FELIZ 2016

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Bonde do Lins debocha da polícia


Traficantes do CV são flagrados circulando por becos e vielas, sem a menor cerimônia, com armas pesadonas e escoltando chefão.

As recentes operações e a provável instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) não diminuem a cara de pau dos traficantes do Complexo do Lins, Zona Norte do Rio, considerado o novo Quartel-General do Comando Vermelho (CV). Vídeo gravado no início deste mês por PMs do Serviço de Inteligência do Batalhão de Choque - divulgado com exclusividade pelo repórter Leslie Leitão na revista Veja - mostra comboios de bandidos ostentando pistolas, fuzis, metralhadoras e granadas pelas ruas e vielas da comunidade. A cena, que acontece à luz do dia e diante de dezenas de moradores, é um verdadeiro deboche dos vagabundos, indiferentes ao risco de serem flagrados.
O vídeo, com cinco minutos e 40 segundos de duração, revela o esquema da escolta de um dos chefões do tráfico na região, Paulo César Souza dos Santos, de 41 anos, conhecido como PL ou pelo apelido de Paulinho Muleta, por mancar da perna esquerda. Ele está foragido desde 2009, quando saiu do Morro da Formiga, na Tijuca, após a comunidade ganhar uma UPP. Antes de ir parar no Lins, o bandidão procurou refúgio no Complexo do Alemão, na Zona Norte, até a região também ser pacificada.
Ainda segundo a Veja, o vídeo foi encaminhado para a Secretaria de Segurança, que determinou a abertura de inquérito na 26ª DP (Todos os Santos). Procurada pelo MEIA HORA, a Polícia Civil afirmou, através da sua assessoria, que nenhum agente da distrital está autorizado a comentar o assunto e não confirmou se o inquérito foi aberto.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Novo Termo de Rescisão é obrigatório em 1º de fevereiro


Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS.

 A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em de 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.
O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.
No novo Termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, observa o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo.
Homologação 
Impresso em duas vias, uma para o empregador e outra para o empregado, o novo TRCT vem acompanhado do Termo de Homologação (TH), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do MTE, e o Termo de Quitação (TQ), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.
Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.
Confira as principais mudanças:
TRCT
Novo (Portaria 1.057/2012)
Antigo (Portaria 302/2002)
Férias vencidas
Cada período aquisitivo vencido e não quitado
é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos.
Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em um único campo.
13º salário de exercícios/anos anteriores
É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.
Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
Horas extras devidas no mês do afastamento
São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.
As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% e etc.).
Verbas credoras
Há campos suficientes para informar todas as verbas credoras, discriminadamente.
Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
Descontos/Deduções
As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.
A empresa dispunha apenas de sete campos no TRCT para informar os descontos/deduções.
Rescisão
O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).

JusBrasil
O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.

domingo, 27 de janeiro de 2013

DONA INÊS E SEUS VEREADORES:

DONA INÊS-PB, E SEUS LEGISLADORES.
 Câmara Municipal de Dona Inês-PB

Em conversa com um conhecido, que esteve a passeio na cidade de Dona Inês, durante suas ferias, em janeiro desde ano, ele mim convidenciou que estava em uma confraternização, quando chegou um dos vereadores eleito em outubro de 2012. Vereador de primeiro mandato. No momento não irei citar o nome do tal vereador, para não constranger o vereador, nem sua ética junto ao eleitorado do minicipio de Dona Inês, e nem o nome do conhecido que mim convidencou a conversa com ele (vereador)
Mais em breve vocês iram saber, já que não sou muito de guardar segredos.
A pessoa mim disse que o vereador chegou, foi até ela e apresento-se como vereador falando seu nome e lhe dizendo que é vereador, pois até então a pessoa não o conhecia. 
A pessoa disse, eu não ti conheço, e não é de minha conta, mais posso ti perguntar algumas coisas?
Ele de pronto respondeu-le, claro que pode.
Você é vereador ? Pergunto-le a pessoa.
Sim. Respondeu o vereador.
Você foi eleito apresentando projeto, ou comprou o mandato? ( a pessoa).
Não só eu, mais todos que foram eleitos, compraram votos. ( vereador).
Como você se sente em mim dizer isso? Que comprou o mandato? (a pessoa).
Do mesmo jeito que os outros, que também compraram. (vereador).
Você vai recomperar o dinheiro gasto em campanha? (a pessoa).
Sabe que ainda nem pensei nisso, só pensei em mim eleger. (vereador).
E os projetos para a cidade vocês tem alguns? ( a pessoa)
Ainda não tem, estou pensando. (vereador).
E o prefeito tem algum projeto na área do saneamento básico, tais como as águas fluviais e rede de esgotos? (a pessoa).
E o que é águas fluviais? (vereador).
Em relação a seca, porque você não fala com o prefeito, para tentarem perfurações de poços artesianos, para ver se amenizam o sofrimento do povo por falta d'água? ( a pessoa)
Há já temos dois poços. (vereador).
A pessoa vendo que todos as respostas eram  evasivas, desistiu. Disse é rapaz vai tomar tua montila com teus amiguinhos, que isto você sabe fazer bem.
O relato deste conhecido nos mostra o despreparo, desrespeito, de quem está sendo eleito para representar a população na Câmara Municipal da cidade de Dona Inês. Eu que sou semi-analfabeto, responderia tais perguntas, com esseção de uma, compra de mandato. Para mim ser eleito comprando votos, e não com apresentação de projetos, que venham a beneficiar a cidade, não exercerei cargo eletivo nunca em minha vida.
Quando lhe é perguntado como se sente, o vereador não responde no singular, e sim no plural. Só que a pergunta era da pessoa dele. Não de seus pares.
Quando a pergunta é referente a valor gasto em campanha, se há como recompera, o vereador mostra que quer ser eleito não importa o gasto. Isto prova que vale apena para ele.
E sobre projeto. Projetos, deixa pra lá.
Saneamento básico. Será que tem?
Águas fluviais, o que será?
Falta d'água, poços. Tem dois. Não escificou onde.
Tomar montila. Ai sim, ele sabe bem.
A população é, juiz e jurados, julga, condena e sentencia a se próprio. A sentença pode ir de 4 a 8 anos no executivo, no legislativo 4 até a morte.
Antes de trocar seu voto, por algo pense bem, a sentença pode ser longa.
Da Redação

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Após deixar famíliar morar 17 anos em casa em fundo de delegacia, polícia prende moradores por furto de água no interior de São Paulo.

 Rodrigo e Débora


Uma família que vive com o consentimento de delegados há 17 anos numa área pública aos fundos da Delegacia Municipal de Polícia de Batatais (352 km de São Paulo) foi presa em flagrante sob a acusação de furto de água pelo novo delegado titular, que pedia a desocupação do imóvel desde setembro de 2012.
A balconista Débora Priscila Maggi, 30, e a mãe dela, Ercilia, 49, dividiram na semana passada uma cela com seis mulheres na Cadeia Feminina de Franca (400 km de São Paulo) por 36 horas, o mesmo tempo em que o marido, vendedor Rodrigo Fantacccini, 35, permaneceu trancafiado em Batatais com oito presos acusados de homicídio e tráfico. As duas mulheres foram levadas algemadas de Batatais para Franca.
O delegado Alan Bazalha Lopes caracterizou o flagrante como furto qualificado, em vez de simples, o que tirou dos réus o direito de pagar fiança e seguir em liberdade. Ele argumentou que houve concurso de mais de uma pessoa para a prática do suposto crime.
Lopes também mandou recolher a um pátio uma moto e um Fiat da família, que estavam na área em que fica a casa, por "abandono de veículos em área pública", e determinou o corte do fornecimento de água do imóvel.
Antes de tomar as medidas, na semana passada, o delegado pressionava os moradores a sair do imóvel com notificações para prestar depoimento na delegacia, que fica cerca de 40 metros da casa. "Nós comparecemos a todas, esperamos por horas e depois fomos dispensados sem ser ouvidos", afirmou Débora.
Em outubro, o delegado mandou à família uma notificação extrajudicial de despejo para que saíssem da moradia em 15 dias, que não foi atendida. "Não temos para onde ir", afirmou o vendedor.
Quando foram libertado na (17) da semana passada, no habeas corpus de soltura dos acusados a juíza Laura Maniglia Puccinelli Diniz condicionou a liberdade provisória da balconista, do marido e da mãe à saída do imóvel em 15 dias.
O advogado da família acusada de furto, André Baldochi, 26, ingressou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça para evitar uma nova prisão dos seus clientes.
"Se o tribunal acatar o pedido, eles poderão ficar no imóvel sem correr o risco de voltar à prisão. Aí, para sair, vai depender de uma ação de reintegração de posse da Procuradoria Geral do Estado", afirmou o advogado. Segundo ele, o delegado alegou questões de segurança para pedir a desocupação do imóvel.
A balconista Débora afirma que, no passado, delegados permitiram que a família morasse no imóvel em troca do trabalho do pai, que é serviços gerais. Ele cortava a grama e fazia reparos em encanamentos e fiação elétrica.
Ele não foi preso porque deixou a casa após se separar da mãe dela.
"Está sendo uma grande humilhação para nós. Estamos sem água, meus dois filhos têm de ficar na casa da minha sogra e estamos usando água de galão para escovar os dentes e outras necessidades. Não pagávamos o fornecimento porque nunca foi cobrado", disse a balconista.
O terreno onde Débora, a mãe, o marido e os filhos residem tem cerca de 200 metros quadrados. A casa possui dois quartos, sala, cozinha e é cercado por tela. A família afirma que precisaria de mais tempo para achar outro lugar para morar.
A comissão de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Batatais afirmou que, caso receba uma reclamação formal, vai coletar depoimentos sobre o caso.
"Vamos ouvir testemunhas e enviar o procedimento para a Corregedoria da Polícia, que vai dizer se houve ou não abuso de autoridade", afirma Regina Leal, 50, presidente da entidade no município.

Outro lado

O delegado Lopes foi procurado pela reportagem para se manifestar, mas ele está em férias, segundo funcionários da delegacia.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo afirmou, em nota, que "foi feito um flagrante conforme os preceitos legais".
Ainda de acordo com a nota, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma reintegração de posse contra os moradores. O advogado Baldochi e a família negam a existência do pedido de reintegração.
A assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça informou à reportagem do UOL que iria pesquisar se existe ação relacionada à área que pertence ao Estado em Batatais. A resposta não foi enviada até as 17h desta quarta-feira (23).
O promotor criminal Eduardo Pereira de Souza Gomes, que pode eventualmente denunciar os moradores por furto de água à Justiça, preferiu não comentar o assunto, que está em fase de inquérito na polícia.
Fonte Uol

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

VEJA O QUE O GOVERNADOR DO CEARÁ CID GOMES PAGOU PELO UM SHOW A CANTORA IVETE SANGALO;

 Cid Gomes

SÓ R$ 650 MIL.

Quantas casas daria para construir com esse valor ?

Ou quantos carro-pipas  daria para pagar ? Para abastecer as áreas afetadas pela seca no Ceará.

A cantora Ivete Sangalo foi convidada e aceitou realizar um show para a inauguração do Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, no Ceará. Apesar da animação da apresentação da última sexta-feira, o cachê de R$ 650 mil, que foi pago nesta quarta-feira com dinheiro público, provocou uma troca de farpas entre o governador do estado, Cid Gomes, e o procurador de Contas do Ceará, Gleydson Alexandre.

O procurador, que é contra o valor do show, recorreu após pedido do Ministério Público sobre o caso ser arquivado no dia 16 de janeiro pelo Tribunal de Contas do Ceará. Ele listou seis shows da cantora em outras cidades que foram realizados por um valor menor, com variação entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. Em Eunápolis, na Bahia, por exemplo, R$ 400 mil foi o preço para ter Ivete Sangalo como atração.

- O que é o Ministério Público de Contas? É um garoto que deseja aparecer e fica assim criando caso. O MP é uma parte. Ele entrou com uma ação, o presidente do Tribunal indeferiu e aí, pra ganhar mídia, pra ficar aparecendo na imprensa, fica fazendo recurso - disse Cid Gomes, que já havia afirmado ao jornal "O Povo" que continuará gastando com atividades de lazer. "Doa a quem doer".

Em nota, o procurador reagiu. Ele disse que o governador não respeita as instituições democráticas e age de forma desrespeitosa.

"As declarações feitas pelo Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, em relação a minha atuação no caso da contratação da artista Ivete Sangalo, mostram-se desrespeitosas ao Ministério Público de Contas (MPC) e demonstram que o Chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas Instituições Democráticas", escreveu Gleydson.

O procurador afirma ainda que o órgão do qual faz parte tem o direito constitucional de recorrer de uma decisão do Tribunal de Contas.

"Mais que isso. Percebe-se que o Exmo. Governador não aceita que o MPC cumpra a sua obrigação de fiscalizar o adequado uso dos recursos públicos estaduais, chegando, inclusive, a indagar 'o que é o Ministério Público de Contas?'".

Ao GLOBO, o procurador disse que a justificativa de preço deveria ser feita de acordo com a Lei de Licitação. Segundo ele, o recurso apresentado será analisado no dia 5 de fevereiro pelo plenário do Tribunal de Contas do Ceará.

- Infelizmente, hoje foi feito o pagamento. Mas, se for constatada a irregularidade, o dinheiro poderá ser devolvido ao Erário - disse Gleydson.
Sobre o preço da apresentação da cantora para a inauguração do hospital, Cid Gomes declarou:
- Pergunte se a Ivete Sangalo cobra menos do que isso. Se ela cobrar, me avise que eu vou tentar contratá-la mais barato - disse ele, durante a posse do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar.

Segundo o governo do estado do Ceará, o orçamento da Saúde para o ano de 2012 foi de R$ 2,2 bilhões. O Hospital Regional, inaugurado com o show de Ivete, custou R$ 227 milhões, e teve financiamento do estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra contratação polêmica
Em agosto do ano passado, o governo de Cid Gomes pagou R$ 3,1 milhões pelo show do tenor espanhol Plácido Domingo para a inauguração de um centro de eventos do estado.

Fonte O Globo.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

MÃE DA MULHER EXECUTADA NO CENTRO DE SÃO PAULO, APELA POR JUSTIÇA;

AS CENAS SÃO FORTES:

As câmeras filmaram a execução da mulher.
A mulher caminhava pelo centro de São Paulo, quando um homem se aproximou por trás e começou a atirar na mulher.
Depois foi indetificada como sendo Lelyane de Assis Lopes, 22 anos, natural da cidade de Sousa, Sertão da Paraíba, que residia em São Paulo há 6 anos.
Uma equipe de reportagem chegou logo em seguida e
registrou a mulher sendo ainda socorrida pela PM
 

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

SECA NO NORDESTE VERSOS TRANSPOSIÇÃO


O Fantástico da Rede Globo mostrou neste domingo (20/01/2013) matéria, onde vimos a situação das tranposição do Rio São Francisco no Nordeste.
Video:

O Fantástico mostra uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.
A repórter Sônia Bridi e o cinegrafista Paulo Zero percorreram mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.
Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.
Na fazenda, o homem de 90 anos está sozinho. Chama o filho, que saiu para cuidar do gado. Ele chega, rasgado, desgrenhado, e revoltado. “Eu não tenho tempo de sair daqui para pedir socorro ao povo. Três vacas caídas ontem só por que eu saí”, conta Seu Avenor.
Dono de 270 hectares de caatinga, Seu Avenor é considerado rico demais para ter aposentadoria rural. Durante meses comprou comida para o gado, mas o dinheiro acabou. “Se a senhora quiser ver como é que dá um jeito, caminha atrás d’eu que a senhora vê o que eu estava fazendo, nos chama o homem”, diz ele.
Ele prepara o único alimento que resiste a vinte meses de seca: o xique-xique. Os galhos vão para o fogo, tempo suficiente para queimar os espinhos, mas não demais, para não consumir a água que o cactus armazena. Os bichos famintos disputam os galhos ainda quentes.
Quanto vale hoje uma cabeça de gado dessa, qualquer uma?
“Ah, isso aí não tem preço, não, porque diz logo: ‘Não, está magra. Vai levar para lá e não tem o que comer para dar. Aí querem dar o quê? Cem contos, cento e cinqüenta”, diz Seu Avenor.
E um gado gordo, o senhor vende por quanto?
“Uma rês grande dessa aí gorda é mil e tantos contos”, diz Seu Avenor.
Um terço do rebanho morreu. A água acabou e o caminhão-pipa custa R$ 150. A apenas dois quilômetros dali, um canal seco é a lembrança da obra que deveria estar ajudando a enfrentar a seca que castiga o sertão. A transposição do Rio São Francisco - o Velho Chico, que corta o sertão de Minas a Alagoas. Dois canais, com mais de 500 quilômetros, para levar a água para cinco estados, passando pelas regiões mais secas do Brasil.
A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.
O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.
Durante cinco dias, percorremos 1,2 mil quilômetros ao longo do eixo norte, passando por três estados.
“Eu não posso dizer que não vai chegar. Agora, no momento, eu olho e não vejo como é que essa água, como vem uma perna d’água para aqui”, lamenta Seu Avenor.

Em Cabrobó, o canal chega pertinho do rio, mas não está ligado a ele. A obra para permitir a captação da água ainda nem começou. Ao lado, o início das obras de uma estação elevatória é só uma amostra da colcha de retalhos que é a obra da transposição. Quarenta e três por cento estão prontos, mas em pedaços que não se conectam, nem uma gota d’água passa pelos canais.
O canteiro de obras mais ativo fica em Salgueiro, Pernambuco. No local está sendo construído um grande reservatório de onde a água vai ser bombeada para o ponto mais alto da transposição. Em cima, a água vai passar 180 metros acima do leito do São Francisco. Dali em diante, só com a força da gravidade vai percorrer mais de 100 quilômetros.
Foi este o cenário que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, escolheu para dar entrevista.
Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?
Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.
O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.
Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?
Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.
“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.
Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.
Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.
Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.
Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?
Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.
Antes e depois do túnel, dois trechos completamente parados. De lá, a água viria reforçar o açude Boqueirão, já na Paraíba, que está só com 17% da capacidade. O nível da água baixou tanto que expôs as ruínas da antiga cidade de São José de Piranhas, transferida há 80 anos para a construção da represa. A obra do canal também desloca agricultores que têm suas terras no caminho para vilas agrárias.
“De imediato, a gente sentiu uma grande alegria, porque morávamos em uma fazenda, recebíamos água de carro-pipa, mas aí aos poucos depois da mudança que a gente foi vendo alguns sentem tristez”, disse uma moradora.
As casas são grandes, mas estão rachando.
Com relação ao dinheiro público investido aqui, como é que você se sente?
“A gente vê que foi uma quantia bem grande e que de certa forma sai do nosso bolso”, disse a moradora.
Cada família teria um lote de cinco hectares, um deles irrigado, para plantar. Mas passados dois anos, eles continuam vivendo de uma mesada do governo.
“É a mesma coisa, a gente está numa invalidez. Porque o que a gente é acostumado mesmo é trabalhar, trabalhar na roça para obter o sustento da pessoa, cada um de nós”, disse
Seu Lindoval.
A caixa d’água também rachou. E só não falta água nas casas porque Seu Lindoval fez uma gambiarra mandando a água direto, racionando, uma rua de cada vez.
Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado - árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.
Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”.
Se o ministério está esperando o contraditório, é por que encontrou sobrepreço e superfaturamento.
Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.
Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.
Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados.
Em Serrita, Pernambuco, encontramos uma comitiva de esperança. Leva os bois, fraquinhos, avançam devagar porque param onde encontram algum verde nas árvores. Neste canto de Pernambuco caiu uma chuva no dia 5 de dezembro - não ficou água nos barreiros, mas a vegetação da caatinga brotou.
“O gado veio para cá porque a situação é difícil lá. Se ficasse lá, talvez amanhã não tivesse nem mais a metade vivo. Porque não tinha o que dar a eles hoje. Aqui está melhor, tem uma folhinha murcha. Eu acredito que eles, comendo essa folhinha murcha, vão sobrevivendo. E lá no meu terreno não choveu nem para isso, nem para fazer água, não fez água nem para passarinho”, conta Francisco Tadeu.
Nem todas as vacas chegam ao destino. Uma é resgatada de caminhonete. Tão debilitada, que não consegue parar em pé. O esforço dos vaqueiros é vão.
Francisco Tadeu é a classe média agrária do sertão que está sendo jogada na pobreza por causa da seca. “O primeiro gado começou a morrer da seca no Natal de 2011”, diz ele.
Treze meses depois, já se foram 60. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte estima que o Nordeste perdeu 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.
“Essas vaca aqui eram das melhores vacas de leite que eu já possui. Isso dá uma tristeza tão grande! Essa vaca aqui mesmo quando ela tava morrendo, eu olhei para ela e dos olhos dela corria água. Para ela, é como se ela tivesse se despedindo”, se emociona Tadeu. “Eu estou andando aqui. Estou andando aqui agora, porque vim com vocês. Mas não gostei de olhar para cá, não. Quando olho pra uma situação dessa...”
No curral ficaram as que estão fracas demais para ir embora. “Esse era para ser um animal bonito. É filho de vaca boa, vaca cara. Era para ser um animal bonito. Quando está assim não dura mais muitos dias, não”, lamenta. “Vaca como essa aqui eu comprei oito de uma vez. Essas foram a R$ 2, 5 mil. Era vaca acima de dez litros de leite”.
Enquanto pôde, ele comprou ração. Mas a seca fez o preço se multiplicar por quatro.
O senhor tem capital depois para repor o rebanho?
“Tem não. Eu nem penso isso. Se for pensar isso aí, fico doido”.
A transposição do São Francisco, o senhor acha que se estivesse pronta ajudava aqui?
“Se for como eles dizem,o pessoal diz, acredito que ajudava. Acredito que melhor do que está fica. Muito, porque água é riqueza”.
A três anos de ver a água correndo, a família se agarra na fé. “Vamos esperar pela vontade de Deus, né? Se for para acabar até a última, acaba. Vamos ver se pelo menos a gente sobra para contar a história”.
Fonte G1

sábado, 19 de janeiro de 2013

Presos são transferidos para 1º presídio público-privado do país;


Sistemas digitalizados para abrir portas, sensores de calor para detectar movimentos, pisos de celas feitos com uma estrutura semelhante a do Banco Central, colchões que não produzem chamas e paredes sem tomadas para que celulares não possam ser carregados.

Com ares futuristas, a primeira penitenciária construída por meio de uma PPP (parceria público-privada) do país, em Ribeirão das Neves (MG), recebeu nesta sexta-feira (18) seus primeiros 75 presos.

A iniciativa privada ficou responsável pela construção e operação do presídio. O governo de Minas Gerais vai cuidar da parte da segurança externa e acompanhar a execução das penas.

O complexo penitenciário terá cinco unidades e 3.040 vagas. No primeiro presídio, que será inaugurado oficialmente este mês, poderão ficar 608 detentos. Todos terão obrigação de estudar e trabalhar a lei não obriga os presos a fazê-lo, mas quem não quiser será transferido para outra penitenciária.

O consórcio que venceu a licitação feita em 2009 investiu R$ 280 milhões na construção do complexo. Por mês, o governo pagará às empresas R$ 2.700 por preso mais que os R$ 2.100 que gasta atualmente com os detentos do sistema público.O contrato é de 27 anos.

O consórcio terá 380 metas que serão avaliadas periodicamente. Se houver rebeliões ou fugas o consórcio pode perder até 50% de sua remuneração. Falta de água e luz, por exemplo, também gerarão desconto.

Pelo contrato, a unidade não pode receber mais presos do que sua capacidade.

O secretário de Defesa Social de MG, Rômulo Ferraz, defende o modelo porque, segundo ele, se o complexo fosse feito pelo poder público os custos seriam mais altos e a construção, mais demorada. "E as condições do presídio aumentam a possibilidade de recuperação dos presos em relação aos presídios tradicionais", diz.

Já a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Ucam (Universidade Candido Mendes), Julita Lemgruber, diz que o modelo é mais caro e pode gerar um problema no futuro. "Se os índices de criminalidade continuarem caindo, haverá vagas ociosas e o poder público vai continuar pagando o consórcio por 27 anos", afirma.

Para ela, a superlotação carcerária poderia ser diminuída com a revisão da situação de presos provisórios --segundo a especialista, muitos estão presos ilegalmente.

Fonte Folha.com

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

OS CRIMINOSOS AGEM ASSIM, JÁ NOSSAS AUTORIDADES, O QUE FAZEM ? NADA ATÉ AGORA:

Os criminosos agem assim, e nossa LEI continua a mesma. Em Goiânia-GO, de dentro do presídio. É evidente que não é só em Goiás, mais em todo Brasil.
VEJAM:

sábado, 12 de janeiro de 2013

Deputados criticam Plano de Fronteiras e cobram combate mais efetivo ao tráfico:


Após um ano, governo faz balanço positivo do Plano Estratégico de Fronteiras, mas parlamentares e especialistas criticam a falta de segurança nas áreas que fazem limite com outros países. Na avaliação de deputados, falta investimento em pessoal e tecnologia.
 Operação da Policia Federal nas Fronteiras

Deputados apontam falhas no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado há um ano e meio pela presidente Dilma Rousseff, e cobram uma atuação mais efetiva do governo para reduzir a entrada de armas ilegais e de drogas no País e conter a onda de violência nas cidades.
O balanço positivo divulgado em dezembro pelo governo sobre o aumento de prisões e apreensões de drogas, nas operações feitas no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras, não convenceu deputados cuja atuação está relacionada às fronteiras e à segurança pública.
O vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), acredita que o plano não resolveu a situação: “Praticamente nada foi feito. O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras, com dez países, três dos quais são os maiores produtores de cocaína de todo o planeta. E nós não vimos nenhum ato concreto para realmente proteger essas fronteiras, que estão absolutamente relegadas.”
Para Mendes Thame, o governo deveria, em primeiro lugar, qualificar as Forças Armadas. “Recentemente, o general Maynard Santa Rosa declarou que o Brasil tem munição para meia hora de combate, só isso, e que a maioria dos armamentos brasileiros foi adquirida há mais de 30 anos. Não dá para enfrentar um problema como o da segurança, das drogas, do crack, do óxi, apenas no discurso.”
 Efraim Filho (DEM-PB)

O presidente da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, deputado Efraim Filho (DEM-PB), diz que a situação das fronteiras se tornou crucial no combate à criminalidade no País, já o problema tem foco nas drogas e nas armas. “Tem que haver ações que vão desde a valorização do servidor da segurança pública ou da Receita que presta serviços nas fronteiras. Eles têm que ter uma gratificação a mais por estarem cumprindo esse papel”, aponta.

A Comissão de Trabalho já analisa um projeto, enviado à Câmara em agosto pela presidente Dilma Rousseff, que concede indenização de R$ 91 por dia de trabalho em delegacias e postos de fronteira (PL 4264/12). O projeto será analisado também pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir para o Senado.
Efraim Filho acrescenta, porém, que o problema não está apenas no pessoal. “O Brasil possui quase 17 mil quilômetros de fronteira, e não temos quantidade de pessoal para tomar conta dela, por mais que sejam feitos inúmeros concursos. É preciso avançar no quesito da tecnologia.”
Planejamento
O deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que já foi delegado da Polícia Federal, também critica a falta de servidores e de infraestrutura. “Não há fórmula mais direta do que aumento do efetivo e infraestrutura nas pontas, onde esse pessoal vai trabalhar. Então, o governo precisa fazer investimento financeiro, de criação de infraestrutura (prédios, viaturas, equipamentos) e, por outro lado, concursos públicos para as carreiras típicas de Estado que trabalham em fiscalização de fronteiras.”
Francischini aponta falta de planejamento e diz que uma prova disso foi a compra de veículos aéreos não tripulados de Israel para a Polícia Federal, os chamados Vants, que ficaram parados. “É um bom projeto, mas o governo precisava ter dado a infraestrutura necessária à Polícia Federal para que esse avião pudesse fazer o monitoramento das áreas, as fotografias aéreas, e tivesse uma equipe em solo para agir contra os contrabandistas de armas e de drogas.”
O deputado, que foi coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal no Sul do País, afirma que a fronteira está cheia “buracos” e cita sua região como exemplo: “No Paraná, temos o lago de Itaipu. São 175 quilômetros de leito navegável, separando o Brasil do Paraguai, entre a região de Foz do Iguaçu e Guaíra, e com a fiscalização quase zero. Nós temos uma base da Polícia Federal em Guaíra, pequena, mas o efetivo não chega nem perto do que é necessário em Foz do Iguaçu, e o lago é terra de ninguém.”
Moradores
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), trabalha para a inclusão de recursos para as Forças Armadas no Orçamento da União. Moradora de uma região de fronteira, ela promoveu seminários para a discussão não apenas dos problemas relacionados à segurança, mas dos direitos das pessoas que vivem nessas áreas.
“Temos pessoas que moram de um lado da fronteira e às vezes casam com pessoas de outro país, ou moram numa cidade e atravessam a fronteira para trabalhar ou para estudar. Além o debate sobre a proteção da fronteira, temos que nos preocupar também com a vida de quem está morando na região”, afirma a deputada.
PORTAL CÂMARA

Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos funcionais:

A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara - o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados.

Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões - valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento.
Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De lá para cá, seis prédios - com 24 apartamentos cada um - foram entregues depois de atrasos que, somados, extrapolaram em mais de três anos a data prevista para conclusão das obras. Entre os motivos da demora estão problemas com construtoras.
A empreiteira Palma abandonou as obras no meio da execução, sendo necessário fazer uma nova licitação. A Engefort foi à falência e deixou um prédio quase pronto. Agora, a Câmara vai assumir os custos finais e pretende colocar o prédio à disposição já no carnaval ou na Semana Santa. As obras em outros três edifícios estão em fases menos adiantadas, mas estima-se que estejam prontos até agosto.
‘Desperdício’. O deputado Julio Delgado (PSB-MG), há dois anos na 4.ª Secretaria da Mesa Diretora, é responsável, entre outros afazeres, por providenciar o apartamento funcional ou verba de auxílio-moradia para todos os colegas da Câmara, atender aos pedidos de reparos e acompanhar o andamento das obras. Ele comemora as reformas.
Delgado defende ainda que agora os imóveis, que pertencem todos à União, estão mais valorizados. O cálculo é que valem hoje, em média, R$ 2,35 milhões cada um.
“Quando eu assumi essa função, fiz um levantamento e vi que apenas quase 200 deputados ocupavam os apartamentos funcionais e mais de 300 requisitavam o auxílio-moradia de R$ 3 mil. Isso significa que éramos obrigados a manter vigilância, limpeza e reparos em prédios em que moravam meia dúzia de pessoas. Era um desperdício.” E continua: “Com a revitalização dos prédios, tornamos os funcionais mais atrativos e invertemos esse número: hoje, menos de 200 recebem o auxílio-moradia. E com lista de espera”, afirma.
“Sei que essa história da banheira de hidromassagem vai pegar mal, mas já estava prevista nos editais de licitação muito antes de eu assumir a Secretaria, então eu não tenho nada a ver com isso”, justifica Delgado.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) já mora em um funcional novo em folha. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), também condenados pelo mensalão, moram em apartamentos antigos. José Genoino (PT-SP), que era suplente e assumiu a cadeira após o julgamento, já pediu seu auxílio-moradia.
Todas as habitações, de 200 metros quadrados, seguem o mesmo padrão: uma espaçosa sala de estar, que pode ser dividida em até três ambientes; piso de cerâmica; quatro quartos, sendo dois com suíte; cinco banheiros adornados com granito; cozinha planejada com dois ambientes.
Diferentemente dos antigos apartamentos que possuem banheiras simples de cerâmica, as novas moradias foram incrementadas com banheiras de hidromassagem. Algumas delas podem ser controladas por uma tela digital, em que a temperatura da água pode ser regulada, por exemplo. De acordo com o edital de licitação da construtora PW, responsável pela restauração de três blocos, cada um desses utensílios custou R$ 3.395.
Alguns parlamentares não gostaram do luxo e pediram autorização para retirar a banheira, com lugar para só uma pessoa.
Ar condicionado. 
Deputados tentaram, no ano passado, pleitear com a 4.ª Secretaria a inclusão de ar condicionado nas novas moradas. Mas como o benefício não estava previsto no projeto feito em 2007, a Câmara oferece apenas o “acesso ao ar condicionado”, ou seja, o buraco na parede.
“Quem quiser vai ter que tirar do próprio bolso”, disse Delgado.
COM O ESTADÃO.COM:
Quem não quer ser deputado federal !!!
Mordomia e luxo só para políticos !!!

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

EM QUE PAÍS VIVEMOS ? QUAL SERÁ NOSSO FUTURO ?:

Em que país vivemos,qual será nosso futuro ?

Brasil, país das oportunidades: 
Para quem ?

Sejam eles para os corruptos, ou marginais, menos para pessoas que trabalham com honestidade.
Em um país onde se tira o bem mais precioso de um ser, que é vida e nada acontece, basta o assassino livra-se do fragrante e pronto, pode se apresentar em uma delegacia, que sairá pela a porta da frente com se nada tivesse acontecido. Se é assim para quer precisamos de delegacia e da Policia Civil, pois a Policia Civil é para investigar e prender o criminoso, se ela faz isto corretamente a Justiça poem o criminoso na rua novamente, graças a nosso código penal caduco, e nossa Constituinte que um criminoso que tenha matado, sabe se lá quantas pessoas não pode ficar mais de (30) trinta anos na prisão. Então seria melhor extingui as delegacias acabar com a Policia Civil, se o criminoso só pode ser preso em fragrante teríamos que temos um policial em cada esquina de cada rua de todas cidades, só assim para prende-lo em fragrante delito.

No Guarujá-SP, um dono de restaurante mata um cliente por causa de (R$ 7,00) sete reais na conta. Em Santa Rita-PB, uma mulher contrata um pistoleiro por (R$500,00) quinhentos reais, para matar o noivo de outra, para evitar o casamento e assim ficar com ela, o rapaz foi morto dentro de sua residencia, a tiros. Na capital paulista (2) dois bandidos atiram na cabeça de uma jovem gravida de (9) nove meses, a qual teve morte cerebral decredata pelos médicos, graças a uma intervenção silurgica (cesariana) salvaram o bebê. Alguns casos citados só como exemplos.

Quando os condenados por corrupção estiverem presos, deputados condenados por corrupção não mais assumirem, políticos mal gestores no geral deixarem de ser eleitos ou reeleitos e Carlinhos Cachoeira sai de sua lua de mel em um Resort, na Bahia com diárias no valor de (R$ 3.000,00) três mil reais , para uma cela de um presídio. Ai sim teríamos um país com condição de se viver. Enquanto estes milagres não acontecerem, só Deus.

Em um país onde um individuo com menos de (18) dezoito anos de idade não pode ser responsabilisado por seus atos criminosos, mais com (16) anos de idade pode votar e eleger políticos corruptos. E as autoridades envés de fazerem algo de concreto, vem criar lei onde inibe os pais de educar seus filhos (lei da palmadas), envergonhar os pais perentes os filhos, onde os país não pode mostrar quem manda em casa, uma palmadinha nunca fez mal a ninguém, eu que o diga, dá uma palmada num filho não é espanca-lo.  

Não sou a favor da pena de morte, por causa das falhas nas investigações, e da própria Justiça que não a corrige, é verdade morrerias pessoas inocentes. Mais teríamos que ter prisão perpetua, e os criminosos presos trabalharem nas prisões para pagarem por seus alimentos, e demais gastos com eles, pago por nós vítimas. Qual direito tem uma pessoa, que tire o maior direito de outra pessoa, que o direito de viver ?

Em um país onde os políticos tem suas campanhas financiadas com dinheiro inlicido, muito das vezes por criminosos.

Se não se fizer nada, no futuro iremos viver um guerra civil, pessoas com canetas, cadernos, lópis pás, enxadas, vassouras e rodos (trabalhadores honestos versos bandidos), contra criminosos com forte poder bílico (armas de fogo), nós já estamos vendo em algumas cidades, pessoas querendo fazer justiça com as próprias mãos. Algo errado que nós não queramos que aconteça.

Para temos um país decente não precisamos de, Presidente (ª), Governador (ª), Senadores (ª), Deputados (ª), Prefeitos (ª) e Vereadores (ª), que sejam formados (exemplos: Juízes, Promotores, Advogados, Médicos entres outros). Precisamos de pessoas corretas e honestas, que usem o dinheiro publico com honestidades, usando as verbas para onde são destinadas. Os políticos com tais capacidades, o usam para nos manipular como se fossemos marionetes (bonecos de madeiras), que eles o levam ondem querem.

Precisamos de pessoas com projetos, voltados para a coletividade, e não com projetos pessoal, não importa sua formação acadêmica ou classe social, basta sua honestidade. Coisa que não se ver em boa parte dos políticos que ai estão.

Gostaria de está falando de coisa boas, de boas administrações, de grande obras para nossa população. Não de mega obras para servir a poucos com dinheiro público, como o dinheiro que está sendo gasto em construções e reformas de estadio de futebol particulares Brasil a fora, dinheiro este daria para acabar com o déficit de moradias, para quem não tem onde morar, nas grandes e pequenas cidades, e acabar com o sofrimento da seca no Nordeste. Não sou contra a copa no Brasil, só deveríamos primeiro cuidar de nossa população sufreda, que não tem saneamento básico, a saúde não exite, a educação anda caindo das pernas como diz o nordestino, a sim depois entraríamos no assunto copa do mundo.

Somos brasileiros, somos fortes, mais estamos deixando de fazer valer nossos direitos de cidadões, temos que fazemos as mudanças necessárias, se não afundaremos de vez, poucos ficaram de pés e muitos caíram.

Acorda Brasil !!!

DA REDAÇÃO COM: Dé Anízio

NEPOTISMO, O QUE PODE OU NÃO:

Porque nos leigo não entendemos ?

O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.
Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo.
No ano de 2005 o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão recém criado pela EC nº 45/04, voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário e com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público de prestação de Justiça, trouxe à baila um assunto que mobilizou todo o país. Por meio da Resolução nº 07, de outubro, determinou ao poder Judiciário brasileiro, apenas àquele poder e na sua circunscrição, uma restrição no sentido de coibir contratações de parentes das autoridades detentoras de poderes nos órgãos públicos do judiciário. A medida visa à elaboração de políticas que privilegiem mecanismo de acesso ao serviço público, baseados em processos objetivos de aferição de mérito.       
Inicialmente a restrição fora direcionada ao Judiciário e revelou-se extremamente severa e coercitiva, como determina o seu art.2º, que proíbe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade). Mas a Resolução vai além, eis que (art.2º inc.V) proíbe até mesmo a contratação administrativa de empresa da qual seja sócio parente de autoridade sendo tal contratação pela Lei de Licitações.
A relevância das sanções surtiu efeitos em menos de um mês em outro poder, qual seja, o Ministério Público, porque com o mesmo fulcro o Conselho Nacional do Ministério Público - CONAMP determinou aos seus, por intermédio da Resolução CONAMP nº 01 de 07 novembro de 2005, a vedação imposta ao poder Judiciário pelo CNJ. 
Quanto aos demais poderes, Executivo e Legislativo, a obrigatoriedade foi de forma extensiva. Os ministros do STF julgaram um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestava decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado, que havia vetado a aplicação da resolução nos poderes Legislativo e Executivo do município de Água Nova - RN. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada apenas no poder Judiciário.
Em análise desse caso concreto, porém de repercussão geral, os ministros do STF concluíram que nomeações de natureza política são permitidas, desde que não haja as chamadas contratações cruzadas. Já na esfera administrativa, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo. O entendimento foi unânime.
Por iniciativa de Lewandowski, entretanto, se propôs a votação da súmula vinculante, que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Foi aprovada nos seguintes termos:
Súmula vinculante nº 13 Supremo Tribunal Federal – STF: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade ,até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Neste sentido, conforme interpretação dada pela Súmula Vinculante nº 13os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos, tais como: Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal, possuem status político, e guardando a proporcionalidade e o bom uso da ética no exercício da função que o poder público exige, é que a abrangência da Súmula Vinculante alcança a nomeação, por parte dos gestores, de cônjuges, companheiros e parentes para os cargos de Secretários Municipais, e somente esses, sendo que tais nomeações são plenamente legítimas e não caracteriza ofensa à Sumula do STF. A restrição expressa guarda proporcionalidade no âmbito administrativo, ou seja, qualquer contratação de cônjuges, companheiros e parentes da autoridade competente de até 3º grau no âmbito administrativo caracteriza nepotismo, o que está expressamente proibido.
O STF em julgado (ADIn 1.521-RS) pondera no  sentido de que, se houver previsão legal, Constituição Estadual ou em Lei Orgânica Municipal, expressamente proibindo a nomeação de familiares do agente político superior na Administração pública, existirá o dever de não fazer por uma questão de legalidade.
Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Eles podem.Deputados terão 'tablet fixo' na volta do recesso:


Sob o argumento de que deve economizar papel, a Câmara disponibilizará aos deputados computadores portáteis que, no entanto, não poderão ser transportados.

Ao custo de R$ 609,7 mil, a Casa comprou 539 tablets e está aproveitando o período de recesso parlamentar para fixá-los nas bancadas distribuídas pelo plenário.

Segundo a assessoria técnica da Câmara, optou-se pelos aparelhos por uma questão "arquitetônica": só eles caberiam nas bancadas.
Ao todo serão instalados 402 tablets no plenário, sendo 390 nas mesas, um em cada uma das tribunas e quatro na mesa da presidência. Os demais dispositivos serão destinados a setores como a taquigrafia, responsável pelo registros dos discursos.

"Sabe aquela pilha de papel que vocês costumam ver aqui no plenário? Isso vai acabar. Vai ser uma economia brutal de papel", afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Para que ocorra ampla adesão maciça aos novos mecanismos, a Casa vai colocar funcionários para orientar os parlamentares que tiverem maior resistência à nova tecnologia.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

O MÉDICO LÍDIO TOLEDO FILHO PARAPLÉGICO, QUER OPERAR DE PÉ:


O ortopedista Lídio Toledo Filho, de 38 anos, prepara-se para voltar a operar em 2013. Em pé. Não seria nenhum feito, não fosse o médico paraplégico. Há cinco anos, ele seguia para uma festa de réveillon quando dois adolescentes, numa motocicleta, fizeram sinal para que parasse o carro. Não obedeceu. Foi atingido por três tiros - um no maxilar, outro no antebraço esquerdo e o terceiro "transfixou o pulmão e o diafragma, explodiu o baço e se alojou na vértebra T7", nas palavras do próprio médico.
Segundo dos três filhos do ortopedista Lídio Toledo, médico da seleção brasileira por seis Copas do Mundo, Lídio Filho se preparava para assumir a clínica fundada pelo pai quando sofreu a lesão. Acordou 19 dias depois no CTI do Hospital Samaritano, onde ficaria ainda por mais um mês. Ao todo, foram 82 dias de internação. "Se existe algum purgatório na Terra, eu passei por ele", resume.
Ao acordar, não sentiu as pernas. Sabia, por experiência médica, que estava paraplégico. Ainda assim, o primeiro pensamento foi sobre quando poderia voltar a trabalhar. Recebeu apoio da família - até mesmo da mulher, a pedagoga Maria Silene Trajano, também ferida no assalto. "Como homem, minha autoestima estava no pé. O fato de ela não ter me abandonado foi muito importante para mim." O irmão caçula, o ortopedista Luiz Fernando, dedicou-se aos cuidados com o médico. "Ele abdicou de um ano da vida dele como médico, até adiando a residência, para ficar ao meu lado."
Meta. O médico tinha um objetivo: voltar a operar. Seguiu para a fisioterapia no Sarah Brasília, mas não se adaptou. Concluiu o tratamento na Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, na zona sul do Rio. Em 28 de agosto de 2008, oito meses após o assalto, voltou a clinicar. "Pedi divórcio do teto", brinca.
Intensificou a terapia ocupacional e a musculação para recuperar o movimento da mão esquerda - o nervo interósseo anterior havia sido afetado pelo tiro. Fez a primeira cirurgia em 15 de novembro de 2008. Especialista em joelho, ele já operava sentado. A diferença é que agora o centro cirúrgico tem uma cadeira de rodas totalmente esterilizada, que não circula por nenhum outro lugar.
Na primeira operação, o médico foi acompanhado por outro especialista, para o caso de algo dar errado. Não foi necessário. "Nunca tive nenhum problema, nenhuma cirurgia teve infecção. Opero até melhor do que antes da lesão", afirma o médico, que disse ficar tão concentrado que "até esquece" que é paraplégico.
A recuperação devolveu a alegria a Lídio Toledo, que morreu em maio de 2011, em decorrência de problemas cardíacos e insuficiência renal. Ele acompanhava as cirurgias do filho.
Chegaram a operar os quatro juntos - o pai e seus três filhos ortopedistas, Lúcio, Lídio Filho e Luiz Fernando.
Mas Lídio Filho não estava satisfeito. Aposentado por invalidez pelo serviço público - não pode trabalhar nas emergências, em que as cirurgias são mais complexas -, ele quer operar em pé. Acreditava que voltaria às grandes emergências com ajuda de uma órtese que o ajudasse a ficar de pé. Hoje, tem esperança de retornar sem nenhum suporte.
Em outubro passado, voltou a sentir a coxa direita. Três dias depois, a sensação se estendia até o joelho esquerdo. Em 10 dias, os músculos da perna se contraíam. Ele também recuperou a sensibilidade no órgão sexual. "Quatro anos e nove meses depois, praticamente sem fazer nenhum tratamento, tudo isso aconteceu. Se Deus quer que eu ande, quem sou eu para desobedecer?"
Lídio Filho intensificou a fisioterapia. Faz quatro sessões semanais, além de hidroterapia e musculação. Já levou bronca porque os músculos dos braços e do tronco estão flácidos. Precisa de força para ganhar o controle do tronco. "Não foi minha lesão que me deu uma lição. Mas a minha recuperação. A minha missão é cuidar bem dos pacientes, tratar direito", afirma o médico, que pretende se "desaposentar" do serviço público. "Vou voltar às emergências", diz, confiante.