Supremo 14 inquéritos contra oito líderes no Senado e 26 inquéritos e três ações penais contra seis líderes na Câmara. Ou seja, há 43 investigações envolvendo os líderes das duas Casas. Dois deles são réus no STF: os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Jânio Natal (PRP-BA) respondem a ações penais, processos que podem resultar em condenação. Os demais são alvos de inquéritos (investigações preliminares que podem resultar na abertura de ações penais).
Os dados do levantamento do Congresso em Foco são baseados em informações disponíveis na página do STF na internet. Por terem a chamada prerrogativa de foro, autoridades como deputados, senadores, ministros de Estado e o presidente da República só podem ser investigados e julgados por crimes no Supremo. Como mostrou este site na última terça-feira (5), dos 11 integrantes da nova Mesa do Senado, seis respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Na Câmara, três dos novos membros da direção também são investigados na corte.
Investigações
Entre os líderes no Senado, o que possui maior número de inquéritos em andamento é Gim Argello (PTB-DF). Há quatro investigações envolvendo o petebista. No mais antigo deles, o senador que lidera o PTB e o Bloco Parlamentar União e Força (PTB, PR e PSC) responde por apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Nos outros, é investigado por crime da Lei de Licitações, crimes eleitorais e peculato.
Outro senador enrolado no STF é Alfredo Nascimento (PR-AM). Ex-ministro dos Transportes, ele possui três inquéritos abertos. No mais antigo, aberto em 2006, ele é investigado por crimes de responsabilidade. Nos outros dois, peculato e corrupção passiva. Sua assessoria disse aoCongresso em Foco, no ano passado, que “o senador não se manifesta sobre processos em tramitação no Poder Judiciário”.
Também sofrem investigações no STF os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), investigado por crime da Lei de Licitações desde 2011. Eduardo Amorim (PSC-SE) possui dois inquéritos em andamento. Em um deles, o líder do PSC é investigado por improbidade administrativa e no outro por captação ilícita de votos. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também tem uma investigação em curso, por crime eleitoral.
Advogado de Braga, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, apontou ao Congresso em Foco o caráter indevido do procedimento do STF – entre outras coisas, o advogado reclama do fato de o senador sequer ter sido intimado pelo Ministério Público, mas mesmo assim ser incluído nos registros da corte como alvo de inquérito (leia a resposta).
Medicamentos
O líder da Minoria (oposição) no Senado, Mário Couto (PSDB-PA), também tem pendência judicial no Supremo. O senador cumpre acordo para encerrar o Inquérito 2539 por crimes eleitorais. Couto foi autuado por não ter retirado pichações de muros no prazo definido após determinação da Justiça eleitoral em 2006, quando era deputado estadual. Pelo acordo, distribui medicamentos regularmente a uma instituição hospitalar em Belém. O inquérito foi aberto em 2007 e é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) fez um acréscimo à denúncia. Disse que o tucano descumpriu a última notificação para retirada da propaganda política irregular. E acusou o tucano de não cumprir a entrega mensal de medicamentos estipulada no acordo, a chamada transação penal. Marco Aurélio, então, despachou uma intimação para o senador paraense responder.
No entanto, em resposta ao site, a assessoria do tucano negou qualquer problema: “Desde 2007 que o Congresso em Foco trata do referido inquérito contra o senador Mário Couto. Trata-se do caso de um muro pintado num município do Pará, durante as eleições de 2006 – quando ele foi candidato a senador –, que foi mantido com a propaganda eleitoral após o prazo previsto em lei. O senador foi multado, sendo que tal multa foi revertida na doação, durante dois anos, de cestas básicas para a Fundação Santa Casa de Misericórdia, situada em Belém do Pará”.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

A partir de hoje 08/02/2013, blitz da lei seca vai flagrar quem usa maconha e cocaína;


Inéditos no Brasil, equipamentos serão usados na capital sempre que policiais suspeitarem que motorista consumiu drogas ilícitas


Entre a noite desta sexta-feira e a terça-feira de carnaval, o governo do Estado vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Além de novos equipamentos para flagrar motoristas bêbados, como câmeras de vídeo, policiais de São Paulo terão, pela primeira vez, aparelhos capazes de detectar se o motorista consumiu também maconha ou cocaína.
Blitz  na Rodovia dos Imigrantes; no novo teste, serão coletadas gotas de saliva do condutor - JB Neto/AE
JB Neto/AE
Blitz na Rodovia dos Imigrantes; no novo teste, serão coletadas gotas de saliva do condutor
Os equipamentos - inéditos no País - serão usados caso o policial suspeite do consumo de drogas. Para o teste, são coletadas gotas de saliva do condutor. Diferentemente do álcool, não é preciso aferir a quantidade de outras substâncias psicoativas no corpo: pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer valor é suficiente para indiciar o motorista por crime de trânsito, que pode pegar pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e pagar multa de R$ 1.915,40.
A ressalva, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Maurício Januzzi, é que, assim como o bafômetro e o exame de sangue, o motorista não é obrigado por lei a fazer o novo teste antidrogas.
Mudanças
Os novos aparelhos são apenas uma das mudanças na blitz da lei seca. O governador Geraldo Alckmin vai assinar hoje um decreto que rebatiza a fiscalização como Operação Direção Segura. No lugar de uma operação conduzida basicamente por policiais militares, as novas blitze terão também delegado e escrivão da Polícia Civil, peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de seis secretarias de Estado. Serão, ao todo, 17 pessoas por operação. "A diferença é que toda a operação estará concentrada em um lugar só. Hoje, a cada motorista flagrado, é preciso que três, quatro policiais o acompanhem até a delegacia. Com o tempo, a blitz acaba se desfazendo", explica o presidente do Detran, Daniel Annenberg.
A ideia do Palácio dos Bandeirantes, conforme o Estado antecipou em novembro, é que o indiciamento do motorista infrator ocorra na mesma noite do flagrante da bebedeira. A documentação do motorista e a situação do veículo (em relação ao pagamento de IPVA e licenciamento) também serão fiscalizadas nas operações.
Outra novidade é que os policiais vão usar câmeras de vídeo, cujas imagens passaram a ser aceitas como prova de embriaguez desde o fim do ano passado, e foram treinados para notar os sinais de embriaguez definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além disso, cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito farão ações de conscientização sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool e outras drogas. Eles também vão atuar em bares, baladas e restaurantes.
O piloto do novo programa só deverá ser implementado no resto do Estado após o carnaval. Annenberg diz que, em uma segunda etapa, ainda neste ano, as blitze terão vans com computadores da Secretaria de Estado da Fazenda para que motoristas que estejam sóbrios, mas tenham pendências financeiras com o veículo, possam acertar suas contas. "Às vezes, o cidadão que não é bandido e está com a família fica a pé à noite por causa disso."
2 perguntas para: Dirceu Rodrigues Alves Jr., médico especialista em trânsito
1. Há diferença, para a segurança do trânsito, se o motorista bebeu ou usou maconha ou cocaína? Todas as drogas alteram a capacidade cognitiva, motora e sensitiva. As três drogas atrapalham, mas as ilícitas podem causar até alucinações. As drogas são uma grande agressão ao corpo e a pessoa não tem nenhuma condição de dirigir sob efeito delas - e isso inclui o álcool.
2. Há estatísticas sobre consumo de drogas por motoristas? Sim. Há relatos sobre motoristas nas rodovias que antes bebiam e agora usam maconha, porque a droga não aparece no bafômetro. E o consumo é maior entre os jovens que vão para as festas de carnaval. E lá consomem também álcool.
Também está na mira venda de álcool para adolescentes
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai fazer operação especial no carnaval para fiscalizar a proibição de venda de álcool a menores de idade, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis. As blitze vão de hoje a terça-feira.
Agentes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e do Procon-SP, a maioria à paisana, vão fiscalizar bailes de carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos que ficam em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos. O sambódromo do Anhembi e imediações também estão na mira.
A vigilância será intensificada ainda no litoral, em quiosques de praia e estabelecimentos. Os fiscais também vão checar o cumprimento da lei antifumo.
Os estabelecimentos infratores receberão multa de até R$ 96,8 mil, além de interdição e perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. 

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Bode vai ao Congresso contra Henrique Alves


Deputado federal é o favorito para assumir a Casa, apesar de ser acusado de corrupção.

Manifestantes da Associação dos Aposentados e pensionistas da previdência levaram um bode para frente do Congresso Nacional neste domingo em protesto à eleição do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para à Presidência da Câmara dos Deputados.
 Henrique Eduardo Alves-PMDB-RN


Favorito na eleição da Câmara, Henrique Alves passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas.


Registro de candidaturas encerra hoje

O deputados que desejarem disputar as eleições para a presidência da Câmara terão que apresentar à Secretaria-Geral da Mesa a solicitação de registro até as 22h deste domingo . O pleito de segunda-feira (4) terá candidatos para todos os cargos da Mesa Diretora. Até então, o prazo terminaria às 19h de sexta-feira (1º), mas foi alterado pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a pedido dos partidos que ainda não definiram suas indicações.

Os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ) já lançaram suas candidaturas. Mesmo com o registro, nada impede que durante a sessão que vai eleger a Mesa Diretora um deputado apresente oralmente sua candidatura.

Na Câmara, o processo eleitoral é diferente do que ocorre no Senado onde há apenas uma votação. Caso um deputado não obtenha 257 dos 513 votos, será feita nova eleição que terá como candidatos os dois mais votados.

Para dar mais celeridade à apuração, serão usadas urnas eletrônicas no processo que vai escolher o nome que comandará a Casa no biênio 2013 e 2014. Antes de votar, porém, o deputado precisa digitar um código personalizado e confirmar a identidade em impressão digital (biometria).

Caso seja eleito em primeiro turno, o novo presidente é empossado imediatamente e, em seguida, serão contabilizados os votos para os demais cargos. O posto de presidente da Câmara é o terceiro na escala sucessória. Na ausência do presidente da República e do vice é ele quem assume o comando do país.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

No papel, Brasil é dois Estados de SP maior do que o oficial


Sindicato de peritos agrários detectou que cadastro rural do país tem 600 mil km² a mais que a dimensão territorial de 8,5 milhões km²



Do Oiapoque ao Chuí, o território brasileiro tem cerca de 8,5 milhões de km². Oficialmente, segundo o IBGE, essa é a superfície do País. No papel, porém, o território brasileiro é maior. Quando se faz a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), o resultado final chega a 9,1 milhões de km².


É uma diferença notável: a área que sobra equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo. Ou, para quem se sente melhor com grandezas imperialistas, à soma dos territórios da Alemanha e Inglaterra.
O esticamento do território nacional foi verificado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, após obter no Incra, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados detalhados do Serviço Nacional de Cadastro Rural - que tem a tarefa de recolher informações de todos os imóveis rurais registrados no País. O mapeamento reúne informações de 2011. As de 2012 ainda não foram compiladas pelo Incra.
Os peritos concluíram que o Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, está longe de ter um cadastro de terras confiável. O problema mais aparente é o que eles chamam de sobrecadastro - quando a soma das áreas declaradas pelos proprietários nos cartórios supera a superfície real do município. Nessa categoria, o caso que mais chama a atenção é o de Ladário, no Mato Grosso do Sul.
Dez andares. De acordo com o IBGE, a superfície daquele município alcança 34.250 hectares. Mas a soma da área dos 139 imóveis cadastrados é mais do que dez vezes maior: chega a 397.999 hectares. Dito de outra forma, para que o território cadastrado coubesse no real seria necessário erguer dez andares de terras sobre Ladário.
O município sul-mato-grossense chama a atenção por estar no topo da lista, mas o problema não ocorre só lá, nem é exclusividade do Brasil profundo. Palmas e Cuiabá, capitais de dois Estados que se destacam como importantes produtores agrícolas - Tocantins e Mato Grosso -, enfrentam o mesmo problema.
Pelas informações obtidas no Incra, dos 5.565 municípios brasileiros, 1.354 tem sobrecadastramento, o que representa cerca de um em cada quatro. A razão mais comum para o descompasso são fraudes nos registros e até erros na transcrição dos números. Mas não é só. Os peritos apontam desatualização dos registros e, sobretudo, as condições precárias em que são feitos.
“Quase tudo gira em torno da declaração que o proprietário faz no cartório sobre o tamanho de sua terra”, diz Fernando Faccio, perito federal do Incra em Florianópolis (SC) e porta-voz do sindicato. “Os órgãos estaduais de terras não possuem um bom mapeamento das áreas; os cartórios não têm obrigação de garantir que a terra registrada não está em cima de outra; e o Poder Público também não vai lá verificar.”
Para Faccio, o fato de o Brasil não conhecer sua malha fundiária é inaceitável, principalmente quando se considera que as tecnologias já existentes, como o georreferenciamento, permitem resolver o problema de maneira eficiente. “Só posso imaginar que os empecilhos no caminho da modernidade são essencialmente políticos.”
Terra a menos. Sobra de terra no cadastro não é o único drama. Na região Norte do País verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superfície registrada é menor do que a real. A causa principal é a existência de grandes áreas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular.
O sindicato estima que na região amazônica só 4% do território está cadastrado. “Os órgãos de governo não tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrários na região”, afirma Faccio.
O sindicato do qual ele faz parte defende a ideia de que o Incra passe a se dedicar exclusivamente ao controle fundiário, transferindo para outros organismos a questão da reforma agrária. O órgão passaria a se chamar Instituto de Terras.
“Sem conhecer sua malha fundiária, o Brasil não consegue definir políticas públicas de maneira consistente, não consegue evitar a insegurança jurídica. No momento não se sabe nem quanta terra se encontra nas mãos de estrangeiros”, observa o perito.
O assunto atrai a atenção da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questões relacionadas a desmatamento, conflitos agrários, políticas sociais na zona rural, a então ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura - e que nenhum deles é confiável.
Na Presidência, ela tem cobrado a consolidação de um cadastro único e confiável. A ministra Gleise Hoffmann, que substituiu Dilma na Casa Civil, é uma das pessoas encarregadas de analisar a questão.